Aprovada no mês passado no país, a terceirização, que dividiu opiniões e confrontou empresários e funcionários, deve beneficiar micro e pequenas empresas que prestam serviços para companhias de grande porte.
Essa modalidade sempre existiu no Brasil, mas com empresários atuando no limite da legalidade. Agora, a aprovação do antigo projeto de lei 4.302/98 permite, até de forma irrestrita, a contratação de empresas que prestam serviços terceirizados.
A GV Serviços prevê que poderá crescer até 30% neste ano com a nova legislação para o setor terceirizado, de acordo com o sócio proprietário, Enio Gama.
O empresário destaca que, antes da regulamentação, os gastos de impostos oneravam as receitas das terceirizadas, mas com menos custos será possível agora contratar mais funcionários. A empresa já chegou a ter 30 empregados trabalhando com serviços de instalações de acabamentos, mas hoje tem apenas quatro.
Enio afirma também que para os patrões terceirizados a medida vai facilitar a eliminação do processo de recrutamento e seleção, que gasta tempo e dinheiro das construtoras civis, ramo em que a CV Serviços atuava. “A companhia que for terceirizar agora passa a ter menos trabalho nessa captação de mão de obra, simplesmente trocando quem não tem esse perfil”, aponta.
Regras claras
O consultor Carlos Eduardo Oshiro explica que a terceirização é uma prática comum em todos os setores da economia, porém não eram claras as leis para regulamentar esse processo.
Para ele, um ponto crucial da regulamentação da atividade é que agora se cria um certo temor nos trabalhadores que acreditam que vão perder mais vagas função e a estabilidade de ter relações empregatícias com a empresa patronal onde irão atuar.
Por outro lado, Oshiro chamou atenção para a possibilidade de que a relação do funcionário com a empresa terceirizada possa gerar descomprometimento, porque o colaborador passa a não ter ligação empregatícia com a empresa patronal.
No regime terceirizado, os custos para manter um funcionário são quase os mesmos do regime normal, sendo que a diferença é que a corporação transfere a responsabilidade trabalhista para outra companhia terceirizada. “Existem os dois lados da moeda, porque também pode haver um certo descompromisso do trabalhador”, diz.
A tendência no mundo é a oferta de emprego cair com o avanço da tecnologia, que proporciona a diminuição dos custos. Por esse motivo, Oshiro orienta que o empregado tem que buscar diferenciais de qualificação no mercado. Aquele que não tiver diferencial, a empresa poderá até escolher, mas ele perderá o prestígio dentro da empresa, a ponto de ser demitido a qualquer momento. “Esse momento é importante para se capacitar mais, buscar diferenciais, para aumentar as chances de empregabilidade”, completa o consultor.
Regulamentação é uma vantagem
O proprietário da construtora Arruda Guimarães, Robério Arruda, comemora a regulamentação. Para ele, agora, os patrões de terceirizadas terão liberdade de fazer contratações sem estar diretamente ligados às empresas patronais, além de facilitar a atividade até de pessoas que possuem pequena empresa, mas estavam na ilegalidade. “Vai ser melhor, porque poderemos colocar as pessoas para trabalharem sem correr risco de estar fora da lei”, ressalta.
Robério enaltece também que agora, se o trabalhador está ligado à empresa terceirizada, ele irá realizar o mesmo serviço que fazia antes em diversas outras companhias sem risco de ser demitido, porque as patronais irão contratar as equipes já formadas e especializadas em um determinado setor de atuação.
“É melhor para todo mundo. Para o funcionário que vai trabalhar em uma empresa que só faz determinada atividade e vai estar empregado com tranquilidade, sem precisar estar pulando de empresa em empresa”, argumenta.
A empresa amazonense terceirizada Fam da Amazônia, que atua em todo o Brasil com instalação de condicionadores de ar industriais, emprega 50 funcionárias apenas em Manaus.
O proprietário João Vanzin chama atenção para o fato de que a regulamentação vai tirar as empresas do ramo de qualquer risco de ilegalidade, além de ser vantajoso porque melhora a atuação dos trabalhadores em tarefas que precisam ser executadas por pessoas com qualificações.
Fonte: Em Tempo - AM
