A situação delicada de grandes grupos empresariais fez com que baixas bilionárias realizadas nas carteiras de títulos de crédito se tornassem um dos pontos mais comentados por analistas de mercado e ganhassem destaque até mesmo dos próprios bancos em suas divulgações de resultados. De um saldo prévio de mais de R$ 112 bilhões em papéis privados a valor de custo na carteira disponível para venda de Itaú Unibanco, Bradesco e Santander em dezembro, R$ 3,8 bilhões foram baixados como prejuízo, em uma operação conhecida como “impairment”.
Um ponto de atenção é que as baixas contábeis com títulos como debêntures e bônus divulgadas até aqui pelos três principais bancos não incorporam integralmente a piora na percepção de risco já verificada dentro de suas carteiras. A fotografia no fim do ano passado mostra que, potencialmente, esse volume pode aumentar se as desvalorizações decorrentes da marcação a mercado dos papéis persistirem no tempo ou se agravarem, o que levaria ao reconhecimento de novas baixas contábeis.
Após o impairment registrado no quarto trimestre, o valor da carteira privada dos três bancos somava em dezembro R$ 109,1 bilhões a custo e R$ 105,6 bilhões a mercado. A diferença de R$ 3,5 bilhões, equivalente a 3,2% do saldo (e registrada como ajuste no patrimônio), não necessariamente vai se transformar em impairment no futuro – além de piora do risco de crédito, a marcação leva em conta outros fatores como variação de taxas de juros e câmbio.
Mas vale destacar que, antes do agravamento da crise, em dezembro de 2014, a discrepância entre custo e valor de mercado dos títulos privados dessas três carteiras era de apenas R$ 767 milhões, ou 0,7% do saldo daquela época.
O impairment em títulos acontece quando a leitura do banco é a de que a capacidade de pagamento da empresa emissora do papel foi comprometida de forma a gerar uma perda de caráter permanente – e quando não há garantias. É justamente a percepção de que o cenário permanece de risco para as empresas que abre espaço para novas baixas.
Na avaliação da agência de classificação de risco Fitch, é difícil prever se existirão mais casos de perdas com títulos privados neste ano, mas operações como a Lava-Jato e a Zelotes não devem ser desprezadas. “Mas acreditamos que os bancos estão bem provisionados e nossa expectativa com relação às perdas de crédito é que elas são gerenciáveis”, diz o diretor responsável por instituições financeiras, Claudio Gallina, ressaltando que, entre os públicos, essa necessidade de gerenciamento pode ser maior, uma vez que as provisões complementares são menores.
Os próprios bancos não rejeitam novas perdas e, de forma inédita, chamaram a atenção para o tema na divulgação dos balanços. Em entrevista na ocasião, Carlos Firetti, diretor de relações com investidores do Bradesco, não descartou novas baixas de ativos financeiros, mas fez questão de ressaltar que, caso isso ocorra, elas serão menores que as de 2016.
Em teleconferência com analistas, o presidente do Itaú, Roberto Setubal, disse que o banco deve fazer neste ano um volume inferior ao R$ 1,9 bilhão de 2016. Ele afirmou que a margem financeira do banco não teria caído se não fosse o impairment de títulos de cerca de dez companhias e admitiu que ele foi “um pouco maior” do que o previsto. Segundo Setubal, essa prática se tornou mais frequente por causa do desempenho do segmento de grandes empresas.
Gallina, da Fitch, lembra que a carteira de títulos dos grandes bancos reúne empresas de melhor qualidade, o que aponta para inadimplência significativamente inferior à dos empréstimos comuns. O que aconteceu agora, diz ele, é que mesmo essas empresas foram atingidas pelo cenário econômico, com pelo menos dois anos muito ruins para a geração de caixa.
O diretor executivo de finanças do Itaú, Alexsandro Broedel, ressalta que não existe nada de novo em termos de regulamentação de impairment para os bancos. “O que houve é que este ano teve mais perda”, afirma. A baixa contábil de R$ 1,9 bilhão no ano passado ficou R$ 500 milhões acima da de 2015.
Segundo Broedel, a decisão de chamar atenção para o tema na divulgação de resultados do quarto trimestre segue na linha de dar mais transparência aos temas relevantes do período, o que é um comando geral quando se trata de prestação de informação contábil.
No Bradesco, a novidade foi que 2016 foi o primeiro ano em que o banco registrou baixa contábil com títulos, que chegou a R$ 1,26 bilhão e foi feita apenas no último trimestre. No caso do Santander, apesar de não ter chamado atenção para o tema na divulgação dos resultados, a baixa contábil foi de R$ 673 milhões com títulos. Em 2015, o banco espanhol teve perda maior, de cerca de R$ 1,2 bilhão.
O volume total de impairment de Itaú, Bradesco e Santander, quando comparado às despesas somadas com provisão para empréstimos, de R$ 59 bilhões, é pequeno. Mas tem efeito não desprezível sobre o resultado dos bancos. Depois de impostos, o impacto nos lucros somados (de R$ 42,2 bilhões) foi de 5%, ou de cerca de R$ 2,1 bilhões.
Na avaliação da Fitch, apesar de as perdas por impairment não serem relevantes para afetar a capacidade de pagamento dos bancos e, em consequência, os seus ratings, os números cresceram bastante. “É claro que impairment de mais de R$ 1 bilhão no balanço dos bancos é representativo, mas é preciso lembrar que o capital dos bancos é muito maior”, diz Gallina.
O analista diz também que a surpresa maior do mercado com as baixas pode ter ocorrido em razão dos números superlativos do último trimestre. Da baixa de R$ 1,9 bilhão do Itaú, R$ 1,3 bilhão foi feito no quarto trimestre.
No que se refere a instrumentos financeiros, a obrigação de realização de baixas em perdas consideradas permanentes na carteira de títulos existe desde 2001, por meio da Circular 3.068 do Banco Central. Já em relação aos demais ativos, o regulador bancário adota desde 2008 o pronunciamento contábil CPC 01 (válido para as demais empresas), que exige teste anual para os intangíveis ou quando houver indícios de perda.
Diante da mudança de cenário nos últimos anos, algumas instituições financeiras se comprometem a implementar mudanças nos seus procedimentos. O Bradesco, que até então adotava a prática uma vez por ano, conforme exigência do BC, vai passar a fazer o teste trimestralmente, a fim de dar mais transparência ao mercado.
O Itaú, que já realiza o teste duas vezes por ano, passou a apresentar o “guidance” para impairment separadamente das projeções para provisões para devedores duvidosos. “Vamos manter números abertos para os dois”, afirmou Setubal, em entrevista à imprensa. No Santander, segundo o Valor apurou, não há uma frequência padrão para realizar o teste, mas ele é feito no mínimo uma vez ao fim do exercício fiscal.
Consultado, o Banco Central afirmou que a baixa por impairment deve ser reconhecida sempre que o valor contábil de um ativo for superior ao seu valor a ser recuperável.
Fonte: Valor Econômico
