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Sefaz Alagoas explica tributação da carne bovina a produtores locais

Com a desoneração do ICMS concedida pelo governo, órgão fazendário esclareceu principais dúvidas ao segmento

postado 17/02/2017 17:10:16 - 474 acessos

O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy e o gerente de tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Jacque Júnior, se reuniram, na segunda-feira (6), com integrantes da Cooperboi – Cooperativa do Agronegócio do Boi para esclarecer dúvidas ligadas à desoneração do ICMS da carne bovina nas operações internas.

O encontro aconteceu na sede da Cooperboi, em Jaraguá, e permitiu que os cooperados pudessem obter mais detalhes sobre os benefícios gerados pela desoneração e solucionar dúvidas relacionadas à tributação das operações com gado, carnes e produtos derivados do abate; base de cálculo e forma de cálculo do ICMS; aquisição e venda do produto em Alagoas e em outros Estados, além de nota fiscal e obrigatoriedade da emissão do GTA.

De acordo com Francisco Suruagy, o encontro foi bastante produtivo ao fomentar o diálogo com o segmento e esclarecer todas as informações técnicas atreladas ao benefício concedido pelo governador Renan Filho, válido desde janeiro deste ano.

“A desoneração do ICMS da carne bovina permitiu o aumento dos investimentos no campo e tem auxiliado na diminuição da predominância da carne vinda de outros estados nos supermercados locais, que chegava a representar 80% da oferta. Agora, incentivamos o consumo das produções locais e, diante das mudanças, buscamos tirar dúvidas e ouvir sugestões para aperfeiçoar ainda mais as demandas do segmento”, ressaltou.

O presidente da Cooperboi, Thiago Tenório, ratificou que o encontro para discussão junto à Secretaria de Fazenda se torna fundamental para otimizar o entendimento da norma. Segundo ele, o decreto teve efeito imediato sobre o segmento.

“Nossa cadeia produtiva foi muito beneficiada com esse decreto, que refletiu imediatamente no preço da arroba do boi dentro do estado. Desde janeiro, quando passou a valer, a arroba começou a subir apesar do movimento de queda em todo o país, gerando novas perspectivas de mercado”, frisou.

Ainda segundo Thiago Tenório, hoje os produtores locais já fornecem para empresas que compravam de outros estados, uma realidade que antes era inviável porque o setor não possuía competitividade. “Agora, nossa carne, uma carne de qualidade, chega ao consumidor alagoano”, destacou.

Decreto

O decreto de desoneração do ICMS da cadeia produtiva da carne foi assinado n dia 27 de outubro. Com a medida, o produto ficou mais barato para os consumidores alagoanos, garantindo nova competitividade e dinamização da economia. A iniciativa beneficiou os produtores de bovinos, equinos, bubalinos, suínos e afins.

Fonte: SEFAZ-AL

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