BRASÍLIA - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, indicou que o desaquecimento da economia já afeta os números de arrecadação federal. Os valores de março foram positivos e a arrecadação cresceu quase 4% incluindo os efeitos não recorentes. Mas os números acenderam um alerta.
Segundo Malaquias, houve uma “mudança de patamar” no ritmo de crescimento econômico do país que se refletiu no recolhimento total no mês de março.
Apesar disso, Malaquias afirmou que seria “prematuro” avaliar se os números do mês são pontuais ou representam uma tendência para o ano. Ele ainda deixou em aberto a possibilidade de rever projeções.
Malaquias chegou a dizer ainda que os meses de janeiro e fevereiro mostraram arrecadação mais forte devido a, também, efeitos não recorrentes. No entanto, desconsiderando os efeitos não recorrentes elencados pela própria Receita – como Refis e PIS/Cofins sobre combustíveis -, o crescimento total da arrecadação caiu de 7,36% em fevereiro (contra um ano antes) para 2,16% em março (também contra um ano antes). Apesar disso, Malaquias afirma que os números estão dentro do esperado. “O desempenho está dentro das estimativas. Nossa projeção [incluída anteriormente no decreto de programação financeira] para março errou em 0,05%. Estamos extremamente satisfeitos com resultados da arrecadação e otimistas”, disse.
Refis e PiS/Cofins
Malaquias afirmou que o resultado da arrecadação de março foi determinado principalmente pelo desempenho da atividade econômica -embora em ritmo menor- e efeitos não recorrentes – como parcelamentos especiais e maior tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis - além de ações especiais da Receita.
Malaquias avalia que, mesmo desconsiderando efeitos não recorrentes, há crescimento de 2,16% na receita total – para R$ 100,48 bilhões no mês. Para ele, isso demonstra “aderência” da arrecadação ao desempenho da atividade econômica. “Todos os indicadores dão evidências de retomada e isso está sendo refletido na arrecadação”, disse.
Entre os indicadores macroeconômicos citados por ele que demonstrariam a retomada estão a produção industrial e a venda de bens (compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE). Por outro lado, a venda de serviços registrou queda. “O setor de serviços está se recuperando, mas num ritmo diferente”, disse.
A Receita vê o impacto desse último item principalmente no recolhimento de imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) sobre o lucro presumido. Mesmo assim ele lembra que a arrecadação de IRPJ por estimativa mensal sobe 7,05% em março. Já no ano, o crescimento é de 6,9%. Ele avalia que o avanço em IRPJ por estimativa mostra aderência à atividade.
Além disso, ele diz que os salários de contratação são menores e isso impacta a arrecadação previdenciária no mês. “Apesar de aumento dos ocupados, há diminuição [de salários de contratação] em março”, disse.
Por Fábio Pupo e Fabio Graner
Fonte: Valor
