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Para retirar o alvará sanitário é necessário apresentar documentos tanto da pessoa jurídica interessada, quanto da pessoa física responsável. Por ser assim, elaboramos uma lista para que você não esqueça nada quando for procurar a Prefeitura:

Documentos da Pessoa Jurídica

• Inscrição Estadual;
• CNPJ;
• Número de telefone;
• Contrato Social;
• Estatuto e Ata;
• Comprovante de endereço;
• Contrato de Aluguel ou título de propriedade.

Documentos da Pessoa Física responsável

• Cópia do RG e do CPF do representante legal;
• Comprovante de endereço com CEP;
• Número do telefone;
• Cópia da carteira profissional.

Documentos do responsável técnico

• Cópia da carteira profissional;
• Cópia do RG e do CPF;
• Cópia do comprovante de endereço.

Apesar dessa lista, é importante que você entre em contato com a Prefeitura do município que a sua empresa está situada e verifique, junto ao setor responsável pela emissão do alvará, se eles possuem alguma exigência especial.

Convém destacar que, dependendo do ramo de atividade que a sua empresa exerce, poderá haver a necessidade de apresentar documentos específicos.

Os consultórios médicos, por exemplo, devem entregar as cópias das carteiras de médico dos profissionais responsáveis e também a cópia do alvará de localização e funcionamento.

Os estabelecimentos que trabalham com alimentação, por sua vez, precisam comprovar que possuem o certificado de limpeza do reservatório de água e o Manual de Boas Práticas.

Portanto, para que não perca tempo, ligue e tire todas as suas dúvidas. O alvará é essencial para o exercício regular de qualquer atividade, então quanto antes estiver com ele em mãos, melhor será para você e para a sua segurança!

Via Asaas

Fonte: jornalcontabil