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Contábeis o portal da profissão contábil

30
Apr 2017
11:54

28/04/2017

ICMS - Substituição Tributária - CEST - Alterações

Foi publicado no DOU de 28/04/2017 o  Convênio ICMS nº 52/17 , que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às... leia mais +

Tributário - 28/04/2017 14:02 - 509 acessos.

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Novo ciclo de palestras sobre ICMS, Bloco K e Substituição Tributária começa em junho e já tem inscrições abertas

Com novas normas e regulamentações publicadas diariamente, ICMS, Bloco K e Substituição Tributária são assuntos sobre os quais o profissional da contabilidade necessita de atualização constante. Por isso, está de volta o aguardado ciclo... leia mais +

Tecnologia - 28/04/2017 10:40 - 402 acessos.

ICMS-Confaz: Divulgados protocolos sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos e de papelaria

Por meio do Despacho SE/Confaz nº 55/2017 - DOU 1 de 24.04.2017, o Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 10 a 12/2017, que dispõem sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos... leia mais +

Tributário - 28/04/2017 08:13 - 502 acessos.

ICMS/SP – DIFAL da EC 87/2015 e as operações de demonstração e mostruário

O governo paulista liberou o contribuinte do pagamento da parcela do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015 nas operações interestaduais com mercadorias destinadas a demonstração e mostruário   A liberação... leia mais +

Tributário - 28/04/2017 08:10 - 510 acessos.

ICMS-ST - SP adia para junho alteração do IVA-ST dos produtos alimentícios

Governo paulista adia de maio para junho de 2017, alteração do IVA-ST aplicável sobre as saídas internas de produtos da indústria alimentícia O adiamento da alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST veio com... leia mais +

Tributário - 28/04/2017 08:09 - 339 acessos.

26/04/2017

Estados começam a recuperar receitas perdidas

A grande maioria dos Estados aumentou suas receitas líquidas no primeiro bimestre, com maior arrecadação do ICMS, o que pode indicar maior ritmo de atividade econômica. Segundo dados publicados pelo jornal Valor, a receita das 27 unidades federativas cresceu 7,5% em termos... leia mais +

Economia - 26/04/2017 10:57 - 478 acessos.

25/04/2017

PGR pede exclusão do ICMS do cálculo da CPRB

Após decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu à Corte que também declare inconstitucional a inclusão do ICMS no cálculo da Contribuição... leia mais +

Tributário - 25/04/2017 08:15 - 1.518 acessos.

24/04/2017

Arrecadação do Simples diminui o ritmo de queda no primeiro trimestre

O recolhimento de tributos gerado pelas micro e pequenas empresas (MPEs) totalizou R$ 18,286 bilhões nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, o que significou uma retração real (descontada a inflação) de 0,35%, frente ao mesmo período do ano passado,... leia mais +

Tributário - 24/04/2017 13:19 - 1.960 acessos.

ICMS/SP – Fornecimento de alimentação e aplicação de 3,2% sobre a receita bruta

O Decreto nº 51.597 de 2007 concedeu regime especial para apuração do ICMS ao contribuinte paulista que exerce atividade econômica de fornecimento de alimentação, tal como a de bar, restaurante, lanchonete, pastelaria, casa de chá, de suco, de doces e... leia mais +

Tributário - 24/04/2017 08:32 - 515 acessos.

Governo Temer não abre mão de uniformizar a cobrança do PIS/Cofins

O governo mantém o plano de mudar os regimes do PIS e da Cofins. Em entrevista ao  jornal Valor Econômico,  o assessor especial da Presidência da República, Gastão Alves de Toledo, revelou que a ideia, nesse primeiro momento, é uniformizar o regime,... leia mais +

Tributário - 24/04/2017 08:13 - 4.034 acessos.

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ICMS-ST - São Paulo e Alagoas institui cobrança antecipada nas operações com produtos de papelaria

São Paulo e Alagoas firmam acordo para cobrar ICMS através da Substituição Tributária nas operações com produtos de papelaria   Acordo firmado através do Protocolo ICMS n° 12/2017 (DOU de 24/04) será aplicado nas... leia mais +

Tributário - 24/04/2017 08:04 - 316 acessos.

19/04/2017

Secretaria da Fazenda envia aviso de débitos a 20 mil contribuintes

Contribuintes paulistas, que ainda possuem débitos de ICMS declarados ao Fisco e não fizeram o pagamento receberão novo aviso, agora por meio do Domicilio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A ação da Secretaria da Fazenda abrange 20 mil empresas do Regime... leia mais +

Tecnologia - 19/04/2017 13:31 - 1.388 acessos.

Governo pretende simplificar o PIS/Cofins

No governo federal há uma certeza: com ou sem reforma tributária, haverá mudanças nos regimes do PIS e da Cofins. De acordo com o assessor especial da Presidência da República, Gastão Alves de Toledo, a ideia, nesse primeiro momento, é uniformizar... leia mais +

Tributário - 19/04/2017 11:30 - 3.189 acessos.

ICMS-ST – Confaz altera lista de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária

O Confaz por meio da publicação de diversos Convênios ICMS (DOU de 13/04) alterou o Convênio ICMS 92/2015, que uniformizou a lista de mercadorias sujeitas ao ICMS Substituição Tributária e criou o Código Especificador da Substituição... leia mais +

Tributário - 19/04/2017 08:29 - 24.696 acessos.

18/04/2017

Tributação das entidades sem fins lucrativos: tema de palestra presencial e online no CRCPR

Para usufruir das isenções que contemplam as entidades sem fins lucrativos é preciso conhecer as novas legislações, a começar pelas que definiram o Marco Regulatório do Terceiro Setor, diferenciar isenção de imunidade não-incidência,... leia mais +

Tecnologia - 18/04/2017 13:27 - 507 acessos.

17/04/2017

Rio de Janeiro quer antecipar ICMS dos maiores contribuintes

O Governo do Rio começa a traçar planos alternativos para angariar recursos que serão usados para o pagamento da folha salarial dos servidores nos próximos 60 dias. Entre as principais medidas propostas pelo secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,... leia mais +

Tributário - 17/04/2017 16:07 - 698 acessos.

Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais, ECF, ST e benefícios fiscais

Confira os principais destaques: a)  Ajuste Sinief nº 1/2017 – institui o BP-e, modelo 63, e o Documento Auxiliar do BP-e (DABPE), com efeitos a partir de 1º.01.2018; b)  Ajuste Sinief nº 2/2017 – altera o Ajuste Sinief nº 9/2007 que instituiu o CT-e... leia mais +

Legislação - 17/04/2017 11:58 - 559 acessos.

Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação

O governo do Maranhão estabeleceu, por meio da Portaria 433/15 da Secretaria de Estado da Fazenda, novas regras para a conclusão do processo de inscrição de novas empresas. A Portaria determina que, após o deferimento do pedido de registro no cadastro do... leia mais +

Legislação - 17/04/2017 09:17 - 605 acessos.

Confaz assume comando do ICMS-ST e criação do Portal atende antigo pleito dos contribuintes

Confaz aperta exigência junto aos Estados e Distrito Federal no tange às regras de cobrança do ICMS através do regime de Substituição Tributária e promete atender antigo pleito dos contribuintes Com a criação do Portal da Substituição... leia mais +

Tributário - 17/04/2017 08:02 - 1.697 acessos.

ICMS/SP – Suco de fruta pronto está sujeito a Substituição Tributária

Operação interna com sucos de frutas prontos, com destino a empresas fornecedoras de refeição coletiva, está sujeita ao ICMS Substituição Tributária   De acordo com Resposta a Consulta Tributária nº 15058/2017, emitida... leia mais +

Tributário - 17/04/2017 08:01 - 562 acessos.

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13/04/2017

Proposta prevê juros menores para micro e pequenas empresas

Aumentar a oferta e reduzir o custo do crédito para os pequenos negócios.  Esse será um dos principais objetivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 341/2017, que foi apresentado nesta quarta-feira, 12/04 pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.  ... leia mais +

Legislação - 13/04/2017 11:37 - 473 acessos.

Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS

De acordo com o Convênio ICMS 18/2017, fica instituído o Portal Nacional da Substituição Tributária que será disponibilizado no sitio eletrônico do CONFAZ com informações gerais sobre a aplicação dos regimes de substituição... leia mais +

Tributário - 13/04/2017 08:12 - 23.615 acessos.

12/04/2017

Modulação do PIS/Cofins e o desrespeito aos contribuintes litigantes

Começo o texto com uma  profissão de fé.  Acredito que o sistema de controle  difuso  de constitucionalidade é uma das garantias fundamentais dos indivíduos no Brasil. Através do controle  difuso , qualquer indivíduo, em qualquer... leia mais +

Tributário - 12/04/2017 08:13 - 2.157 acessos.

PIS/Cofins-Importação – Procedimentos para restituição de valores pagos indevidamente

Parecer Normativo da Receita Federal traz procedimentos para restituição de valor pago indevidamente a título de PIS e Cofins-Importação   Os procedimentos de restituição do valor pago indevidamente, veio após quase quatro anos de... leia mais +

Tributário - 12/04/2017 08:04 - 925 acessos.

11/04/2017

Secretaria da Fazenda abre oportunidade de regularização a contribuintes com R$ 143 milhões em débitos não declarados

​A Secretaria da Fazenda está iniciando procedimento que visa estimular os contribuintes paulistas a, voluntariamente, regularizarem as obrigações tributárias que devem ser transmitidas ao Fisco. Nesta primeira etapa da operação, foram selecionados... leia mais +

Tributário - 11/04/2017 14:05 - 6.812 acessos.

Rede de livrarias consegue no TRF-3 imunidade de PIS e Cofins em e-readers

Equipamentos tecnológicos criados principalmente para proporcionar a leitura devem ser considerados como livros, mesmo que apresentem outros arquivos e programas. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao reconhecer o direito de que uma rede de livrarias... leia mais +

Legislação - 11/04/2017 08:13 - 2.747 acessos.

TJSP: ICMS incide na venda de videogames

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de jogos eletrônicos, mas especialistas dizem que a decisão foi inconstitucional e prejudicial ao setor. O sócio... leia mais +

Tributário - 11/04/2017 08:12 - 1.428 acessos.

SINTEGRA – Confaz altera regras de preenchimento do arquivo

O Confaz alterou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA   A alterou veio com a publicação do Ato COTEPE ICMS nº 21/2017 (DOU de 11/04), que... leia mais +

Tributário - 11/04/2017 08:12 - 776 acessos.

DACTE - Confaz aprova Manual de Orientações do Contribuinte, Versão 3.0

O Confaz, através do Ato COTEPE ICMS nº 15/2017 (DOU de 11/04) aprovou o Manual de Orientações do Contribuinte - DACTE - Versão 3.00, que estabelece as especificações técnicas do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico,... leia mais +

Tributário - 11/04/2017 08:10 - 503 acessos.

10/04/2017

Receita publica regras para restituição de PIS/Cofins

Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em repercussão geral, que o ICMS deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins-Importação, a Receita Federal emitiu uma norma que orienta os contribuintes sobre como pedir a restituição... leia mais +

Tributário - 10/04/2017 11:31 - 10.092 acessos.

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