Contábeis o portal da profissão contábil

18
Dec 2017
10:41

15/12/2017

Trabalhador intermitente pode ficar sem alguns benefícios

Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado  pela reforma trabalhista  que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e benefícios da Previdência. O problema é reconhecido... leia mais +

Outros - 15/12/2017 08:21 - 3.647 acessos.

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11/12/2017

País arrecada mais tributos, mas é ineficaz para reduzir desigualdade

Apesar de arrecadar mais tributos que governos semelhantes, o Brasil é ineficaz em reduzir a desigualdade de rendana comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), informou nesta sexta (8/12)... leia mais +

Outros - 11/12/2017 09:22 - 2.908 acessos.

01/12/2017

RGPS: Déficit da Previdência Social chega a R$ 13,8 bilhões em outubro.

Em outubro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões, um aumento de 20,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 30,2 bilhões e despesa de R$... leia mais +

Outros - 01/12/2017 12:08 - 3.452 acessos.

29/11/2017

Trabalhador que receber menos que o mínimo fará recolhimento complementar

  O trabalhador que receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo), ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o mínimo. O... leia mais +

Outros - 29/11/2017 08:32 - 3.349 acessos.

27/11/2017

Recolhimento de contribuição previdenciária de trabalhador intermitente é definido

Por causa da recente mudança na legislação trabalhista, a Receita Federal esclareceu qual é a alíquota e a data de vencimento da contribuição previdenciária complementar para quem se enquadrar na regra de trabalho intermitente ganhando menos... leia mais +

Outros - 27/11/2017 16:08 - 5.779 acessos.

Nova versão da Previdência afetaria somente 35% dos trabalhadores

Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado nenhuma mudança para cerca de dois terços (65,4%) dos beneficiários da Previdência.  O cálculo foi feito pelo consultor do Senado... leia mais +

Outros - 27/11/2017 10:01 - 2.395 acessos.

31/10/2017

Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965 . A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que... leia mais +

Outros - 31/10/2017 08:08 - 3.394 acessos.

18/10/2017

Mei, Eireli, Ltda ou S/A? Como devo constituir minha Startup?

Atualmente, as Startups têm a disposição diversas formas de constituição e a forma mais adequada para a sua constituição dependerá dos objetivos dos empreendedores e da especificidade do produto ou serviço a ser desenvolvido.... leia mais +

Outros - 18/10/2017 08:22 - 1.548 acessos.

17/10/2017

Fique atento: Sexta (20) é o último dia para pagar o boleto do MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (20) para pagar o boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) referente ao mês de setembro. Dentro desse prazo, o empresário deve gerar a guia disponível no ... leia mais +

Outros - 17/10/2017 12:51 - 3.646 acessos.

11/10/2017

MEIs formalizados ganham impulso nas vendas

Ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) tem impulsionado o negócio de milhões de brasileiros. De acordo com uma pesquisa feita pelo Sebrae com microempreendedores individuais (MEI), 78% deles afirmaram que a formalização os ajudou a vender mais, e oito em... leia mais +

Outros - 11/10/2017 10:02 - 4.547 acessos.

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06/10/2017

Senado aprova MP do Refis sem 'jabutis'

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo texto, as empresas poderão usar... leia mais +

Outros - 06/10/2017 08:35 - 2.206 acessos.

04/10/2017

Acordo na rescisão - uma fraude que a reforma trabalhista tratou de resolver

Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazer um acordo de desligamento que pudesse, ao mesmo tempo, atender a vontade do empregado em ser desligado da empresa para poder sacar o FGTS e o seguro-desemprego,... leia mais +

Outros - 04/10/2017 10:00 - 42.191 acessos.

25/09/2017

Limite de faturamento do MEI sobe de R$ 60 mil para R$ 81 mil

O limite de  faturamento  para que uma empresa consiga se enquadrar na categoria de  microempreendedor individual (MEI)  passará de 60.000 reais por ano para 81.000 reais. A mudança será válida a partir de 2018. O microempreendedor individual é... leia mais +

Outros - 25/09/2017 09:56 - 21.259 acessos.

As pedras no caminho dos MEIs

O diretor político-parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, reforça que a dinâmica do MEI é simples Ainda há pouca informação e os microempreendedores individuais ficam perdidos e na inadimplência O Microempreendedor Individual (MEI) se consagrou... leia mais +

Outros - 25/09/2017 09:26 - 27.540 acessos.

14/09/2017

Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS a partir desta quinta-feira (14)

O Ministério do Trabalho libera a partir de hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. O benefício ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018. A partir desta... leia mais +

- 14/09/2017 16:50 - 2.695 acessos.

13/09/2017

Verbas “Por Fora” na Folha de Pagamento

A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário “por fora”. Cuidado especial é dos pagamentos denominados “salário  in natura “. O... leia mais +

- 13/09/2017 11:54 - 2.552 acessos.

11/09/2017

Tributação 300% maior faz empreendedor individual resistir a virar microempresa

Por R$ 182, o administrador de empresas Bruno Di Carlo Capanelli se viu diante de um dilema. Microempreendedor individual (MEI) desde 2015, o morador de Franca, no interior de São Paulo, vende ferramentas, produtos eletrônicos e de informática através de sites de classificados... leia mais +

- 11/09/2017 14:15 - 5.060 acessos.

21/08/2017

Novo salário mínimo vai refletir no Simples Doméstico a partir de fevereiro

O Governo voltou atrás e baixou R$ 10 na previsão de reajuste para o salário mínimo em 2018. As novas estimativas são de que o valor fique em R$ 969, o que significa R$ 10 a menos dos R$ 979, anunciado inicialmente para 1º de janeiro de 2018. Ainda segundo o Governo,... leia mais +

- 21/08/2017 15:08 - 31.491 acessos.

16/08/2017

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o  salário mínimo  para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração... leia mais +

- 16/08/2017 08:56 - 3.681 acessos.

10/08/2017

Salário mínimo será de R$ 979 em 2018

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 9, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual.  O texto... leia mais +

- 10/08/2017 08:28 - 3.520 acessos.

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04/08/2017

Com nova lei trabalhista, empregado pode receber só pelo que produz; entenda

Com nova lei trabalhista, empregado pode receber só pelo que produz; entenda No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.... leia mais +

- 04/08/2017 11:21 - 7.023 acessos.

Nova lei trabalhista: veja pontos que precisam de negociação para entrar em vigor

A nova lei trabalhista entrará em vigor em novembro e valerá para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho. A nova legislação não vale para contratos que não são regidos... leia mais +

- 04/08/2017 08:21 - 9.286 acessos.

02/08/2017

Atenção para os Pisos Salariais Estaduais

Empresas que mantém matriz e filiais em estados diferentes devem seguir a legislação própria de cada estado, no tocante aos pisos salariais das categorias dos trabalhadores. Os pisos salariais estaduais estão previstos no artigo 7º, inciso V da Constituição... leia mais +

- 02/08/2017 09:23 - 1.707 acessos.

18/07/2017

Novo salário mínimo tem impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo em 2018

O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias... leia mais +

- 18/07/2017 11:13 - 9.906 acessos.

13/07/2017

Os 22 pontos da Reforma Trabalhista

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho... leia mais +

- 13/07/2017 08:24 - 10.371 acessos.

12/07/2017

Com aprovação do Senado, modernização trabalhista vai à sanção presidencial

Por 50 votos sim, 26 não e uma abstenção, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de modernização da legislação trabalhista. Enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em dezembro passado, o texto agora segue para sanção... leia mais +

- 12/07/2017 10:48 - 1.800 acessos.

Rodrigo Maia diz que Câmara não aceitará mudança na reforma trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (12) que a Casa não vai aceitar mudanças na reforma trabalhista, aprovada na terça-feira no Senado. A declaração foi feita pelo Twitter, pouco depois da 0h. O governo havia... leia mais +

- 12/07/2017 08:54 - 1.694 acessos.

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho... leia mais +

- 12/07/2017 08:22 - 31.592 acessos.

03/07/2017

Cresce a formalização de trabalhadores por conta própria no Brasil

O número de formalizações de trabalhadores como Microempreendedor Individual (MEI) aumentou 14,9% nos últimos 12 meses, segundo dados do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho. Até 31 de maio, 7.119.291 trabalhadores estavam inscritos como MEI. De acordo... leia mais +

- 03/07/2017 16:33 - 1.871 acessos.

20/06/2017

Comissão do Senado vota hoje texto da reforma trabalhista

A proposta de  reforma trabalhista  (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para... leia mais +

- 20/06/2017 08:32 - 2.272 acessos.

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