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26
Mar 2017
15:47

24/03/2017

Consumidores da Nota Fiscal Paulista já podem consultar o Comprovante de Rendimentos para o IR 2017

Os usuários da Nota Fiscal Paulista podem conferir no site ( www.nfp.fazenda.sp.gov.br ) o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. O documento traz o total de créditos e de prêmios recebidos no ano passado para que os consumidores... leia mais +

Tributário - 24/03/2017 09:54 - 3.362 acessos.

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SP - ICMS-ST – Em abril de 2017 entra em vigor novo IVA-ST dos produtos de limpeza

A partir de  1º de abril de 2017  para calcular o ICMS-ST nas operações internas com material de limpeza, os contribuintes paulistas devem aplicar o novo IVA-ST estabelecido pela Portaria CAT 22/2017   A Portaria CAT-22/2017 (DOE-SP de 24/03) alterou o Valor Adicionado... leia mais +

Tributário - 24/03/2017 08:01 - 592 acessos.

23/03/2017

ICMS/PI - Margem de Valor Agregado Ajustada (MVA Ajustada) - Alteração de Alíquota

Por meio do  Comunicado UNATRI nº 4/17 , a Diretora da Unidade de Administração Tributária do Estado do Piauí esclarece sobre a forma de cálculo da Margem de Valor Agregado Ajustada (MVA Ajustada) quando houver previsão de base de cálculo... leia mais +

Tributário - 23/03/2017 13:26 - 461 acessos.

ICMS-ST – aumento ameaça elevar preços de bebidas alcoólicas no Estado de São Paulo

Apreciador de vinho pode ter de preparar o bolso para pagar mais pelo produto, aumento do ICMS-ST no Estado de São Paulo ameaça elevar os preços da bebida a partir de abril de 2017   No final de 2016, o governo paulista publicou norma (Portaria CAT 118/2016) que... leia mais +

Tributário - 23/03/2017 08:11 - 471 acessos.

21/03/2017

Temer queria simplificar impostos. Agora pensa em aumentá-los

O governo Temer parecia disposto a simplificar o pagamento de impostos, sem mexer – para mais nem para menos – na carga tributária. A ideia era fazer uma “reforma fatiada”, via medidas provisórias, começando pelo PIS e em seguida mexendo na Cofins, contribuições... leia mais +

Pessoal - 21/03/2017 13:58 - 3.029 acessos.

20/03/2017

Governo terá de aumentar tributos para compensar PIS/Cofins, dizem especialistas

O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Segundo eles, o governo terá... leia mais +

Tributário - 20/03/2017 08:22 - 2.538 acessos.

17/03/2017

Governo deve elevar PIS/Cofins para compensar decisão do STF

O governo acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo de cobrança do PIS/Cofins não deve provocar impacto imediato significativo nas contas públicas. Se houver algum neste ano, avaliam os técnicos, será... leia mais +

Tributário - 17/03/2017 13:04 - 1.404 acessos.

Governo teme que decisão sobre PIS/Cofins afete outros tributos

Depois de sair derrotada no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o ICMS não deve fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins, a União teme agora que o mesmo ocorra com o ISS (Imposto sobre Serviços). O tributo municipal também compõe... leia mais +

Tributário - 17/03/2017 09:02 - 2.994 acessos.

União perderá R$ 20 bi por ano com decisão do STF sobre cálculo da Cofins

A União perdeu a disputa sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuízo,... leia mais +

Tributário - 17/03/2017 08:13 - 2.411 acessos.

16/03/2017

Os efeitos da queda da liminar da Fecomércio sobre a FEEF

Contudo, este depósito (termo utilizado pela Lei acima mencionada) recebeu inúmeras críticas, sendo patente a sua inconstitucionalidade. Diante disso, a FECOMÉRCIO e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizaram Representações de... leia mais +

Tributário - 16/03/2017 13:14 - 668 acessos.

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Fazenda pedirá que base de cálculo do PIS/Cofins só seja diminuída em 2018

O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou ontem (15/03) à noite o Ministério da Fazenda. Em... leia mais +

Tributário - 16/03/2017 11:32 - 5.784 acessos.

Fazenda: ICMS só deve deixar de incidir sobre PIS/Cofins em 2018

O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou ontem (15) à noite o  Ministério da Fazenda... leia mais +

Tributário - 16/03/2017 10:11 - 634 acessos.

STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o governo federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração... leia mais +

Tributário - 16/03/2017 08:18 - 917 acessos.

PIS/COFINS – Reflexo da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições

Depois de anos de batalha judicial, o contribuinte comemora vitória com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF   O STF julgou nesta quarta-feira (15/03) inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.  ... leia mais +

Tributário - 16/03/2017 08:17 - 1.806 acessos.

15/03/2017

Omissos com a EFD podem sofrer sanções

A SEFAZ informa aos contribuintes obrigados à transmissão da EFD – Escrituração Fiscal Digital, conforme estabelecido pela Resolução nº 016/2014 – GSEFAZ, e que estejam omissos dessa obrigação por período igual ou superior... leia mais +

Tributário - 15/03/2017 16:59 - 981 acessos.

EFD-ICMS/IPI – Inventário de dezembro deve ser informado no arquivo de fevereiro

O Inventário (estoque de mercadorias, matérias primas, material de embalagem) de dezembro de 2016 deve ser informado no bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017. O bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017, contendo informações do estoque existente em dezembro de... leia mais +

Tributário - 15/03/2017 16:40 - 827 acessos.

Supremo retoma julgamento sobre ICMS no cálculo da Cofins

Muitas das empresas que correram para questionar na Justiça a inclusão do ICMS no cálculo do PIS e da Cofins, antes do fim do julgamento do tema com repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pedem nos processos para que a exclusão possa valer também... leia mais +

Tributário - 15/03/2017 14:01 - 574 acessos.

Contribuinte poderá vencer a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Na última quinta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento, RE 574.706, relativo a questões tributárias que envolvem valores significativos para o contribuinte. Trata-se da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins sobre as... leia mais +

Tributário - 15/03/2017 10:19 - 662 acessos.

PIS/COFINS – Não é permitido calcular crédito sobre o valor de ICMS-ST

Sobre o valor do ICMS Substituição Tributária - ICMS-ST destacado na nota fiscal não incide PIS e Cofins. Isto porque não se trata de receita do emitente do documento fiscal, responsável tributário pelo recolhimento do imposto aos cofres do governo estadual.... leia mais +

Tributário - 15/03/2017 10:13 - 665 acessos.

14/03/2017

O prazo para prestar contas do estoque de dezembro vence em março

O Inventário (estoque de mercadorias, matérias primas, material de embalagem) de dezembro de 2016 deve ser informado no bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017.   O bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017, contendo informações do estoque existente em... leia mais +

Tributário - 14/03/2017 08:18 - 8.761 acessos.

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CNS questiona incidência de ICMS sobre operações com software

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659 com o objetivo de excluir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre... leia mais +

Tributário - 14/03/2017 08:11 - 484 acessos.

13/03/2017

Para sobreviver à crise, empresários deixaram de pagar impostos

A deterioração do cenário macroeconômico nos últimos anos obrigou as  empresas , sobretudo as pequenas e médias, a escolherem entre o pagamento de fornecedores ou o  recolhimento de impostos .  Na opinião do economista Juarez Rizzieri,... leia mais +

Tributário - 13/03/2017 08:21 - 605 acessos.

10/03/2017

STF: ICMS poderá sair da base do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de decidir contra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social... leia mais +

Tributário - 10/03/2017 16:15 - 6.334 acessos.

Créditos da Nota Fiscal Paulista destinada ao consumidor será menor

O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira, 09/03, novidades para o programa Nota Fiscal Paulista, entre elas, um aplicativo para smartphones e tablets (sistemas iOS e Android). Por meio do aplicativo será possível consultar e realizar transferências de créditos.... leia mais +

Tributário - 10/03/2017 16:15 - 605 acessos.

PIS pode ser embrião do IVA nacional

Aprovado o teto para o gasto da União e encaminhada a proposta de reforma da Previdência Social, o governo pretende agora simplificar o altamente complexo sistema tributário brasileiro, em um esforço para reduzir os custos das empresas com suas obrigações tributárias... leia mais +

Tributário - 10/03/2017 13:21 - 544 acessos.

Alckmin lança app da Nota Fiscal Paulista, aumenta R$ 2 milhões em prêmios e apresenta mudanças

O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira, 09/03, mudanças no programa Nota Fiscal Paulista, entre elas o aumento de R$ 2 milhões em prêmios totais, passando dos atuais R$ 4,7 milhões para R$ 6,7 milhões. Prestes a completar 10 anos, ganha também... leia mais +

Tributário - 10/03/2017 09:20 - 661 acessos.

07/03/2017

Reforma tributária será implementada em três etapas

A ideia é começar alterando as regras da contribuição para o PIS neste mês e mudar a legislação da Cofins até junho, por meio de medidas provisórias enviadas ao Congresso. Com a medida provisória, a intenção é acelerar... leia mais +

Pessoal - 07/03/2017 17:13 - 4.875 acessos.

ICMS – SP veda tomada de crédito na devolução de pessoa não contribuinte

Quando se trata de operação com não contribuinte, o governo do Estado de São Paulo somente permite a tomada de crédito de ICMS nas operações de troca ou garantia,   Sob alegação de que encerrou o ciclo de comercialização,... leia mais +

Tributário - 07/03/2017 08:07 - 5.122 acessos.

CEST – Exigência começa em julho de 2017 e ausência ameaça emissão de documento fiscal

A partir de  1º de julho deste ano , a ausência do CEST vai impedir o contribuinte do ICMS de emitir documento fiscal (NF-e, NFC-e e SAT).   Obrigatoriedade do CEST Operação realizada por contribuinte do ICMS, optante ou não pelo Simples Nacional,... leia mais +

Tributário - 07/03/2017 08:06 - 13.718 acessos.

06/03/2017

Grupo de Estudos do SESCAP-PR retoma atividades em Arapongas

Empresários e contadores de Arapongas reuniram-se com o Grupo de Estudos do SESCAP-PR para discutir assuntos que impactam suas rotinas de trabalho. Desta vez, o tema foi o "Diferencial de alíquotas do ICMS na venda para consumidor final fora do Estado”. O debate... leia mais +

Tecnologia - 06/03/2017 08:07 - 374 acessos.

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