Contábeis o portal da profissão contábil

18
Aug 2017
07:35
você está em:

Conteúdo » Notícias

SEFAZ/Brasília - Ações da Secretaria de Fazenda minimizam perdas de arrecadação

Pasta modernizou sistema de cobrança, tornou mais eficiente a fiscalização e conseguiu, em 2016, reaver 52% dos débitos enviados a inadimplentes

postado 18/07/2017 11:08:48 - 942 acessos

Pasta modernizou sistema de cobrança, tornou mais eficiente a fiscalização e conseguiu, em 2016, reaver 52% dos débitos enviados a inadimplentes

Saulo Araújo, da Agência Brasília

Inovar tem sido a saída do governo de Brasília para minimizar os efeitos da crise econômica que atinge o País. Para colocar mais recursos no Tesouro local sem aumento de tributos, o Executivo passou a modernizar o setor de cobrança da Secretaria de Fazenda.

A mudança fez a pasta recuperar 52,39% de todos os débitos enviados a inadimplentes em 2016. Em valores, significa que, dos R$ 3,7 bilhões de dívidas reclamadas no ano passado, R$ 1,9 bilhão foi pago à vista ou parcelado.

De acordo com a subsecretária da Receita do DF, Márcia Robalinho, a efetividade de mais da metade das dívidas negociadas é resultado de uma política de aproximar o Fisco do contribuinte.

“Nosso sistema atual permite uma interação muito maior com o contribuinte e dá a oportunidade de ele resolver espontaneamente seus problemas”, destaca.

Relacionamento do governo com o contribuinte

Uma das ações implementadas na pasta foi estreitar os canais de comunicação com os cidadãos que têm débitos tributários com o governo.

Antes, o procedimento consistia em emitir um auto de infração e aguardar o pagamento. Não era raro o processo se estender na Justiça e demorar anos para ter uma definição.

Agora, os servidores da pasta entram em contato por telefone ou e-mail. “O auto de infração não pode ser visto como fim, mas como meio. Antigamente, o procedimento era identificar o débito e multar, mas isso mudou: primeiro damos a oportunidade para o contribuinte se ajustar e tirar suas dúvidas”, ressalta Márcia.

Neste mês, a pasta iniciou, em caráter experimental, um sistema de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) via contato por e-mail e por telefone.

Em um único fim de semana, foram encaminhados cerca de 19 mil e-mails para contribuintes que não pagaram a primeira cota do tributo. Desses, 402 quitaram a dívida, resultando no recolhimento de R$ 285 mil. Dentro de 10 e 20 dias, serão reencaminhadas as mensagens para os que continuarem com débito em aberto.

Outra etapa é contatar os devedores sem e-mail cadastrado na secretaria via telefonemas. As ligações serão feitas por 10 servidores da pasta no período de um mês.

Organização do cadastro de contribuintes inseridos em regimes especiais

Outra forma de minimizar as perdas na arrecadação foi reorganizar o cadastro de contribuintes inseridos em regimes especiais de tributação.

O setor atacadista, por exemplo, teve alíquota reduzida para 12%, mas, para fazer jus ao benefício, os empresários do ramo não podem ter débitos com o Fisco.

A Secretaria de Fazenda fez um pente-fino nas empresas do setor — o terceiro que mais arrecada com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — e começou a cobrá-las, sob pena de serem excluídas do regime de tributação diferenciada. A medida, de acordo com a pasta, tem feito com que os empresários acertem suas pendências fiscais.

Tecnologia contribui para melhorar a produtividade

A tecnologia tem sido aliada da Secretaria de Fazenda. Com a nota fiscal eletrônica, o trabalho de parar caminhões com cargas em postos fixos tornou-se desnecessário.

Servidores foram redistribuídos em áreas de monitoramento e cobrança que resultam em operações mais eficientes. “Antes, o posto fiscal era importante porque não existia nota fiscal eletrônica, então, a fiscalização era na sorte. Hoje, é possível planejar as ações, trabalhar com indícios consistentes e ser mais assertivo nas nossas operações”, diz a subsecretária da Receita.

Outra mudança que ocorrerá em 1º de agosto e deve implicar melhora na produtividade da pasta e o consequente aumento na arrecadação será a readequação na escala de trabalho dos fiscais de trânsito.

No modelo atual, 40 fiscais estão destacados na fiscalização de trânsito em esquemas de plantões que consistem em trabalhar 24 horas e descansar por três dias. Ou seja, por dia, apenas dez estão nas ruas.

Na nova configuração, os plantões diários são extintos, e os 40 servidores passam a trabalhar em horário comercial. Quando houver necessidade de operações à noite, de madrugada, fins de semana e feriados, será montada uma equipe especificamente para a aquela operação.

Edição: Marina Mercante

Fonte: Agência Brasília

Notícia enviada por

ACOMPANHE NOSSAS NOTÍCIAS

Comentários

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

TOP ENVIO DE Notícias

Consulta de NFes direto da Sefaz Com download automático de XMLs de NFes e NFSes, DANFes e mais

20% de desconto nos primeiros 6 meses! Descontos especiais para escritórios contábeis.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.07 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César