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Contábeis o portal da profissão contábil

25
May 2017
15:14

ontem 24/05/2017

Limite para adesão ao Simples poderá ser corrigido pela inflação

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados pretende impedir que empresas saltem de faixa de tributação sem que obtenham aumento real do faturamento Tramita na Câmara dos Deputados projeto que corrige pela inflação os valores fixados para enquadramento das... leia mais +

Tributário - Ontem 13:06 - 2.785 acessos.

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23/05/2017

Proposta altera substituição tributária no caso de micro e pequenas empresas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados limita em 3,95% a alíquota do ICMS incidente sobre produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por microempresas (ME) e por empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional. ... leia mais +

Tributário - 23/05/2017 10:52 - 768 acessos.

Agenda Política e Legislativa da Fenacon destaca 330 PLS que afetam o setor de serviços

Com o atual cenário econômico nacional, o diálogo entre a classe política e os representantes do setor de serviços é fundamental. É com esse objetivo que a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas... leia mais +

Tecnologia - 23/05/2017 10:50 - 299 acessos.

22/05/2017

ICMS-ST – Simples Nacional paulista e o código de recolhimento da GARE-ICMS

São Paulo esclarece utilização do código de recolhimento do imposto devido a título de Substituição Tributária  Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional, Substituto Tributário para recolher o ICMS-ST apurado nas... leia mais +

Tributário - 22/05/2017 08:01 - 4.412 acessos.

19/05/2017

Projeto exclui gorjetas da base de cálculo do ICMS

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 338/17, deputado Herculano Passos (PSD-SP), que exclui as gorjetas (10%) da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) devido por microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 13:42 - 1.156 acessos.

Receita Federal esclarece sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo no regime simplificado

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no Portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/), esclarecimento quanto à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 08:03 - 6.935 acessos.

18/05/2017

ECF 2017 – Guia para não errar na declaração

O que é ECF A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação acessória que surgiu em 2015, em substituição à Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica... leia mais +

Tributário - 18/05/2017 17:19 - 1.657 acessos.

Simples Nacional e o cálculo sobre a Receita do Sistema Monofásico de PIS e COFINS

Receita de revenda de mercadoria sujeita à tributação concentrada pelo sistema monofásico, no cálculo do Simples Nacional retira-se a parcela destinada ao PIS e a Cofins  Esta é a orientação da Receita Federal realizada através... leia mais +

Tributário - 18/05/2017 08:09 - 7.683 acessos.

Fazenda prorroga o prazo de entrega da Declan ano-base 2016

Todas as empresas que sejam contribuintes do ICMS no Estado do Rio de Janeiro e que não sejam optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentas ao prazo de entrega da Declan. Por intermédio da Portaria 27/2017 SUCIEF publicada no DO-RJ desta quarta-feira (17/5), o Superintendente... leia mais +

Tributário - 18/05/2017 08:06 - 779 acessos.

17/05/2017

Exclusão do ICMS da base de cálculo não se aplica ao Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou no Portal esclarecimento quanto à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da Cofins, bem como sobre o RE 574.706, com repercussão geral,... leia mais +

Tributário - 17/05/2017 11:34 - 4.578 acessos.

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Simples Nacional – Tributação do Serviço de Terraplanagem

Serviço exclusivo de terraplanagem prestado por empresa optante pelo Simples Nacional deve ser tributado pelas alíquotas do Anexo III da Lei Complementar nº 123 de 2006   De acordo com a Receita Federal, a atividade de terraplanagem não se enquadra no conceito... leia mais +

Tributário - 17/05/2017 08:43 - 1.823 acessos.

16/05/2017

Exclusão do ICMS da base de cálculo

Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da Cofins. Em 15 de março de 2017, no RE 574.706, com repercussão geral, decidiu também pela impossibilidade de compor a base de cálculo... leia mais +

Tributário - 16/05/2017 08:40 - 4.188 acessos.

15/05/2017

Paraná dobra ICMS de importação

Uma revisão de benefício fiscal sobre importação vem causando revolta em empresários que dependem de mercadorias vindas do exterior. Por meio do decreto 6.276, o governo do Estado aumentou de 6% para 12% a alíquota de ICMS de produtos importados por empresas... leia mais +

Tributário - 15/05/2017 13:08 - 705 acessos.

10/05/2017

Imposto Sindical é destaque na reforma trabalhista

Quando o assunto é reforma trabalhista, o debate em torno do Imposto Sindical é um dos pontos mais controversos. O fim da Contribuição Sindical Obrigatória tem gerado discussões inclusive entre os deputados da base aliada do governo e enfrenta resistência... leia mais +

Legislação - 10/05/2017 11:14 - 2.213 acessos.

08/05/2017

Impactos das mudanças do Simples Nacional no ICMS e ISS serão discutidos na 17ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do PR

A Lei Complementar 155, aprovada no fim do ano de 2016, introduz uma série de mudanças no Simples Nacional, a maioria das quais passa a vigorar a partir de 1ª de janeiro de 2018. Entre elas, novo limite máximo de receita bruta anual para que pequenas empresas participem... leia mais +

Tecnologia - 08/05/2017 11:26 - 1.000 acessos.

05/05/2017

ICMS-ST – Convênio ICMS 52/2017 e o Ressarcimento do imposto

Com a consolidação das regras de Substituição Tributária do ICMS pelo Convênio ICMS 52 de 2017, confira determinação do CONFAZ acerca do ressarcimento do imposto nas operações interestaduais Na substituição... leia mais +

Tributário - 05/05/2017 09:25 - 2.241 acessos.

04/05/2017

Blumenau - Escritórios de contabilidade terão ISS de 2%

Foi sancionada nesta terça-feira (2) pelo prefeito Napoleão Bernardes a Lei Complementar 1104/2017, que fixa em 2% o ISS sobre o preço dos serviços de contabilidade, para os escritórios contábeis optantes pelo Simples Nacional que não se enquadram nas... leia mais +

Tributário - 04/05/2017 11:57 - 758 acessos.

02/05/2017

Empresas optantes do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS s/ rescisões

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa causa. Assim, o empregador teria que pagar uma alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes... leia mais +

Legislação - 02/05/2017 15:21 - 5.074 acessos.

28/04/2017

Palestra presencial e online, dia 10/5, trata de formalidades da escrituração contábil digital para fins de atendimento ao Sped (ECD)

Com transmissão ao vivo a partir das 9 horas do dia 10 de maio, quarta-feira, o instrutor Edison Remi Pinzon, apresentará a palestra Formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sped (ECD), destacando os contribuintes obrigados... leia mais +

Tecnologia - 28/04/2017 10:58 - 983 acessos.

27/04/2017

Simples dobra sobrevivência das empresas, constata Sebrae

De cada dez empresas optantes do Simples, oito superam os dois primeiros anos de existência. A constatação é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, após levantamento onde se constatou que 83% dos pequenos negócios... leia mais +

Economia - 27/04/2017 08:36 - 899 acessos.

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26/04/2017

Simples é vital para a economia, diz Afif Domingos em audiência na CAE

O Simples Nacional contribui para a geração de emprego e renda, o aumento na obtenção de tributos e a redução da informalidade, disse nesta terça-feira (25) o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),... leia mais +

Economia - 26/04/2017 16:13 - 1.119 acessos.

24/04/2017

Microempreendedor individual também precisa declarar IR

Com o crescente saldo negativo de postos de trabalho, a saída para muitos brasileiros foi virar um Microempreendedor Individual, o MEI. Até a última semana, o País tinha 6,8 milhões de pessoas registradas com atividade de microempresa. Apesar de ser uma alternativa... leia mais +

Tributário - 24/04/2017 17:00 - 1.751 acessos.

Palestra presencial e online, dia 10/5, trata de escrituração contábil digital para atendimento ao Sped (ECD)

Com transmissão ao vivo a partir das 9 horas do dia 10 de maio, quarta-feira, o instrutor Edison Remi Pinzon, apresentará a palestra Formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sped (ECD), destacando os contribuintes obrigados... leia mais +

Tecnologia - 24/04/2017 13:36 - 1.143 acessos.

Arrecadação do Simples diminui o ritmo de queda no primeiro trimestre

O recolhimento de tributos gerado pelas micro e pequenas empresas (MPEs) totalizou R$ 18,286 bilhões nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, o que significou uma retração real (descontada a inflação) de 0,35%, frente ao mesmo período do ano passado,... leia mais +

Tributário - 24/04/2017 13:19 - 2.098 acessos.

A “Batalha” da Atualização do Profissional Contábil

A contabilidade no Brasil mudou – normas e até a estrutura patrimonial do Balanço foram alteradas, suprimidas e adaptadas às regras contábeis internacionais. Os profissionais contábeis buscam atualizar-se destas e outras alterações significativas.... leia mais +

Contábil - 24/04/2017 08:18 - 713 acessos.

20/04/2017

Reforma tributária pode aumentar em até 7% o PIB nacional, diz relator

O relator do projeto da Reforma Tributária, o deputado federal Luiz Carlos Hauly  (PSDB-PR), afirmou que o Sistema Tributário brasileiro é anárquico e caótico, se assemelhando ao Frankenstein, pois ao longo dos anos, foram incorporadas diversas reformas e alterações... leia mais +

Economia - 20/04/2017 16:58 - 1.254 acessos.

19/04/2017

Habilitados os primeiros Operadores Logísticos para o Simples Exportação

O Simples Exportação, instituído pelo Decreto nº 8.870, de 5 de outubro de 2016, visa a aplicação de procedimentos simplificados nas exportações realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. O procedimento... leia mais +

Legislação - 19/04/2017 14:15 - 699 acessos.

17/04/2017

Novo projeto para alteração da Lei Geral da MPE

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa  e o Sebrae realizaram, no dia 12 de abril, um café da manhã para apresentação do Projeto de Lei Complementar  341/2017 , de autoria do deputado federal Jorginho Melo (PR/SC), presidente do bloco de apoio... leia mais +

Legislação - 17/04/2017 10:29 - 1.035 acessos.

12/04/2017

Reimpressão da Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)

O programa emite, logo após a transmissão, Notificação de Lançamento de Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED) para o contribuinte que entrega a declaração após o prazo fixado. A Notificação desta Multa e o... leia mais +

Tributário - 12/04/2017 11:50 - 1.244 acessos.

11/04/2017

SINTEGRA – Confaz altera regras de preenchimento do arquivo

O Confaz alterou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA   A alterou veio com a publicação do Ato COTEPE ICMS nº 21/2017 (DOU de 11/04), que... leia mais +

Tributário - 11/04/2017 08:12 - 908 acessos.

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