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21
May 2018
13:35

17/05/2018

Aposentadoria por idade e salário-maternidade só poderão ser solicitados por telefone ou internet

Pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade, que hoje em dia podem ser solicitados presencialmente, a partir de segunda-feira (21) só poderão ser requeridos por telefone ou internet, segundo informações divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social... leia mais +

Outros - 17/05/2018 14:06 - 4.582 acessos.

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16/05/2018

Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone... leia mais +

Outros - 16/05/2018 14:11 - 3.065 acessos.

Carf aguarda recurso para aplicar entendimento do STJ sobre insumo

A definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do conceito de insumos para fins de créditos de PIS e Cofins não será aplicada ainda pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os conselheiros julgaram... leia mais +

Outros - 16/05/2018 09:30 - 1.513 acessos.

14/05/2018

Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego

Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de serviços Um movimento organizado por 66 entidades das empresas prestadoras de serviços vai... leia mais +

Outros - 14/05/2018 09:05 - 2.735 acessos.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de serviços Um movimento organizado por 66 entidades das empresas prestadoras de serviços vai... leia mais +

Outros - 14/05/2018 08:15 - 1.470 acessos.

10/05/2018

Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento

  A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins sobre descontos obtidos em multa e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização... leia mais +

Outros - 10/05/2018 09:16 - 3.653 acessos.

08/05/2018

Justiça Federal exclui PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

Os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo. A decisão é do juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). Segundo o juiz, a exclusão segue o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso... leia mais +

Outros - 08/05/2018 08:51 - 5.623 acessos.

04/05/2018

Projeto que simplifica o PIS/Cofins segue para o Congresso ainda este mês, diz Rachid

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o cronograma previsto pela área econômica de enviar o projeto de reforma do PIS/Cofins ao Congresso ainda neste mês. Rachid disse que conversou... leia mais +

Outros - 04/05/2018 08:19 - 2.537 acessos.

03/05/2018

Segurança jurídica e creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico

No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico, que é a atribuição de responsabilidade tributária do fabricante/importador... leia mais +

Outros - 03/05/2018 08:57 - 3.235 acessos.

Emergência tributária

Há décadas, lutar contra a forte carga tributária brasileira é uma atividade rotineira para empresas e instituições. Nos últimos anos, no entanto, com o agravamento da crise econômica nacional, a necessidade de combater o peso dos impostos ficou... leia mais +

Outros - 03/05/2018 08:27 - 1.581 acessos.

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25/04/2018

Abono Salarial ano-base 2016 já liberou R$ 16,1 bi para mais de 21,7 milhões de trabalhadores

Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o Abono Salarial ano-base 2016, o que representa 88,90% do total. Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões... leia mais +

Outros - 25/04/2018 08:59 - 2.818 acessos.

Desaquecimento da economia já afeta arrecadação, indica Receita

BRASÍLIA  -  O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, indicou que o desaquecimento da economia já afeta os números de arrecadação federal. Os valores de março foram positivos e a arrecadação... leia mais +

Outros - 25/04/2018 08:15 - 2.499 acessos.

23/04/2018

Super Simples: entenda o que mudou

O Super Simples — ou Simples Nacional — é uma proposta do governo federal vigente desde 2007 que procura favorecer aqueles empreendedores e donos de negócio de médio e pequeno porte. Recentemente, uma nova complementação trouxe mudanças importantes... leia mais +

Outros - 23/04/2018 08:25 - 4.209 acessos.

20/04/2018

Ampliar saque do PIS/Pasep está dentro de projeção, diz Dyogo Oliveira

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse hoje (19) que está dentro das projeções a possibilidade de o governo liberar saques do PIS/Pasep para pessoas de qualquer idade, o que injetaria de R$ 10 bilhões... leia mais +

Outros - 20/04/2018 08:54 - 2.901 acessos.

Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional... leia mais +

Outros - 20/04/2018 08:44 - 2.495 acessos.

18/04/2018

STJ afirma que negócio de cooperativa com terceiro recolhe ISS

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nos autos do REsp nº 1.160.270, envolvendo debate sobre o ato cooperativo das cooperativas de transporte de táxi, comporta recursos ao próprio STJ, para revisão do entendimento com base na tese já... leia mais +

Outros - 18/04/2018 15:50 - 1.930 acessos.

Condições e documentos para saque do FGTS

1. Demissão sem justa causa • Carteira de Trabalho. Documento de identificação. • Número de inscrição PIS/PASEP/NIS. • Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) ou Termo de... leia mais +

Outros - 18/04/2018 11:52 - 3.084 acessos.

16/04/2018

Alterações na EFD-Contribuições

Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/PASEP e da COFINS no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições,... leia mais +

Outros - 16/04/2018 09:47 - 4.294 acessos.

PIS e COFINS: Todos os Créditos são Admissíveis?

No regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Estes créditos abatem o montante devido das citadas contribuições.... leia mais +

Outros - 16/04/2018 09:26 - 3.714 acessos.

13/04/2018

Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial

Os valores recebidos por empresas como indenização por dano patrimonial são isentas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sobre as parcelas, porém, deve ser recolhido o PIS e a Cofins. O... leia mais +

Outros - 13/04/2018 15:10 - 1.800 acessos.

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Governo quer encaminhar PIS/Cofins ao Congresso no 1º semestre

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira, 12, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que o projeto que trata da simplificação do PIS/Cofins está "bastante maduro" e que a intenção do governo é de que ele seja encaminhado... leia mais +

Outros - 13/04/2018 08:38 - 2.653 acessos.

12/04/2018

Novo ministro da Fazenda defende reforma do PIS/Cofins

O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quarta-feira (11) que uma "grande prioridade" para os próximos meses será a reforma do PIS/Cofins. Ele também disse ser importante um "aperfeiçoamento" da chamada "regra de ouro". Guardia apontou que o PIS e a... leia mais +

Outros - 12/04/2018 08:46 - 2.783 acessos.

11/04/2018

Proposta de reforma busca isonomia tributária

Sem uma reforma que simplifique o sistema tributário, dificilmente a economia brasileira irá deslanchar. O excesso de obrigações acessórias, a difusão de regimes especiais, a cumulatividade de impostos, entre outros problemas atuais, geram grande insegurança... leia mais +

Outros - 11/04/2018 09:11 - 2.512 acessos.

10/04/2018

"Refis" do Funrural é o mais generoso da história

Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) se tornou o mais generoso e o que mais estendeu benefícios na... leia mais +

Outros - 10/04/2018 10:21 - 3.085 acessos.

05/04/2018

Incide PIS e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz Receita

A Receita Federal alterou seu posicionamento e passou a reconhecer que incide PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de indenização por dano patrimonial. O entendimento está em solução de consulta publicada no  Diário Oficial... leia mais +

Outros - 05/04/2018 11:03 - 1.710 acessos.

04/04/2018

O Guia Básico do DANFE

Veja de tudo um pouco sobre o DANFE. O que é, as diferenças entre DANFE e a XML da Nota Fiscal Eletrônica e como gerar. Boa leitura! O DANFE é um documento impresso que serve para acompanhar a Nota Fiscal Eletrônica. Ele possui os dados do produto que foi comprado... leia mais +

Outros - 04/04/2018 17:15 - 2.416 acessos.

02/04/2018

EFD-Reinf: A "irmã" do eSocial que você deve prestar atenção

Do mesmo jeito que o eSocial a sua, digamos, “irmã” EFD-Reinf também promete mexer com a rotina das empresas e de seus escritórios de contabilidade a partir de 2018. Ela é mais simples e possui menor quantidade de eventos e, por isso, quase ninguém... leia mais +

Outros - 02/04/2018 09:21 - 8.434 acessos.

27/03/2018

Unificação de PIS-Cofins desagrada a empresários

Enquanto o prazo para a definição da corrida eleitoral começa a apertar, a agenda econômica do governo corre o risco de não avançar no Congresso Nacional. Um dos itens dessa agenda, a proposta de simplificação tributária unificando as contribuições... leia mais +

Outros - 27/03/2018 08:21 - 3.270 acessos.

26/03/2018

Arrecadação com Refis soma R$ 8,965 bi no acumulado do ano até fevereiro

A arrecadação com o programa de parcelamento de débitos tributários somou R$ 8,965 bilhões no primeiro bimestre. Em fevereiro, as receitas com o Refis alcançaram R$ 1,001 bilhão. Desse valor, R$ 635 milhões são de débitos parcelados... leia mais +

Outros - 26/03/2018 09:02 - 2.525 acessos.

20/03/2018

Prazo para empresas entregarem a Rais 2017 termina nesta sexta-feira

O prazo para as empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais de 2017 (Rais) ao Ministério do Trabalho e Emprego termina na próxima sexta-feira, dia 23 de março. Até as empresas inativas, que não tiveram movimentação... leia mais +

Outros - 20/03/2018 08:45 - 4.567 acessos.

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