Numa tendência contrária à das empresas sediadas no exterior, as companhias que estão no Brasil dedicam ao simples atendimento das normas tributárias o mesmo nível de investimento que reservam para o planejamento fiscal aplicado com o objetivo de reduzir a carga tributária.
Enquanto as empresas brasileiras investem o mesmo volume de recursos para o cumprimento da legislação e para o planejamento tributário, as companhias do exterior investem 19,05% a mais em planejamento na comparação com o cumprimento de normas. Essa é uma das conclusões de um estudo pioneiro realizado pela Ernst & Young no Brasil. A pesquisa foi enviada a 188 empresas brasileiras e as entrevistas foram feitas em 66 delas. Do total das companhias que participaram, 21 faturam acima de R$ 3 bilhões anuais. "Os resultados revelam que o planejamento tributário é uma das prioridades das empresas brasileiras, mas nem sempre é o destino da maior parte dos recursos, na vida prática", diz o consultor.
Para Luiz Guilherme Frazão, sócio da Ernst & Young, o quadro demonstra que o Brasil ainda está num estágio anterior ao das empresas do exterior. Ele lembra que em 2000 as empresas estrangeiras dedicavam mais recursos ao cumprimento de normas do que ao planejamento. "Essa tendência se reverteu, mas as companhias brasileiras continuam alocando muito de seus recursos para cumprir a legislação, acompanhar as mudanças tributárias e reduzir os riscos de autuação fiscal" , diz o diretor. "Isso mostra que o Brasil tem menor instabilidade tributária em relação ao passado, mas está longe da estabilidade ideal de normas", completa. Outro reflexo disso, diz o consultor, fica por conta da organização de informações dentro da companhia.
Segundo a pesquisa, embora 62% das empresas pesquisadas registrem faturamento acima de R$ 1 bilhão ao ano, 59% ainda organizam suas informações sobre a área tributária manualmente ou em planilhas eletrônicas e não por sistemas integrados operacionais e financeiros, como acontece com as empresas do exterior.
Para Frazão, a pesquisa mostra ainda os efeitos das mudanças tributárias concentradas nos tributos calculados sobre o faturamento. Entre elas, a transformação do Programa de Integração Social
(PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) de tributos cumulativos a não-cumulativos. De acordo com a pesquisa, 83% das companhias têm empregados dedicados exclusivamente a impostos sobre vendas ou serviços, enquanto 21% contratam assessoria externa nessa área. Pouco mais de 70% das empresas, porém, têm uma ou mais pessoas que trabalham somente com impostos envolvendo transações internacionais, e 23% utilizam assessoria nesse departamento.
Os resultados das entrevistas revelam que as intervenções das matrizes, no caso das multinacionais, são focadas. Essa participação é mais freqüente nos casos de impostos em transações internacionais e tributos sobre a renda. Os dois itens representam 69% dos casos em que há participação das matrizes nas decisões. Para Frazão, isso ocorre porque é nos tributos sobre a renda que se concentram as possibilidades de compensação das antecipações de impostos pagos nos diversos países e as previsões dos tratados internacionais.
Fonte: Valor Econômico
