Contábeis o portal da profissão contábil

20
Oct 2017
19:43
você está em:

Conteúdo » Notícias

Mato Grosso - Polícia Civil e Sefaz realizam ação integrada contra sonegação fiscal

Cargas de nove empresas foram retidas, nesta quarta-feira (19.04), durante operação conjunta realizada entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz).

postado 24/04/2017 11:05:48 - 776 acessos

Cargas de nove empresas foram retidas, nesta quarta-feira (19.04), durante operação conjunta realizada entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz).

A ação ocorreu no Posto Fiscal Flávio Gomes, localizado na BR-364, na saída de Cuiabá em direção a Rondonópolis.

O trabalho integrado foi inserido na operação Bairro Seguro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e vai ao encontro das ações já realizadas pela Sefaz.

“Queremos ampliar o ambiente saudável de negócios no estado e a Sefaz está intensificando as ações de fiscalizações também por meio de operações integradas com diversos órgãos. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas e empresas que trabalham e recolhem seus tributos corretamente não sofram com a concorrência desleal daqueles que operam fora da legalidade”, pontuou o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira.

O gestor lembrou que o não recolhimento de impostos devidos reflete diretamente nas ações de políticas públicas voltadas para a população, como nas áreas de saúde, segurança e educação.

Os caminhões com irregularidades transportavam produtos como queijo, cimento, papel reciclado, frios, cerveja, parafusos, entre outros. Durante a operação desta quarta-feira, os fiscais da Sefaz e policiais da Delegacia Fazendária abordaram mais de 300 veículos.

Das cargas retidas, quatro não apresentaram a nota fiscal das mercadorias, uma apresentou a documentação após o início da fiscalização e outra, que possui irregularidades com o fisco de Mato Grosso, apresentou documento comprovando a antecipação do pagamento do imposto referente à carga que estava sendo transportada.

Nos outros três veículos, ficou constatado que não houve apresentação da documentação fiscal devida quando da entrada da mercadoria no estado.

As mercadorias ficaram retidas até a regularização da documentação fiscal e recolhimento do imposto, após o auto de infração.

Nove Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foram firmados, totalizando R$ 103,3 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas.

O gerente de Fiscalização Volante, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito, Gilson Wanderley Pregely, explicou que durante as ações de fiscalização são conferidas as documentações da mercadoria e do serviço de transporte, assim como a nota fiscal eletrônica (NF-e) e o conhecimento de transporte eletrônico (CT-e).

“Quando há suspeita de irregularidade, é realizada a conferência da mercadoria e, nos casos confirmados, a carga fica retida até a empresa regularizar a situação ou apresentas a documentação fiscal devida”, disse.

A delegada da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim, destacou a relevância do trabalho conjunto da Delegacia com a Secretaria de Fazenda para reduzir, de forma considerável, a sonegação fiscal que tanto compromete a arrecadação do Estado.

“É um trabalho muito importante porque busca difundir o risco fiscal e combater a sonegação de impostos”, declarou.

Durante a ação, também foram realizadas autuações da Agência Nacional de Transporte Público (ANTP), sendo seis referentes ao registro do transportador, três relacionadas ao pagamento eletrônico de frete e sete referentes a vale pedágio obrigatório.

Intensificação

Com o objetivo de incrementar a receita estadual, a Sefaz-MT tem intensificado as ações de fiscalização em todo o estado para coibir qualquer tipo de sonegação.

Além das fiscalizações nos postos fiscais, também são realizadas ações volantes nas principais rodovias, para coibir tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem o estado sem o devido imposto recolhido.

Crime

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90.

Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.

Fonte: Mato Grosso Mais

Notícia enviada por

ACOMPANHE NOSSAS NOTÍCIAS

Comentários

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

TOP ENVIO DE Notícias

Consulta de NFes direto da Sefaz Com download automático de XMLs de NFes e NFSes, DANFes e mais

20% de desconto nos primeiros 6 meses! Descontos especiais para escritórios contábeis.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.07 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César