Momento Contábeis

O Amor é Tributado e o E-Social Pegou Pesado

Contábeis o portal da profissão contábil

21
Jun 2018
19:08

19/06/2018

Projeto devolve 470 mil ao Supersimples

Proposta que deverá ser votado amanhã (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, e micro e pequenas empresas A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá aumentar ainda... leia mais +

Outros - 19/06/2018 09:22 - 2.525 acessos.

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15/06/2018

Responsabilidade solidária pega empresários de surpresa

Certo dia chega para a sua empresa a cobrança de um tributo de uma compra sua cuja responsabilidade, em princípio, seria do fornecedor que é de outro estado. Sim, isso pode acontecer e tem até nome: responsabilidade solidária. Mas e aí, o que fazer?... leia mais +

Outros - 15/06/2018 09:39 - 4.694 acessos.

14/06/2018

Petrópolis/RJ - Fazenda fará monitoramento mensal da DECLAN

Dando sequência às ações para melhor acompanhamento das contas do município e consequente aumento na arrecadação, a Secretaria de Fazenda fará monitoramento mensal da DECLAN – Declaração base para calcular o índice de... leia mais +

Outros - 14/06/2018 16:02 - 757 acessos.

Sefaz MT dá até 50% de desconto para micro e pequenas quitarem dívidas

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) publicou nesta segunda-feira (11) um Decreto ampliando os benefícios concedidos aos contribuintes do Simples Nacional que possuem débitos do ICMS declarados e não pagos ou lançados de ofício pela pasta fazendária. As micro... leia mais +

Outros - 14/06/2018 08:21 - 768 acessos.

Aumenta número de setores com alta na receita tributária

Até abril, 89 segmentos, de 99 listados pelo governo, tiveram avanço na arrecadação Das 99 atividades econômicas listadas pela Receita Federal, 89 apresentaram recuperação na receita tributária entre janeiro e abril, enquanto em igual período... leia mais +

Outros - 14/06/2018 08:19 - 686 acessos.

13/06/2018

MEI pode optar por débito automático para evitar inadimplência

Problema recorrente entre microempreendedores individuais (MEI), a inadimplência com os impostos por descuido pode ser evitada por meio do débito automático. Basta acessar o Portal do Empreendedor e solicitar a modalidade. Todo mês, o MEI recolhe por volta de R$ 50, pagando... leia mais +

Outros - 13/06/2018 10:23 - 2.976 acessos.

Reforma Tributária: qual o melhor modelo para o Brasil?

O Estado brasileiro precisa de reformas estruturais para alavancar o crescimento econômico do país. E a reforma tributária é a principal delas. Por quê? Primeiramente, nosso sistema de arrecadação e gestão de tributos é uma trava para o desenvolvimento,... leia mais +

Outros - 13/06/2018 09:54 - 2.980 acessos.

Greve, eleições e Copa do Mundo podem desacelerar receita de ICMS

Uma amostra com 20 estados mostrou que a arrecadação estadual expandiu 5,37% acima da inflação até abril, para R$ 115 bilhões, impulsionada, especialmente, pela alta dos combustíveis A arrecadação do Imposto sobre a Circulação... leia mais +

Outros - 13/06/2018 09:35 - 2.727 acessos.

01/06/2018

Brasil está atrasado em tributação digital

Enquanto nações desenvolvidas discutem novo imposto para empresas localizadas em paraísos fiscais, País se mantém paralisado por disputa de estados e municípios Enquanto o mundo discute como criar novos tributos para conseguir alcançar as empresas... leia mais +

Outros - 01/06/2018 09:55 - 3.617 acessos.

30/05/2018

Sete novidades tributárias para todo empresário ficar atento até o fim do ano

A contabilidade e o empresariado são áreas onde todos os dias tem alguma novidade ou informação importante para manter as empresas dentro dos eixos. Dessa vez as novidades não são positivas para os empresários e até para as pessoas físicas.... leia mais +

Outros - 30/05/2018 08:21 - 5.708 acessos.

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29/05/2018

Alckmin propõe "colchão tributário" para conter preços de combustíveis

Para o virtual candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, o governo federal demorou para agir com a crise gerada pela paralisação no transporte rodoviário de carga. Afirmou que as concessões foram feitas, e que agora cabe aos caminhoneiros... leia mais +

Outros - 29/05/2018 09:25 - 2.962 acessos.

28/05/2018

Melhoria na arrecadação vai bancar redução de tributos

É a fonte de recursos apontada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para compensar a perda de R$ 14 bi decorrente do fim do PIS/Cofins do combustível O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está de olho na melhoria da arrecadação federal para... leia mais +

Outros - 28/05/2018 08:58 - 2.189 acessos.

24/05/2018

Carga tributária da gasolina já corresponde a 45% do preço final cobrado ao consumidor; no caso do diesel, 29%

Os protestos com a paralização dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel já seguem para o 4º dia seguido, nesta quinta-feira (24), e o abastecimento dos postos de combustíveis já começa a ser afetado em muitas cidades, seja... leia mais +

Outros - 24/05/2018 16:31 - 5.614 acessos.

Novo teto do Supersimples inclui ICMS e ISS

Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao sistema tributário reduzido os devedores que não conseguiram acesso ao Refis do segmento lançado no início deste ano Em 2019, o teto de... leia mais +

Outros - 24/05/2018 08:41 - 4.505 acessos.

23/05/2018

Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

Uma decisão concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo. A sentença é do dia 3 de maio, e atendeu ao pleito de uma empresa do setor químico. Na decisão,... leia mais +

Outros - 23/05/2018 14:35 - 7.163 acessos.

22/05/2018

ICMS - Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes,... leia mais +

Outros - 22/05/2018 10:30 - 5.269 acessos.

Especulações sobre o 'novo' PIS e Cofins

O ano de 2017, para a Receita Federal, não poderia ter sido melhor. A arrecadação de tributos federais ultrapassou 1,3 trilhões de reais arrecadados com PIS, Cofins, IPI, IRPJ, entre outros – aumento nominal de 8%, em relação a 2016. Justificativas... leia mais +

Outros - 22/05/2018 10:08 - 3.548 acessos.

Liminar no STF traz insegurança no pagamento de ISS pelas empresas

A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março deste ano impedindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios em que é prestado um serviço ainda traz insegurança aos empresários.... leia mais +

Outros - 22/05/2018 09:37 - 2.982 acessos.

NF-e versão 4.0 será obrigatória a partir de 2 de julho; saiba o que muda

A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antigas, e exigirá a emissão de notas pela versão atualizada 4.0. Se você vende produtos (bens e mercadorias), precisa se adaptar às alterações do documento.... leia mais +

Outros - 22/05/2018 08:47 - 23.145 acessos.

21/05/2018

SP - Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação

Duas mil empresas que cometeram irregularidades relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão chamadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para corrigir os possíveis erros em um prazo de 30 dias. A iniciativa... leia mais +

Outros - 21/05/2018 09:44 - 3.866 acessos.

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Carf cancela autuações por incentivos fiscais

Duas decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) animaram os contribuintes que tentam afastar cobranças de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre incentivos fiscais concedidos pelos Estados. A partir dos julgados, o órgão começou a aplicar... leia mais +

Outros - 21/05/2018 09:33 - 4.701 acessos.

16/05/2018

SC - Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte a pagar uma alíquota de 12% de ICMS. O ato ocorreu durante um encontro com representantes desse segmento econômico no Centro Administrativo. Eles comemoraram a medida.... leia mais +

Outros - 16/05/2018 09:59 - 1.563 acessos.

Carf aguarda recurso para aplicar entendimento do STJ sobre insumo

A definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do conceito de insumos para fins de créditos de PIS e Cofins não será aplicada ainda pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os conselheiros julgaram... leia mais +

Outros - 16/05/2018 09:30 - 2.033 acessos.

RS - Fazenda encaminha ações para recuperar R$ 448 milhões em sonegações

Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público, nesta terça-feira (15), uma nova relação de empresas apontados por sonegação de ICMS e ITCD, o imposto sobre heranças e doações. O lote compreende 149 representações... leia mais +

Outros - 16/05/2018 09:11 - 1.338 acessos.

14/05/2018

5 razões para você sair da informalidade e se tornar um MEI.

Empreender no Brasil é sonho comum de muitos brasileiros que buscam, no empreendedorismo, uma maneira de manter uma atividade econômica, driblar o desemprego, mas também como uma chance de se abrir para novos negócios. O MEI (Microempreendedor Individual), neste sentido,... leia mais +

Outros - 14/05/2018 14:39 - 7.849 acessos.

MS - Contribuintes autuados pela fiscalização tributária podem se defender por meio da internet

Os contribuintes autuados pelo fisco estadual que estão recorrendo administrativamente já podem fazê-lo por meio da internet. Isso porque o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o módulo “Contencioso Contribuinte”... leia mais +

Outros - 14/05/2018 11:12 - 1.452 acessos.

10/05/2018

Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento

  A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins sobre descontos obtidos em multa e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização... leia mais +

Outros - 10/05/2018 09:16 - 4.172 acessos.

08/05/2018

Justiça Federal exclui PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

Os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo. A decisão é do juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). Segundo o juiz, a exclusão segue o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso... leia mais +

Outros - 08/05/2018 08:51 - 6.502 acessos.

07/05/2018

MT - Reforma tributária simplifica ICMS, reduz cipoal jurídico e deve aumentar arrecadação própria em 30% no longo prazo

A consolidação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) numa lei com menos de 50 páginas, sepultando dezenas de decretos, portarias e normativas, tende a representar segurança jurídica para as empresas e, no longo prazo –... leia mais +

Outros - 07/05/2018 16:58 - 2.933 acessos.

Conheça as regras impeditivas de opção, e as regras de exclusão do Simples Nacional

Existem muitas situações que podem gerar a exclusão ou impedimento de uma empresa no Simples Nacional, que é um regime tributário, diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar 123/06. Trataremos nesta matéria sobre as aplicações... leia mais +

Outros - 07/05/2018 09:37 - 8.255 acessos.

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