Sabia que é possível contribuir com uma instituição social ou diretamente com Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente sem gastar um centavo? Muitas pessoas sabem, mas não colocam em prática a chamada doação incentivada, pela qual é possível fazer o repasse descontando do Imposto de Renda – um gesto que pode ajudar a tornar melhor a vida de crianças, adolescentes e idosos atendidos por entidades filantrópicas em todo o país.
É possível fazer a doação para os fundos no momento de preencher a declaração do Imposto de Renda 2018, diretamente no programa da Receita, mas o limite a ser deduzido neste período é menor: de 3%.
Já se nas doações que forem realizadas dentro do ano de referência (até 29/12), a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração (modelo completo) e a pessoa jurídica deduz até 1% do IRPJ devido no lucro real.
Os fundos municipais e estaduais recebem o dinheiro e o contribuinte pode escolher qual instituição quer ajudar, desde que esteja cadastrada na Receita Federal. Também é possível escolher a instituição de sua preferência, deixando parte do Imposto de Renda no próprio
município.
O auditor fiscal da Receita Federal, Júlio Alfredo Hahn Curvo, reforça que a destinação não implica em mais impostos ou qualquer outro problema ao contribuinte. “Faça uma ‘Declaração de amor’ às crianças, adolescentes, e aos idosos. O valor destinado financiará os projetos para proteção e amparo a essas pessoas, e, ainda, o contribuinte não gasta nada a mais com isso, pois o valor destinado será acrescido à sua restituição do Imposto de renda, ou abatido do seu Imposto a pagar, que for apurado em sua Declaração de Ajuste anual”, explica.
Cabe ao contribuinte avaliar o melhor momento de realizar a doação. Caso possua segurança e uma estimativa confiável do quanto vai pagar de imposto é recomendável realizar as doações dentro do próprio ano-base, assegurando a dedução de 6%.
Em fevereiro deste ano, mais de R$ 4,3 milhões foram repassado a projetos sociais de São Paulo - capital, por meio de recursos obtidos com a destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
Conscientização – O papel dos contadores
Os contadores podem e devem ser multiplicadores durante o ano todo sobre a destinação do Imposto de Renda e informar seus clientes. Dessa maneira, podem ajudar a reforçar a responsabilidade social e a explicar que as chamadas doações incentivadas são a forma mais garantida de ver o dinheiro de tributos revertido em benefício do próprio município, para trabalhos essenciais.
Por Mariana Bruno, para o Portal Contábeis
