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29
Apr 2017
00:41

27/04/2017

Previdência: economia com reforma será menor, mas não afetará ajuste, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (26) que a nova proposta para a reforma da Previdência Social, apresentada na semana passada pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), reduz a economia do governo com o pagamento de benefícos em R$ 189 bilhões... leia mais +

Economia - 27/04/2017 08:35 - 999 acessos.

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Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado

Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação da proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer. O texto foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contrários e segue agora para o Senado.... leia mais +

Legislação - 27/04/2017 08:33 - 2.089 acessos.

26/04/2017

Comissão aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial da Câmara destinada a analisar a reforma trabalhista aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) por 27 votos a favor e 10 contra. O projeto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo do presidente Michel Temer e... leia mais +

Pessoal - 26/04/2017 08:16 - 5.759 acessos.

25/04/2017

Relator da reforma da Previdência sugere novas regras de transição

Este tempo geralmente é contado em contribuições mensais. Ou seja, hoje ele é de 15 anos ou 180 contribuições mensais. A proposta do relator para a PEC 287/16 eleva este total em seis contribuições por ano a partir de 2020. Desta forma, em 2040... leia mais +

Legislação - 25/04/2017 16:50 - 585 acessos.

24/04/2017

Microempreendedor individual também precisa declarar IR

Com o crescente saldo negativo de postos de trabalho, a saída para muitos brasileiros foi virar um Microempreendedor Individual, o MEI. Até a última semana, o País tinha 6,8 milhões de pessoas registradas com atividade de microempresa. Apesar de ser uma alternativa... leia mais +

Tributário - 24/04/2017 17:00 - 1.573 acessos.

20/04/2017

Pensões e benefícios continuados ganham novas regras com texto atual

A reforma da Previdência recebeu, nesta quarta-feira (19), um texto substitutivo que torna as regras de acesso à aposentadoria mais acessíveis. Entre as propostas que podem ser alteradas estão as de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e as de pensões.... leia mais +

Legislação - 20/04/2017 13:43 - 2.686 acessos.

19/04/2017

Proposta da reforma da Previdência deve ser apresentada nesta quarta

Após muita discussão, mudanças na proposta original do governo e até confronto no Congresso, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresenta nesta quarta-feira (19), na Câmara, a proposta final para a reforma. O projeto,... leia mais +

Legislação - 19/04/2017 08:51 - 683 acessos.

13/04/2017

Piso Salarial do Estado do Paraná - Novos Valores

Assim, fica reajustado, a partir de 01/04/2017, o piso salarial dos empregados integrantes das categorias profissionais enumeradas na Classificação Brasileira de Ocupações (Grandes Grupos Ocupacionais), com fundamento nos arts. 2º e 3º da  Lei nº 18.766/16... leia mais +

Pessoal - 13/04/2017 13:29 - 739 acessos.

Trabalho intermitente e teletrabalho são regulamentados em substitutivo

O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) permite  o trabalho intermitente, ou seja, com grandes intervalos dentro da jornada, e regulamenta o teletrabalho, possibilitando que o empregado preste serviços da sua casa... leia mais +

Pessoal - 13/04/2017 11:56 - 477 acessos.

Metade dos saques pendentes do Abono Salarial 2015 está na região Sudeste

Mais de 1,11 milhão de saques do Abono Salarial ano-base 2015 estão pendentes na Região Sudeste. O número representa 50,65% do total de 2,2 milhões de benefícios que ainda estão à disposição dos trabalhadores em todo o Brasil, segundo... leia mais +

Pessoal - 13/04/2017 11:25 - 392 acessos.

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fb.com/portalcontabeis

Relator lê parecer da reforma trabalhista; veja principais pontos

Relator do projeto que prevê uma reforma trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou nesta quarta-feira (12) à comissão especial da Câmara que discute o tema o parecer preliminar em que propõe algumas garantias ao trabalhador terceirizado e... leia mais +

Legislação - 13/04/2017 08:14 - 702 acessos.

12/04/2017

Subsídios ao MEI podem gerar esqueleto para o governo, diz Ipea

O aumento do faturamento exigido para adesão ao chamado Microempreendedor Individual (MEI), assim como a redução da contribuição, está desvirtuando o foco do programa, que seria a baixa renda, e pode gerar um “esqueleto” para o governo, segundo nota... leia mais +

Legislação - 12/04/2017 11:19 - 1.058 acessos.

11/04/2017

Proposta de extinção do abono salarial é criticada por especialistas

A extinção do abono salarial é estudada pelo governo como forma de compensar a flexibilização na reforma previdenciária. Segundo especialistas consultados pelo DCI, essa ação afetaria os mais pobres e não resolveria o problema nas contas... leia mais +

Legislação - 11/04/2017 11:09 - 930 acessos.

07/04/2017

Conheça o perfil dos microempreendedores individuais brasileiros

Estudo inédito da Serasa Experian traz um retrato demográfico dos seis milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) brasileiros. O estudo teve como objetivo identificar padrões de comportamento desses empreendedores. Para isso, foram realizadas uma série de entrevistas... leia mais +

Carreira - 07/04/2017 08:31 - 1.192 acessos.

Saiba qual é a lei que define a tributação de INSS para microempresas do Simples

Uma situação cada vez mais comum na área da tributação fiscal é encontrar Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), prestadoras de serviços optantes do Simples Nacional, sendo tributadas indevidamente. A razão é que essas empresas... leia mais +

Legislação - 07/04/2017 08:27 - 1.008 acessos.

06/04/2017

Preço da cesta básica de Manaus tem leve queda e chega a R$ 371,93, aponta Dieese

O preço da cesta básica de Manaus apresentou uma leve redução no valor em março deste ano em comparação ao mês passado, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada... leia mais +

Economia - 06/04/2017 13:20 - 407 acessos.

31/03/2017

9% dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 ainda não sacaram o benefício

O governo federal já liberou todos os lotes do Abono Salarial ano-base 2015 para os 24,25 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Mas 2,2 milhões ainda não sacaram o dinheiro. Isso corresponde a 9% do total. Os valores pagos podem variar entre R$ 78 e R$... leia mais +

Pessoal - 31/03/2017 10:01 - 540 acessos.

28/03/2017

CPMF: seu retorno está sendo mantido debaixo dos tapetes? (Parte I)

Os rombos financeiros que o governo tem que lidar e as quedas de arrecadações de alguns dos principais tributos do país ao longo dos últimos anos fizeram com que  uma polêmica possibilidade passasse a ser debatida: a volta da CPMF . Seu retorno, depois... leia mais +

Tributário - 28/03/2017 15:28 - 814 acessos.

27/03/2017

Adesão ao MEI deverá ter mudança de regras

O governo pretende fazer alterações nas regras para adesão ao Micro Empreendedor Individual (MEI) para elevar arrecadação e reduzir o déficit da Previdência Social. Na avaliação de técnicos do governo, a ideia seria restringir a abrangência... leia mais +

Legislação - 27/03/2017 10:27 - 62.597 acessos.

23/03/2017

Ministro do TST sugere arbitragem para ajudar a desafogar a Justiça do Trabalho

Desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) e no Espírito Santo (ES) criticaram nesta quarta-feira (22) a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). O tema do debate na comissão especial que analisa a proposta eram soluções extrajudiciais para... leia mais +

Legislação - 23/03/2017 13:42 - 684 acessos.

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22/03/2017

Temer exclui servidores estaduais da reforma da Previdência

O Presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo ele, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados. Após... leia mais +

Legislação - 22/03/2017 08:07 - 908 acessos.

20/03/2017

CLT é alterada para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas desportivas.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática... leia mais +

Pessoal - 20/03/2017 13:38 - 759 acessos.

17/03/2017

Com aprovação de proposta integral, Previdência teria superávit em 2032

Há algum espaço para negociação da reforma da Previdência, mas ele é limitado, caso o objetivo seja estancar o déficit do sistema previdenciário, estimado em 2,7% do Produto Interno Bruto em 2017, avalia um estudo do banco Brasil Plural, divulgado... leia mais +

Economia - 17/03/2017 13:02 - 1.530 acessos.

15/03/2017

Trabalho: Alteração na CLT incentiva aprendizagem na área de prática desportiva

A  Lei nº 13.420/2017  altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades... leia mais +

Legislação - 15/03/2017 16:01 - 700 acessos.

09/03/2017

Salário mínimo ideal é o menor desde 2015. Mas ainda é 4x maior que o real

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos),  o salário mínimo ideal em fevereiro desde ano seria de R$ 3.658,72 . O valor apurado pelo departamento confirma a tendência de queda do salário mínimo... leia mais +

Economia - 09/03/2017 13:54 - 543 acessos.

03/03/2017

Quem pode receber o salário maternidade?

Não são raras as dúvidas sobre o salário-maternidade, de forma que, muitas vezes, pessoas que têm direito ao benefício acabam não o recebendo simplesmente por desconhecerem seus direitos. Portanto, o objetivo desta publicação é de... leia mais +

Pessoal - 03/03/2017 08:03 - 1.320 acessos.

22/02/2017

Reforma da Previdência deve manter vínculo de benefícios ao mínimo

A primeira emenda protocolada à proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a manutenção da vinculação dos benefícios assistenciais ao salário mínimo. Ela foi apresentada por... leia mais +

Pessoal - 22/02/2017 08:12 - 781 acessos.

20/02/2017

Declarações Acessórias Anuais - Mês de Fevereiro

Os deputados do PT estão reunindo assinaturas para uma emenda à reforma da Previdência que criaria uma contribuição sobre os lucros e dividendos dos empresários para ajudar a financiar o setor. Cada emenda à reforma tem que obter 171 assinaturas para ser... leia mais +

Legislação - 20/02/2017 15:48 - 789 acessos.

Parlamentares propõem contribuição sobre lucro de empresas

Os deputados do PT estão reunindo assinaturas para uma emenda à reforma da Previdência que criaria uma contribuição sobre os lucros e dividendos dos empresários para ajudar a financiar o setor. Cada emenda à reforma tem que obter 171 assinaturas para ser... leia mais +

Legislação - 20/02/2017 11:25 - 614 acessos.

15/02/2017

Saque de conta inativa do FGTS beneficia trabalhador e o país, diz ministro Ronaldo Nogueira

"A medida é boa para o Brasil, é boa para o trabalhador e boa para a economia, porque serão R$ 43 bilhões que estarão à disposição. Aqueles trabalhadores que têm as suas contas inativas poderão utilizar esse dinheiro da forma que seja... leia mais +

Pessoal - 15/02/2017 13:15 - 1.755 acessos.

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