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Mais de 900 mil empresas terão redução na alíquota do seguro de acidente

A medida faz parte da metodologia do FAP e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de acidente ou concessão de benefício acidentário em 2009 e 2010

05/02/2013 12:24:24

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Mais de 900 mil empresas terão redução na alíquota do seguro de acidente

A Previdência Social afirmou que mais de 900 mil empresas terão redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) em 2013. A medida faz parte da metodologia do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de acidente ou concessão de benefício acidentário em 2009 e 2010.

De acordo com o ministério, ao todo, 1.029.964 empresas, integrantes de 1.301 subclasses de atividades econômicas, tiveram o FAP 2012 calculado pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional. Desse total, 90.097 tiveram aumento na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente em 2013, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico.

Sobre o FAP
O FAP visa incentivar a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador. Ele é um multiplicador, que varia de 0,5 a dois pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O FAP varia anualmente. É calculado para cada empresa sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social. A metodologia, porém, não é aplicada à contribuição das pequenas e microempresas, uma vez que elas recolhem os tributos pelo Simples Nacional.

Fonte: Infomoney

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