Contábeis o portal da profissão contábil

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Oct 2017
22:09

ontem 16/10/2017

As considerações mais relevantes sobre a exclusão da base de cálculo do PIS e COFINS

ntroduzir os valores de ICMS dentro da base de cálculo do PIS e COFINS ou não já era uma questão discutida há bastante tempo, e de 2014 pra cá tomou mais força, até que no dia 15 de março deste ano o STF julgou o RE n°574.706 e admitiu... leia mais +

Outros - Ontem 10:03 - 2.187 acessos.

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Governo avalia criar ‘URV fiscal’ para fazer a transição tributária

Sem conseguir avançar na reforma da Previdência, o governo tenta chegar a um consenso sobre uma proposta de reforma tributária para simplificar a estrutura de cobrança de impostos no País e dar alguma sinalização positiva ao mercado principalmente com... leia mais +

Outros - Ontem 09:40 - 1.302 acessos.

13/10/2017

Neutralidade tributária do reconhecimento contábil de receitas?

Esta coluna teve origem numa série de 6 artigos que tinha como objetivo analisar os impactos tributários da nova norma contábil para o reconhecimento de receitas (Pronunciamento CPC nº 47 – CPC 47), publicada em dezembro de 2016. Naquela oportunidade chamamos... leia mais +

Outros - 13/10/2017 14:45 - 2.073 acessos.

O retorno do pato: Fiesp diz que lutará contra aumento de Pis/Cofins

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira, 12/10, para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará... leia mais +

Outros - 13/10/2017 11:08 - 1.254 acessos.

11/10/2017

MEIs formalizados ganham impulso nas vendas

Ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) tem impulsionado o negócio de milhões de brasileiros. De acordo com uma pesquisa feita pelo Sebrae com microempreendedores individuais (MEI), 78% deles afirmaram que a formalização os ajudou a vender mais, e oito em... leia mais +

Outros - 11/10/2017 10:02 - 4.102 acessos.

A compensação imediata dos valores pagos de PIS/COFINS sobre o ICMS por meio de tutela antecipada de evidência – Judiciário

Nos termos do artigo 311, II do CPC a tutela da evidência será concedida,  independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo , quando  as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente... leia mais +

Outros - 11/10/2017 09:57 - 3.133 acessos.

Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. A equipe econômica prepara uma... leia mais +

Outros - 11/10/2017 09:56 - 1.765 acessos.

5 dicas indispensáveis sobre a substituição tributária

A substituição tributária é um dos grandes “pesadelos” do contribuinte brasileiro, pois exige não apenas o domínio da legislação interna do Estado em que está sediado, mas também, em certos casos, amplos conhecimentos... leia mais +

Outros - 11/10/2017 09:54 - 4.887 acessos.

Simples Nacional versão 2018: será que vale a pena?

O ano de 2018 será marcado por mudanças significativas nos âmbitos fiscal e tributário. Isso porque, além da entrada em vigor do eSocial, e-Financeira e do Bloco K do Sped, teremos ainda a impactante alteração na sistemática de cálculo... leia mais +

Outros - 11/10/2017 08:46 - 26.103 acessos.

10/10/2017

Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins

Juízes de 1ª instância permitem que as empresas recebam de volta na forma de créditos os valores pagos a maior antes de o Supremo entender que o imposto estadual não é parte do faturamento São Paulo - Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não... leia mais +

Outros - 10/10/2017 09:55 - 6.561 acessos.

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09/10/2017

Secretaria da Fazenda libera dia 17 os créditos do programa Nota Fiscal Paulista

A Secretaria da Fazenda vai liberar, em 17/10, os créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa. Para essa liberação de créditos estão sendo processados e homologados pelo sistema da Fazenda aproximadamente 1 bilhão de documentos fiscais.... leia mais +

Outros - 09/10/2017 11:17 - 5.926 acessos.

Brasil é campeão da burocracia: 80 dias só para abrir uma empresa

Em seus escritos de ficção científica, o britânico Douglas Adams descreveu uma das raças mais desagradáveis da galáxia como: burocrática. Eles não salvariam as próprias avós da morte sem um ofício em triplicata. Abrir... leia mais +

Outros - 09/10/2017 09:58 - 3.372 acessos.

ICMS: Confaz disciplina procedimentos de cobrança do imposto sobre operação com bens e mercadorias digitais

Confaz disciplina procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída destinada ao consumidor... leia mais +

Outros - 09/10/2017 08:44 - 3.485 acessos.

06/10/2017

STF decidirá se ICMS incide em softwares

São Paulo - Especialistas esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em breve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pretende derrubar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre softwares. Segundo... leia mais +

Outros - 06/10/2017 09:04 - 2.502 acessos.

05/10/2017

A partir de quando a decisão do STF no RE 574706 produzirá efeitos? (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS)

A publicação do acórdão do STF proferido no Recurso Extraordinário 574706, no sentido de que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para... leia mais +

Outros - 05/10/2017 10:04 - 3.192 acessos.

Confaz altera relação do CEST

Confaz altera relação do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST A alteração da relação do CEST veio com a publicação do Convênio ICMS 101/2017 (DOU de 05/10), que alterou os Convênios... leia mais +

Outros - 05/10/2017 08:30 - 9.217 acessos.

04/10/2017

TRF1 exclui ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal de 1ª Região, ao julgar apelações da Fazenda Nacional e de uma empresa de cosméticos de Varginha, em sede de embargos à execução fiscal, determinou a exclusão do ICMS, do PIS e da COFINS... leia mais +

Outros - 04/10/2017 10:10 - 1.527 acessos.

5 cruzamentos de dados indispensáveis para a sua empresa

Quem investe em inteligência fiscal e acompanha as atualizações das Receitas Federal e Estaduais já está cansado de saber que alguns cruzamentos são essenciais para garantir a coerência das informações transmitidas ao Fisco. A equipe de especialistas... leia mais +

Outros - 04/10/2017 08:18 - 6.040 acessos.

03/10/2017

Entenda a exigência do CEST no documento fiscal

Atuar dentro dos regimes tributários e das legislações fiscais do Brasil não é a mais fácil das tarefas. Basta que algumas informações não sejam inseridas corretamente para que surja a chance de você pagar um valor diferente... leia mais +

Outros - 03/10/2017 09:30 - 5.142 acessos.

O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706)

Enfim foi publicado o acordão relativo ao Recurso Extraordinário 574.706, que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o ICMS não integra a base do PIS e da Cofins. Para felicidade dos contribuintes, o acórdão enfrentou um argumento que já estava... leia mais +

Outros - 03/10/2017 09:12 - 2.760 acessos.

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SP – Contribuinte pode creditar-se de valor pago indevidamente a título de ICMS-ST

O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto É o que decidiu a Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, através da Reposta à Consulta Tributária nº 16353/2017, disponibilizada... leia mais +

Outros - 03/10/2017 08:40 - 1.406 acessos.

Alteração no EFD ICMS/IPI e Contribuições para 2018 e 2019

O   EFD Contribuições  teve uma alteração quanto a obrigatoriedade de envio do registro 0500 (plano de contas), que a partir da competência de novembro de 2017, passará a ter esse registro como de envio obrigatório para as empresas do ... leia mais +

Outros - 03/10/2017 08:24 - 21.485 acessos.

02/10/2017

Ementa da decisão que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS

Disponibilizada hoje no DJE para publicação no dia 02.10.2017 a ementa da decisão do STF que decidiu pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. O acórdão ainda não está disponível. Assim que for publicado, comentaremos.... leia mais +

Outros - 02/10/2017 10:32 - 4.125 acessos.

Tributação de softwares de prateleira: município de São Paulo na contramão

O mais novo capítulo na controversa tributação sobre  softwares  ocorreu no município de São Paulo. Em julho, a  Secretaria da Fazenda  emitiu o  Parecer Normativo SF nº 1 , vinculante a todos os órgãos componentes da pasta.... leia mais +

Outros - 02/10/2017 10:31 - 1.015 acessos.

Como seria o Brasil sem o simples ?

Navegar pelo mar de leis e normas impostas no Brasil não é tarefa fácil. As inúmeras barreiras regulatórias custam tempo, dinheiro e colocam o Brasil em um vergonhoso 123° lugar no ranking do Doing Business, relatório do Banco Mundial sobre a capacidade... leia mais +

Outros - 02/10/2017 10:10 - 2.734 acessos.

Qual a diferença entre o Difal da EC 87/15 para o diferencial de aquisição?

Mais que uma despesa para o empresário o diferencial de alíquota em operações interestaduais está cada vez mais frequente no dia a dia das empresas, isso desde que a EC 87/15 foi aprovada e entrou em vigor no ano passado. Por isso é muito importante conhecer... leia mais +

Outros - 02/10/2017 10:02 - 1.658 acessos.

CEST passa a ser exigido do comércio atacadista

O comércio atacadista deve informar o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST nos documentos fiscais a partir de 1º de outubro De acordo com o cronograma instituído pelo Confaz, começou neste... leia mais +

Outros - 02/10/2017 09:10 - 2.567 acessos.

ICMS/SP - Operação Cut Size apura irregularidades em 16 empresas

A operação Cut Size da Secretaria da Fazenda resultou na suspensão das atividades de oito empresas do ramo de papéis sulfite que não foram localizadas nos endereços cadastrados e apresentam fortes indícios de terem sido constituídas para a emissão... leia mais +

Outros - 02/10/2017 09:02 - 1.050 acessos.

29/09/2017

Proposta de reforma tributária é elogiada, mas setor produtivo teme aumento de carga

Debatedores elogiaram a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados por simplificar o sistema , mas setor produtivo teme aumento da carga de impostos. Outros debatedores defenderam mais avanços para a promoção da igualdade social,... leia mais +

Outros - 29/09/2017 11:34 - 1.608 acessos.

28/09/2017

Compensação imediata do ICMS no PIS/COFINS

A decisão do Supremo Tribunal Federal pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e compensação dos últimos cinco anos das quantias indevidamente pagas já está sendo aplicada pelos juízes de primeiro grau. As primeiras sentenças... leia mais +

Outros - 28/09/2017 09:10 - 2.030 acessos.

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