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22
Feb 2018
23:48

15/02/2018

Bloco K - O novo Livro registro de Controle da Produção e do Estoque

O Livro Registro do Controle da Produção e do Estoque vem sendo substituído pelo Bloco K do Sped Fiscal de forma gradativa, onde por conta do Ajuste Sinief 25/2016 o escalonamento ficou estabelecido da seguinte forma: Estabelecimentos industriais com faturamento anual igual ou... leia mais +

Outros - 15/02/2018 14:43 - 2.518 acessos.

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31/01/2018

Sem Refis, parcelamento de débitos está disponível em duas plataformas

Micro e pequenos empreendedores têm até a próxima quarta-feira (31) para se enquadrar ao Simples Nacional. O sistema simplificado de tributação pode ser aderido por empresas com teto de faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Esta, aliás, é... leia mais +

Outros - 31/01/2018 16:00 - 2.079 acessos.

10/01/2018

NF-e/NFC-e Goiás - Código de barras é conferido na venda de brinquedos

Desde o dia 1º de janeiro, o Gtin (código de barras) da indústria de brinquedos informado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) está sendo validado pela Secretaria da Fazenda. A decisão atende norma do Decreto... leia mais +

Outros - 10/01/2018 14:01 - 794 acessos.

08/01/2018

SP - Varejo poderá pagar o ICMS de dezembro de 2017 em duas parcelas

O governo paulista autorizou mais uma vez os contribuintes varejistas a pagar o ICMS do mês de dezembro de 2017 em duas vezes A autorização veio com a publicação do Decreto nº 63.105/207 (DOE-SP 23/12/2017). De acordo com o Decreto nº 63.105/2017... leia mais +

Outros - 08/01/2018 08:57 - 899 acessos.

26/12/2017

Optante pelo Simples: quais empresas podem ter esse regime tributário e quais as regras?

Quer ser optante pelo Simples Nacional? Essa é a escolha da maioria das pequenas empresas. Obviamente, não significa que seguir o mesmo caminho seja o melhor para você, mas é um indicativo. O ideal mesmo é conhecer as regras que se aplicam ao regime tributário... leia mais +

Outros - 26/12/2017 10:32 - 8.055 acessos.

07/12/2017

MEI 2018: Efeitos da exclusão de ocupações da lista

O que todos querem saber: Se a ocupação foi excluída do MEI, vale para quem já está usufruindo desta regra? Sua ocupação foi excluída da lista do MEI? Se sim, não poderá continuar no MEI em 2018. Se sua ocupação... leia mais +

Outros - 07/12/2017 14:28 - 22.901 acessos.

24/11/2017

10 Dicas para não perder tempo com exigências

Se você já se estressou por causa de documentos que voltaram com exigências da Jucesp, este artigo será muito importante para você. A maioria dos profissionais Contábeis e Advogados já se questionaram o “porquê” de tantas exigências... leia mais +

Outros - 24/11/2017 10:20 - 3.696 acessos.

03/10/2017

Índice FAP para 2018 Já Pode Ser Consultado pelas Empresas

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP calculado em 2017 e vigente para o ano de 2018, juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem o estabelecimento (CNPJ completo) verificar o respectivo desempenho dentro... leia mais +

Outros - 03/10/2017 08:15 - 3.303 acessos.

11/09/2017

CONFAZ adia para 2018 validação do campo destinado ao código de barras

Confaz adia para 2018 início de validação do campo destinado ao código de barras da NF-e e da NFC-e e determina novo cronograma O adiamento da validação do campo da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica... leia mais +

- 11/09/2017 08:25 - 9.895 acessos.

08/09/2017

Simples Nacional e a tributação da Contribuição Previdenciária da atividade de Terraplenagem

A receita decorrente de serviço de terraplenagem de empresa optante pelo Simples Nacional deve ser tributada através de qual Anexo da Lei Complementar nº 123/2006? O serviço de terraplenagem está sujeito à Lei nº 12.546/2011, que desonera a folha de... leia mais +

- 08/09/2017 11:53 - 4.888 acessos.

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06/09/2017

ICMS/SP – Registro fiscal da aquisição de material de construção e ativo imobilizado

Qual CFOP deve ser utilizado para registrar a aquisição de material para construção de imóvel para fins de comercialização e ativo imobilizado destinado a locação? É permitido tomar crédito do ICMS? Esta questão foi... leia mais +

- 06/09/2017 08:41 - 2.792 acessos.

04/09/2017

XML da NFe: infográfico mostra como é sua anatomia de informações

A Nota Fiscal eletrônica (NFe) já é emitida e armazenada eletronicamente, em arquivo XML, desde 2005. O arquivo XM L contém todas as informações que precisam estar na NFe, pois ele será entregue em obrigações como SPED (Sistema Público... leia mais +

- 04/09/2017 09:43 - 2.859 acessos.

18/08/2017

Crédito integral do ativo imobilizado

Em 1º de agosto deste ano o Fisco Paulista publicou o novo decreto que regulamenta a apropriação do crédito sobre a aquisição dos equipamentos SAT, utilizados na emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT, modelo 59). Esse documento (DFE) é... leia mais +

- 18/08/2017 11:08 - 2.572 acessos.

01/08/2017

ICMS - SP autoriza crédito do imposto em parcela única sobre aquisições do SAT realizadas até o final de 2017

São Paulo permite aos contribuintes paulistas tomar crédito integral do ICMS de uma só vez das aquisições de equipamentos SAT realizadas até 31 de dezembro de 2017   Através do Decreto nº 62.741/2017 (DOE-SP de 1/08) que o alterou... leia mais +

- 01/08/2017 08:23 - 3.283 acessos.

28/07/2017

Mudança nas regras dos Estabelecimentos Filiais de Condomínios

Mudança nas regras dos Estabelecimentos Filiais de Condomínios CNPJ Informamos que, a partir de 31 de julho de 2017, os estabelecimentos filiais de Condomínio Edilício (Natureza Jurídica 308-5) deverão solicitar a inscrição... leia mais +

- 28/07/2017 12:01 - 2.738 acessos.

24/07/2017

Quais são as mudanças no fator acidentário de prevenção para 2018?

Atenção profissionais de contabilidade: a metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem novas regras que entram em vigor a partir de 2018. As novidades foram definidas pela Resolução CNP 1.329 de 2017 e preveem pelo menos seis... leia mais +

- 24/07/2017 08:36 - 2.392 acessos.

03/07/2017

Cresce a formalização de trabalhadores por conta própria no Brasil

O número de formalizações de trabalhadores como Microempreendedor Individual (MEI) aumentou 14,9% nos últimos 12 meses, segundo dados do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho. Até 31 de maio, 7.119.291 trabalhadores estavam inscritos como MEI. De acordo... leia mais +

- 03/07/2017 16:33 - 2.049 acessos.

28/06/2017

ICMS – SP cria Regime Especial para açougues

Governo paulista institui regime especial de ICMS para contribuintes não optantes pelo Simples Nacional, que tenham como atividade o comércio varejista de carnes (açougues)   O regime especial de ICMS para o comércio varejista de carnes veio com a publicação... leia mais +

- 28/06/2017 08:30 - 2.441 acessos.

06/06/2017

Confira as Mudanças no Fator Acidentário de Prevenção Para 2018

A metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. Tais alterações foram definidas pela Resolução CNP no 1.329 de 2017. O FAP... leia mais +

- 06/06/2017 10:55 - 1.367 acessos.

29/05/2017

Portal Redesimples consolida todo o acesso aos aplicativos de apoio para abertura, alteração e baixa das pessoas jurídicas em todo o Brasil

O Portal Redesimples consolida em uma só plataforma todo o acesso aos aplicativos de apoio para abertura, alteração e baixa das pessoas jurídicas em todo o Brasil. O objetivo é estabelecer um processo integrado, articulado e mais simples para o cidadão brasileiro,... leia mais +

- 29/05/2017 09:59 - 6.420 acessos.

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18/05/2017

Industrialização por conta de terceiro

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 15437/2017, de 12 de Maio de 2017. Disponibilizado no site da SEFAZ em 16/05/2017. Ementa   ICMS – Industrialização por conta de terceiro – Industrializador paulista e autor da encomenda estabelecido... leia mais +

- 18/05/2017 09:14 - 1.734 acessos.

10/05/2017

Novo programa para abrir empresas em São Paulo já está no ar

Já está no ar o novo programa da Prefeitura de São Paulo que reduz o tempo de abertura de empresas na capital de 101 para sete dias. Inicialmente, o lançamento do Empreenda Fácil permitirá que apenas novos negócios classificados pela legislação... leia mais +

- 10/05/2017 12:58 - 2.070 acessos.

27/04/2017

Anvisa define grau de risco sanitário de atividades econômicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução 153, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 27/4, define o grau de risco sanitário das atividades econômicas de interesse da Vigilância Sanitária,... leia mais +

- 27/04/2017 16:55 - 1.351 acessos.

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Metodologia de Cálculo

Em face da publicação da  Resolução MF/CNP nº 1.329/17  (DOU de 27/04/2017) foi alterada a metodologia de cálculo prevista no Anexo da  Resolução MPS/CNPS nº 1.316/10 . Dentre as alterações trazidas pela ... leia mais +

- 27/04/2017 10:22 - 2.722 acessos.

31/03/2017

Confira os setores que permanecem na desoneração da folha de pagamento

Foi publicada, em Edição Extra do Diário Oficial de 30-3, a Medida Provisória 774, de 30-3-2017, que altera e revoga dispositivos da Lei 12.546, de 14-12-2011, que trata da contribuição sobre a receita bruta em substituição à contribuição... leia mais +

- 31/03/2017 21:14 - 1.399 acessos.

28/03/2017

Bloco K: novo layout de registro exige adaptações nos controles das empresas

Desde 1º de janeiro de 2017, uma nova obrigatoriedade em relação ao Bloco K deve ser observada pelos estabelecimentos industriais pertencentes a empresas com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões para fins de registro na EFD. Voltada para controle da produção... leia mais +

- 28/03/2017 15:31 - 1.923 acessos.

02/03/2017

PE - Contribuintes autorizados a emitir NFC-e

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de comércio varejista nos segmentos de supermercados, minimercados, mercearias e armazéns (CNAEs 4711-3/01, 4711-3/02 e 4712-1/00) estarão... leia mais +

- 02/03/2017 09:25 - 1.218 acessos.

24/02/2017

INSS - FPAS - Gestão transporte - Solução de Consulta Cosit nº 128, de 09 de fevereiro de 201

Receita Federal esclarece quanto o FPAS das empresas de gestão do sistema de transporte coletivo. Boa leitura, Luciano de Abreu ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: EMPRESA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS... leia mais +

- 24/02/2017 08:11 - 1.143 acessos.

23/02/2017

O que esperar do Fisco em 2017?

O ano novo fiscal começou a todo vapor, conforme previa o script de 2016. Ainda enfrentando um cenário político desafiador e um ambiente econômico que começa a dar seus primeiros suspiros, o Estado brasileiro continua focado no aumento de receita, investindo em tecnologia... leia mais +

- 23/02/2017 11:28 - 1.307 acessos.

13/02/2017

CPRB – Receita Federal esclarece conceito de atividade principal para cálculo da contribuição previdenciária

De acordo com a  Solução de Consulta nº 106/2017  (DOU de 13/02), para fins de enquadramento da atividade econômica principal da empresa (CNAE principal), deve ser considerada aquela de maior receita auferida ou esperada, sendo receita bruta auferida a apurada no ano-calendário... leia mais +

- 13/02/2017 08:03 - 1.826 acessos.

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