Responsável por atender a Saúde, a Assistência social e a própria Previdência, a Seguridade Social precisa ser entendida como um conjunto integrado de ações mais amplo de direito ao cidadão. Por esse motivo, quando se fala em déficit, é importante ressaltar que os números envolvidos não representam apenas os da Previdência. Segundo relatório do Tesouro Nacional, o rombo na seguridade atingiu R$ 257 bilhões no ano passado.
Em artigo publicado no Valor Econômico, o jornalista Ribamar Oliveira detalha a seguridade e rebate argumentos de que essas contas estão no azul. Ao comparar os dados de 2016, é possível observar que o rombo da seguridade é cerca de R$ 100 bilhões maior que o da Previdência.
O artigo explica como se chega ao rombo de R$ 257 bilhões na seguridade: é preciso subtrair receitas de despesas. A arrecadação é formada por Cofins, PIS/Pasep, CSLL, a contribuição do trabalhador e do empregador para o INSS, a contribuição do funcionário público e da União para o regime próprio dos servidores e outras contribuições - essas são as contribuições sociais. Entra nessa conta também as demais receitas, como as obtidas com as loterias.
Já as despesas, são formadas por gastos com os benefícios previdenciários (RGPS), com inativos e pensionistas da União, benefícios da Lei Orgânica da Previdência Social (Loas), pagamentos do seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, os salários dos servidores ativos dos órgãos públicos que fazem parte do Orçamento da Seguridade e outras despesas de custeio e capital.
Receitas e despesas da Seguridade Social
Por esses cálculos baseados nas informações do Tesouro Nacional, enquanto as receitas do ano passado ficaram em R$ 617,7 bilhões, as despesas foram muito maiores e alcançaram R$ 874,7 bilhões.
O texto ainda deixa claro que esse rombo pode ser maior em função dos critérios que o Tesouro leva em conta para calcular o valor, ele deixa de fora os restos a pagar de exercícios anteriores, além de outros elementos.
Fonte: Portal Brasil
