Contábeis o portal da profissão contábil

19
Aug 2017
08:16
você está em:

Conteúdo » Notícias

Maranhão – Caminhão apreendido em Timon revela esquema de sonegação milionária de ICMS na comercialização de cigarros

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Posto Fiscal de Timon, na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais – COE , apreenderam, um caminhão envolvido em um esquema de sonegação

postado 17/02/2017 17:09:28 - 957 acessos

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Posto Fiscal de Timon, na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais – COE , apreenderam, um caminhão envolvido em um esquema de sonegação, que supostamente transportaria uma carga de 830 caixas de Cigarros Vila Rica Blue no valor de R$ 1,8 milhões .

O veículo, placa DBC 9865 da transportadora Brasil logística e transporte LTDA de São Paulo retido pela SEFAZ, carregava apenas uma pequena parte dos produtos, e maioria das mercadorias teria ficado irregularmente em outro Estado. Os cigarros foram produzidos e comercializados pela DICINA Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos LTDA

O veículo relacionado com a operação interestadual irregular com destino a cidade de Ananindeua no Pará oriundo de Maceió/AL, com trânsito pelos Estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão, foi abordado na entrada do Estado, em Timon, onde se constatou, após a vistoria do veículo, que a carga destinada ao estado Pará estava incompleta. Os fiscais verificaram que havia apenas 100 caixas de cigarros, ou seja 730 caixas (365.000 maços) foram entregue a destinatário diverso do indicado na Nota Fiscal (filial Dicina/Pará).

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, o caso veio à tona após denúncia recebida pela SEFAZ-MA de que cigarros destinados ao Pará  estavam sendo descarregados nos Estados de percursos (Ceará, Piauí e Maranhão) desacompanhados de notas fiscais, ocasião em que a Central de Operações Estaduais – COE, passou a realizar o monitoramento eletrônico dessas operações.

A COE/SEFAZ constatou que ocorreram 66 operações interestaduais realizadas anteriormente pelo mesmo fornecedor, com cigarros para o mesmo destinatário sediado em Ananindeua/PA, no período de 2015 a 2016, porém, 27 destas operações não tiveram suas entradas registradas no Estado de destino (Pará).

Segundo a COE, há vários indícios de que se trata de simulação de operações interestaduais envolvendo os Estados de Alagoas e São Paulo na origem da venda das mercadorias, supostamente destinadas ao Pará, mas os cigarros são descarregados no Estado do Maranhão (percurso), que cobra o ICMS antecipado nas operações com cigarro pelo regime de retenção na fonte, com o pagamento do imposto na modalidade de substituição tributária.

A empresa foi autuada por infração fiscal e sonegação do ICMS, o caminhão retido pela SEFAZ, que encaminhou por meio da representação fiscal para a Delegacia de Polícia Fazendária para abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária.

Ação Fiscal

No entendimento da SEFAZ a apreensão do veículo pelo Posto Fiscal Especial de Timon, a priori, não representa qualquer afronta ao ordenamento jurídico, vez que existem forte evidência de crime contra a ordem tributária praticado por organização criminosa.

Segundo o dirigente fazendário, a empresa não conseguiu demonstrar que as mercadorias efetivamente tenham entrado no Estado do Pará, o que caracteriza uma operação fraudulenta. Portanto, “não se trata de mera presunção de simulação, mas sim de um conjunto de elementos que, somados, levam à caracterização de evasão do ICMS na venda de cigarros, com estabelecimentos  atacadistas e distribuidores, envolvidas em simulações de operações interestaduais irregulares nos Estados de Alagoas (origem), Ceará, Piauí e Maranhão (percursos) e o Estado do Pará (destino).

Apreensão na Estiva em São Luís

Outra irregularidade com comércio de cigarros foi identificada pelos  Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Posto Fiscal da Estiva, que realizaram a apreensão de uma carga de cigarros avaliada em R$300 mil reais, com nota fiscal inidônea ( falsa).

O condutor do caminhão que transportava a mercadoria não realizou a parada obrigatória no Posto Fiscal da Estiva sendo abordado, logo em seguida, pela fiscalização da Polícia Militar. O veículo foi direcionado ao PF da Estiva onde apresentou a Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) de comercialização dos cigarros e outra nota fiscal de retorno integral da mesma mercadoria ao estabelecimento de origem, o que é considerada uma fraude para descaracterizar a venda e a obrigação de pagamento do ICMS.

Segundo o diretor do Posto Fiscal, Hugo Guimarães Filho, a Distribuidora Diniz Santos, com sede em Imperatriz, foi autuada por infração fiscal e sonegação do ICMS, com multa de 100% e cobrança do valor do adicional FUMACOP de 2%, totalizando R$ 148 mil de ICMS recolhidos ao Estado.

Fonte: Portal SEFAZ MA

Notícia enviada por

ACOMPANHE NOSSAS NOTÍCIAS

Comentários

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

TOP ENVIO DE Notícias

Certificado Digital certificados digitais com preços promocionais para contadores

desconto de 15% em certificados digitais e pague no boleto ou parcele sem juros no cartão.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.07 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César