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21
May 2018
13:33

16/05/2018

Carf aguarda recurso para aplicar entendimento do STJ sobre insumo

A definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do conceito de insumos para fins de créditos de PIS e Cofins não será aplicada ainda pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os conselheiros julgaram... leia mais +

Outros - 16/05/2018 09:30 - 1.513 acessos.

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14/05/2018

Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego

Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de serviços Um movimento organizado por 66 entidades das empresas prestadoras de serviços vai... leia mais +

Outros - 14/05/2018 09:05 - 2.735 acessos.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de serviços Um movimento organizado por 66 entidades das empresas prestadoras de serviços vai... leia mais +

Outros - 14/05/2018 08:15 - 1.470 acessos.

10/05/2018

Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento

  A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins sobre descontos obtidos em multa e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização... leia mais +

Outros - 10/05/2018 09:16 - 3.653 acessos.

08/05/2018

Justiça Federal exclui PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

Os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo. A decisão é do juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). Segundo o juiz, a exclusão segue o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso... leia mais +

Outros - 08/05/2018 08:51 - 5.623 acessos.

04/05/2018

Projeto que simplifica o PIS/Cofins segue para o Congresso ainda este mês, diz Rachid

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o cronograma previsto pela área econômica de enviar o projeto de reforma do PIS/Cofins ao Congresso ainda neste mês. Rachid disse que conversou... leia mais +

Outros - 04/05/2018 08:19 - 2.537 acessos.

03/05/2018

Segurança jurídica e creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico

No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico, que é a atribuição de responsabilidade tributária do fabricante/importador... leia mais +

Outros - 03/05/2018 08:57 - 3.235 acessos.

Emergência tributária

Há décadas, lutar contra a forte carga tributária brasileira é uma atividade rotineira para empresas e instituições. Nos últimos anos, no entanto, com o agravamento da crise econômica nacional, a necessidade de combater o peso dos impostos ficou... leia mais +

Outros - 03/05/2018 08:27 - 1.581 acessos.

25/04/2018

Desaquecimento da economia já afeta arrecadação, indica Receita

BRASÍLIA  -  O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, indicou que o desaquecimento da economia já afeta os números de arrecadação federal. Os valores de março foram positivos e a arrecadação... leia mais +

Outros - 25/04/2018 08:15 - 2.499 acessos.

23/04/2018

Super Simples: entenda o que mudou

O Super Simples — ou Simples Nacional — é uma proposta do governo federal vigente desde 2007 que procura favorecer aqueles empreendedores e donos de negócio de médio e pequeno porte. Recentemente, uma nova complementação trouxe mudanças importantes... leia mais +

Outros - 23/04/2018 08:25 - 4.209 acessos.

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20/04/2018

Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional... leia mais +

Outros - 20/04/2018 08:44 - 2.495 acessos.

18/04/2018

STJ afirma que negócio de cooperativa com terceiro recolhe ISS

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nos autos do REsp nº 1.160.270, envolvendo debate sobre o ato cooperativo das cooperativas de transporte de táxi, comporta recursos ao próprio STJ, para revisão do entendimento com base na tese já... leia mais +

Outros - 18/04/2018 15:50 - 1.929 acessos.

16/04/2018

Alterações na EFD-Contribuições

Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/PASEP e da COFINS no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições,... leia mais +

Outros - 16/04/2018 09:47 - 4.294 acessos.

PIS e COFINS: Todos os Créditos são Admissíveis?

No regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Estes créditos abatem o montante devido das citadas contribuições.... leia mais +

Outros - 16/04/2018 09:26 - 3.714 acessos.

13/04/2018

Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial

Os valores recebidos por empresas como indenização por dano patrimonial são isentas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sobre as parcelas, porém, deve ser recolhido o PIS e a Cofins. O... leia mais +

Outros - 13/04/2018 15:10 - 1.800 acessos.

Governo quer encaminhar PIS/Cofins ao Congresso no 1º semestre

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira, 12, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que o projeto que trata da simplificação do PIS/Cofins está "bastante maduro" e que a intenção do governo é de que ele seja encaminhado... leia mais +

Outros - 13/04/2018 08:38 - 2.653 acessos.

12/04/2018

Novo ministro da Fazenda defende reforma do PIS/Cofins

O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quarta-feira (11) que uma "grande prioridade" para os próximos meses será a reforma do PIS/Cofins. Ele também disse ser importante um "aperfeiçoamento" da chamada "regra de ouro". Guardia apontou que o PIS e a... leia mais +

Outros - 12/04/2018 08:46 - 2.783 acessos.

11/04/2018

Proposta de reforma busca isonomia tributária

Sem uma reforma que simplifique o sistema tributário, dificilmente a economia brasileira irá deslanchar. O excesso de obrigações acessórias, a difusão de regimes especiais, a cumulatividade de impostos, entre outros problemas atuais, geram grande insegurança... leia mais +

Outros - 11/04/2018 09:11 - 2.512 acessos.

10/04/2018

"Refis" do Funrural é o mais generoso da história

Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) se tornou o mais generoso e o que mais estendeu benefícios na... leia mais +

Outros - 10/04/2018 10:21 - 3.085 acessos.

05/04/2018

Incide PIS e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz Receita

A Receita Federal alterou seu posicionamento e passou a reconhecer que incide PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de indenização por dano patrimonial. O entendimento está em solução de consulta publicada no  Diário Oficial... leia mais +

Outros - 05/04/2018 11:03 - 1.710 acessos.

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04/04/2018

O Guia Básico do DANFE

Veja de tudo um pouco sobre o DANFE. O que é, as diferenças entre DANFE e a XML da Nota Fiscal Eletrônica e como gerar. Boa leitura! O DANFE é um documento impresso que serve para acompanhar a Nota Fiscal Eletrônica. Ele possui os dados do produto que foi comprado... leia mais +

Outros - 04/04/2018 17:15 - 2.416 acessos.

02/04/2018

EFD-Reinf: A "irmã" do eSocial que você deve prestar atenção

Do mesmo jeito que o eSocial a sua, digamos, “irmã” EFD-Reinf também promete mexer com a rotina das empresas e de seus escritórios de contabilidade a partir de 2018. Ela é mais simples e possui menor quantidade de eventos e, por isso, quase ninguém... leia mais +

Outros - 02/04/2018 09:21 - 8.433 acessos.

27/03/2018

Unificação de PIS-Cofins desagrada a empresários

Enquanto o prazo para a definição da corrida eleitoral começa a apertar, a agenda econômica do governo corre o risco de não avançar no Congresso Nacional. Um dos itens dessa agenda, a proposta de simplificação tributária unificando as contribuições... leia mais +

Outros - 27/03/2018 08:21 - 3.270 acessos.

26/03/2018

Arrecadação com Refis soma R$ 8,965 bi no acumulado do ano até fevereiro

A arrecadação com o programa de parcelamento de débitos tributários somou R$ 8,965 bilhões no primeiro bimestre. Em fevereiro, as receitas com o Refis alcançaram R$ 1,001 bilhão. Desse valor, R$ 635 milhões são de débitos parcelados... leia mais +

Outros - 26/03/2018 09:02 - 2.525 acessos.

13/03/2018

Proposta para PIS/Cofins manterá forma de cobrança dos serviços, diz secretário

A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos temporariamente, a sistemática atual de cobrança de empresas do setor de serviços, que recolhem o tributo pelo sistema cumulativo, com alíquota menor. A ideia da Receita Federal, porém,... leia mais +

Outros - 13/03/2018 11:53 - 3.436 acessos.

12/03/2018

Reforma do Pis/Cofins deve demorar dois anos

A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou Eduardo Guardia, secretário-executivo do Ministério da Fazenda,... leia mais +

Outros - 12/03/2018 08:37 - 2.525 acessos.

08/03/2018

Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins

A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção,... leia mais +

Outros - 08/03/2018 11:39 - 3.458 acessos.

02/03/2018

CPC 47 e a Guerra Fiscal entre estados e municípios

A edição da Lei nº 11.638/2007 é reconhecida como um verdadeiro divisor de águas para a contabilidade brasileira, eis que a partir deste instrumento normativo nosso país passou a adotar as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS.   Importantes... leia mais +

Outros - 02/03/2018 08:43 - 6.024 acessos.

01/03/2018

Arrecadação sobe 10,1% em janeiro e é a maior para o mês desde 2014

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 155,619 bilhões em janeiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2017. Esse foi o terceiro mês consecutivo... leia mais +

Outros - 01/03/2018 08:58 - 3.229 acessos.

Meirelles anuncia projeto de simplificação tributária

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a reforma tributária deverá ser votada antes da reforma da Previdência por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, que suspendeu a votação das mudanças na aposentadoria por se... leia mais +

Outros - 01/03/2018 08:54 - 4.910 acessos.

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