A Comissão Julgadora da 2ª Edição do “PRÊMIO SIMPLES NACIONAL E EMPREENDEDORISMO”, instituído pela Resolução CGSN nº 80, de 14 de dezembro de 2010, e regulamentado pela Portaria CGSN/SE nº 6, de 02 de dezembro de 2011, decidiu pela premiação dos seguintes trabalhos:
Categoria 1 - Profissionais:
1º Lugar:
Autor: KALINKA CONCHITA FERREIRA DA SILVA BRAVO
Título: O NÃO FAVORECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS COMERCIANTES EM OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS: PROBLEMA, PESQUISA E ADEQUAÇÃO
2º Lugar:
Autores: DEMETRIUS DE MOURA SOARES E LUÍS FERNANDO RETTIG
Título: REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO REEMBOLSO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
3º Lugar:
Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA
Título: O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E O SIMPLES NACIONAL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE OS RITOS PROCESSUAIS ADOTADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Categoria 2 – Estudantes de Graduação (único classificado):
1º Lugar:
Autor: PAULA CAROLINE GABRIEL
Título: REGIME DE TRIBUTAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA NO RAMO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL: SIMPLES NACIONAL OU LUCRO PRESUMIDO
Fonte: Receita Federal - Simples Nacional