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Redução de fraudes no seguro-desemprego gera economia de R$ 118 milhões em 3 meses

Em três meses, o governo federal economizou R$ 118,3 milhões ao inibir fraudes na concessão do seguro-desemprego.

postado 06/04/2017 11:15:06 - 924 acessos

Em três meses, o governo federal economizou R$ 118,3 milhões ao inibir fraudes na concessão do seguro-desemprego. A fiscalização, antes realizada manualmente pelos agentes do Ministério do Trabalho, passou a ser feita, a partir de 19 de dezembro, por meio de plataforma de cruzamento de informações dos trabalhadores.

No total, foram bloqueados 20.658 pedidos de seguro-desemprego, sendo que a maior parte das fraudes foi cometida em São Paulo (5.033), Maranhão (3.726), Goiás (2.058), Pará (1.484) e Bahia (1.405).

Com o aumento do número de bases de informações, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse ao Valor que os trabalhadores não precisarão fazer a solicitação presencial do seguro-desemprego. Tudo deverá ser automático. A expectativa do ministro é que isso seja uma realidade em janeiro de 2018.

Segundo o ministro, atualmente são usadas oito bases de cruzamento de dados, o que chamou de trilhas, para analisar os benefícios. “Quando tivermos 30 trilhas implantadas, o trabalhador não vai precisar se dirigir a uma agência para requerer o seguro-desemprego. Vai ser automático. Vai receber no celular dele”, afirmou.

Nesse primeiro momento, o foco da fiscalização é o seguro-desemprego. Em seguida, o pente-fino deve ser feito também no seguro-defeso, no abono salarial e no Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) .

Nogueira ressaltou que, se considerados os efeitos indiretos da utilização de uma plataforma eletrônica com cruzamento de informações, o governo já conseguiu economizar R$ 334,318 milhões que eram pagos irregularmente.

“O que é essa economia indireta? A partir do momento que o agente sabe que está sendo auditado sistematicamente, isso produz um efeito pedagógico relacionado ao medo”, explicou o ministro. O Ministério do Trabalho conta com 10.119 agentes espalhados em 2,4 mil de postos de pagamento.

Nogueira lembrou que todo o trabalho de fiscalização era feito anteriormente de forma manual, o que facilitava o trabalho de quadrilhas na falsificação de documentos. Um exemplo corriqueiro de fraude é a criação de uma empresa falsa, que dá entrada no pedido do benefício em diversos locais. Foi identificado um caso em que uma microempresa, sem faturamento, demitiu 200 trabalhadores.

“Às vezes, algumas irregularidades foram cometidas com a complacência do servidor público”, ressaltou Nogueira, citando que um único agente está investigado por fraude na liberação de R$ 18,748 milhões em seguro-desemprego.

O governo tem investido no cruzamento eletrônico de dados dos contribuintes para identificar fraudes não só na concessão do seguro-desemprego como também para outros benefícios sociais, como o Bolsa Família. Esse tipo de atitude em sido frequente para conter gastos num cenário de forte restrição fiscal.

Nogueira destacou ainda que a criação de mais 35 mil postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro mostra que já está ocorrendo uma recuperação no mercado de trabalho. Apesar de ainda não ter dados fechados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), ele está otimista com relação ao resultado de março. A expectativa é que o número seja positivo, porque a liberação dos recursos das contas inativas do FGTS pode ajudar a aquecer o mercado e gerar mais empregos.

Sobre a proposta de terceirização aprovada pelo Congresso Nacional, o ministro afirmou que agora o país tem um marco regulatório para o assunto e cabe ao governo fiscalizar para combater a pejotização. Ajustes, segundo ele, poderão ser feitos de uma forma gradual.

Fonte: Valor Econômico

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