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Contábeis o portal da profissão contábil

20
Aug 2018
01:49

17/08/2018

Consulta ao SERASA/SPC - É Ato Discriminatório na seleção de pessoal?

Toda e qualquer empresa no uso de seu poder diretivo e assumindo os riscos da atividade econômica, tem o direito de contratar os candidatos que melhor lhe convier, de acordo com as atribuições e competências exigidas para o cargo vago. A própria CLT estabelece que... leia mais +

Outros - 17/08/2018 08:37 - 1.500 acessos.

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24/07/2018

Trabalhador que Faltava Reiteradamente ao Trabalho tem Justa Causa Mantida

A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispensa por justa causa de trabalhador que havia faltado ao trabalho reiteradas vezes sem justificativa. No recurso, o trabalhador alegou que a pena aplicada... leia mais +

Outros - 24/07/2018 08:32 - 4.594 acessos.

23/07/2018

Pagamento das verbas rescisórias no falecimento do empregado

O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir do óbito. Para determinação do cálculo das verbas rescisórias esta rescisão se equipara a um pedido... leia mais +

Outros - 23/07/2018 08:56 - 6.349 acessos.

13/07/2018

Mês de férias! Confira como fica direito ao descanso após Reforma Trabalhista

Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de férias para muitas pessoas que querem aproveitar o momento para ficar junto com a família, descansar para o resto do ano ou ainda aproveitar para fazer uma viagem para um destino internacional no hemisfério... leia mais +

Outros - 13/07/2018 09:55 - 8.337 acessos.

25/06/2018

TST define que regras da Reforma Trabalhista só devem valer para novos contratos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) aprovou nesta quinta-feira (21) uma Instrução Normativa de número 41/2018 que estabelece os critérios de aplicação da Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista. De acordo com as... leia mais +

Outros - 25/06/2018 08:49 - 8.603 acessos.

22/06/2018

TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações

Em sessão administrativa realizada nessa quinta-feira (21/6), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que as normas de direito processual instituídas pela Reforma Trabalhista só valem para novas ações, após a vigência da Lei 13.467/2017.... leia mais +

Outros - 22/06/2018 14:44 - 2.066 acessos.

21/06/2018

TST pode analisar nesta quinta marco temporal para reforma trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode analisar na quinta-feira uma proposta de instrução normativa para delimitar o marco temporal a ser utilizado para a aplicação das novas regras trazidas pela  reforma trabalhista . Minuta de instrução obtida... leia mais +

Outros - 21/06/2018 08:44 - 1.764 acessos.

20/06/2018

Sindicatos são fundamentais para fortalecimento de categorias, dizem especialistas

A reforma trabalhista trouxe profundas mudanças na relação entre sindicatos e suas categorias de representação. A principal e, talvez, mais significativa seja no que diz respeito a contribuição sindical que passou a ser facultativa. Hoje, com a reforma... leia mais +

Outros - 20/06/2018 09:13 - 1.646 acessos.

19/06/2018

Empresas não são obrigadas a liberar funcionários em dias de jogos da Seleção, mas podem flexibilizar horários

A seleção brasileira estreou em campo na Copa da Rússia no domingo, às 15h. Na sexta-feira 22 de junho, às 9h, o time brasileiro joga novamente.  Porém, a data é um dia útil e o horário coincide com o expediente de  trabalho de... leia mais +

Outros - 19/06/2018 15:12 - 8.923 acessos.

As possíveis multas do eSocial

As possíveis multas do eSocial O eSocial é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. Além das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a atenção:... leia mais +

Outros - 19/06/2018 08:56 - 10.441 acessos.

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15/06/2018

Obrigações Trabalhistas Acessórias a Serem Extintas com o eSocial

Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o... leia mais +

Outros - 15/06/2018 08:56 - 14.972 acessos.

12/06/2018

FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa

Considerando toda a mobilização da população para acompanhar os jogos da Copa , em especial as partidas da seleção brasileira, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esclarece... leia mais +

Outros - 12/06/2018 10:00 - 9.813 acessos.

11/06/2018

Quais são os direitos do trabalhador que pede demissão?

O empregado que pede demissão tem algum direito? Como fica sua rescisão contratual? Ele é obrigado a cumprir o aviso prévio? Essas são algumas das indagações que surgem quando o trabalhador se vê diante dessa situação, afinal,... leia mais +

Outros - 11/06/2018 13:56 - 21.954 acessos.

08/06/2018

Tributação: Você conhece os valores descontados do seu holerite?

Para quem “estreia” no mercado formal de trabalho e recebe o primeiro salário e, na sequência o holerite (nome dado ao contracheque, documento que comprova os valores pagos pela empresa e os respectivos descontos), pode surgir dúvidas e uma certa decepção... leia mais +

Outros - 08/06/2018 16:09 - 6.597 acessos.

07/06/2018

Política, economia e despreparo do lojista inibem uso da nova CLT

Possibilidade de contratar por algumas horas ao dia era vista no varejo como a saída para empregar mais; sete meses após a reforma, uso da modalidade é quase nulo Em vigor desde novembro de 2017, a flexibilização da CLT não surtiu efeito no comércio.... leia mais +

Outros - 07/06/2018 09:54 - 2.394 acessos.

04/06/2018

Saiba o que é o eSocial, o sistema que traz muito mais praticidade para sua empresa

Se você tem uma empresa, sabe como é lidar com inúmeros documentos diariamente. São diversos dados de funcionários e tantos outros itens necessários para a organização e o bom andamento do seu negócio. Imagine que bom se tudo fosse integrado... leia mais +

Outros - 04/06/2018 10:10 - 11.890 acessos.

30/05/2018

Brasil deverá explicar à OIT se reforma trabalhista fere direito de sindicalização

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu nesta terça-feira (29/5) colocar o Brasil na lista dos 24 casos que entende como as principais violações de suas convenções trabalhistas no mundo. Segundo a entidade, a reforma trabalhistaviola... leia mais +

Outros - 30/05/2018 15:16 - 3.965 acessos.

A empresa pode descontar falta do empregado por causa da greve?

A legislação permite o direito à Greve dos trabalhadores, em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 7.783/89.Durante o período de greve, os contratos de trabalho estarão suspensos, de acordo com o artigo 7º da referida lei, portanto, os empregados grevistas... leia mais +

Outros - 30/05/2018 14:49 - 6.177 acessos.

28/05/2018

CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista

No caso, o juízo de 1º grau  determinou a retenção e proibição de renovação das carteiras; os motoristas impetraram MS, sob a alegação de estarem impedidos de exercerem seu direito fundamental de ir e vir. O relator do MS,... leia mais +

Outros - 28/05/2018 10:58 - 3.778 acessos.

25/05/2018

Portaria do MTE regulamenta contratação de autônomos e intermitentes

O Ministério do Trabalho (MTE) publicou, nesta quinta-feira (24/5), portaria para esclarecer pontos da Reforma Trabalhista (13.467/2017) relacionados à contratação de autônomos e intermitentes. A regulamentação havia ficado em aberto após a Medida... leia mais +

Outros - 25/05/2018 09:25 - 4.182 acessos.

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Caso o trabalhador faltar ou atrasar devido à greve, a empresa pode descontar do salário?

Mesmo com as dificuldades e paralisações, o empregado pode ter o desconto no salário se não comparecer no trabalho, pois tal situação não está previsto no Art. 473 da CLT. Porém, muitas empresas são tolerantes a... leia mais +

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17/05/2018

Reforma em queda

Com a queda da Medida Provisória 808, que não foi votada pelo Congresso dentro do prazo, o Brasil novamente se vê diante de uma insustentável situação de insegurança jurídica. E pior: sem saber qual rumo tomar para não serem ainda mais lesados... leia mais +

Outros - 17/05/2018 09:23 - 3.909 acessos.

15/05/2018

Home office é opção econômica para MEIs

Após a formalização e preparação para começar um negócio como Microempreendedor Individual (MEI), uma das preocupações comuns é quanto ao local que será utilizado para desenvolver de forma mais adequada possível a atividade... leia mais +

Outros - 15/05/2018 13:39 - 6.195 acessos.

Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos da CLT

O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (15) no "Diário Oficial da União" entendimento da pasta sobre a nova lei trabalhista. De acordo com parecer jurídico elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU), e aprovado pelo Ministério... leia mais +

Outros - 15/05/2018 10:45 - 9.853 acessos.

11/05/2018

Contábeis realiza Semana MEI com conteúdo direcionado para melhorar a gestão de negócios de microempreendedores

De 21 a 25 de maio o Portal Contábeis realizará a semana do Microempreendedor Individual (MEI), com conteúdo próprio e direcionado para microempresários. Serão dicas através de vídeos, palestras on-line e webinar com chat de dúvidas. ... leia mais +

Outros - 11/05/2018 10:46 - 4.185 acessos.

02/05/2018

Com 3.000 alterações em 75 anos, CLT tem regras ultrapassadas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 75 anos nesta terça-feira (1º) e ainda carrega, apesar de 3.036 alterações em artigos, incisos e parágrafos, regras ultrapassadas. Demissão por justa causa por  embriaguez  (hoje o alcoolismo... leia mais +

Outros - 02/05/2018 16:58 - 2.855 acessos.

25/04/2018

25 de Abril, Dia do Profissional da Contabilidade e as razões para comemorar

Já faz algum tempo que o profissional de Contabilidade não é mais o mero calculista das contas a pagar e a receber de uma empresa, transformando-se no analista das decisões que determinam o futuro de um empreendimento. A automatização de processos fez com... leia mais +

Outros - 25/04/2018 16:47 - 2.019 acessos.

20/04/2018

Sem MP, polêmicas da reforma trabalhista devem ir à Justiça

A Medida Provisória 808, que altera uma série de disposições da reforma trabalhista, está perto de “caducar” no Congresso, de modo que questões polêmicas terão que ser solucionadas pela via judicial, incluindo o debate sobre a abrangência... leia mais +

Outros - 20/04/2018 08:52 - 3.553 acessos.

19/04/2018

Empregador que não registrar funcionário poderá pagar multa maior, dobrada e proporcional ao porte da companhia

Projeto de lei 6787/2016 da reforma trabalhista modifica a forma de cálculo de multas administrativas por infração trabalhista, além da falta de anotações obrigatórias A aprovação da Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017,... leia mais +

Outros - 19/04/2018 17:55 - 15.649 acessos.

17/04/2018

STF Anula Parte de Súmula do TST Sobre Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação... leia mais +

Outros - 17/04/2018 08:46 - 3.531 acessos.

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