ICMS/PB - Receita Estadual faz apreensão de caminhões com produtos sem documento fiscal

Uma blitz de fiscalização de rotina realizada por auditores fiscais da 1ª Gerência da Receita Estadual na rodovia estadual entre Sapé e Mari (PB 073) resultou em apreensão de produtos em cinco veículos que estavam em situação irregular. Os itens transportados apreendidos como madeira, tijolo, peixe congelado e churrasqueira de alumínio estavam sem DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

Após consolidação dos itens apreendidos sem documento fiscal, os auditores fiscais calcularam um valor de R$ 7.829,20 entre ICMS e a multa. O tributo devido já foi pago pelos motoristas e as mercadorias liberadas. 

Durante a blitz também foi apreendido um caminhão de uma transportadora de João Pessoa com produtos tóxicos (pesticida), misturadas com alimentos de consumo humano. Os auditores fiscais conduziram o caminhão à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e posteriormente entregue ao órgão de Vigilância Sanitária do Estado para a devida notificação.