Contábeis o portal da profissão contábil

23
Sep 2017
20:45

ontem 22/09/2017

Proposta limita a alíquota do ICMS para pequenos empreendedores

Microempresas pedem redução de burocracia A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da substituição... leia mais +

Outros - Ontem 08:51 - 1.925 acessos.

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21/09/2017

Exclusão no novo Refis das micro e pequenas empresas do Simples Nacional

Situação pode agravar quadro de desemprego no país As micro e pequenas empresas cadastradas no sistema Simples Nacional que estão inadimplentes já estão sendo notificadas pela Receita Federal para acertarem seus débitos. Porém, muitas não... leia mais +

Outros - 21/09/2017 09:20 - 13.059 acessos.

15/09/2017

Receita Federal notifica micro e pequenas empresas devedoras

A  Receita Federal notificou, nesta terça-feira (12), mais de 556 mil micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. Serão disponibilizados, no Domicílio Tributário... leia mais +

Tributário - 15/09/2017 08:54 - 4.265 acessos.

14/09/2017

Empresas do Simples estão sob a lupa da Receita

As mais de 550 mil empresas optantes do Simples Nacional que começaram a ser alertadas nesta semana pela Receita Federal para acertarem seus débitos só têm dois caminhos para evitar serem expulsas do regime tributário a partir do ano que vem: pagar o débito... leia mais +

Tributário - 14/09/2017 08:41 - 15.801 acessos.

Simples Nacional e a Variação Monetária Ativa

A Variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do Simples Nacional É o que determina a Solução de Consulta nº 401/2017 da Receita Federal (DOU de 14/09). De acordo com a Receita Federal as variações... leia mais +

Tributário - 14/09/2017 08:33 - 1.876 acessos.

13/09/2017

Receita exigirá escrituração digital das retenções em 2018

Orientações sobre o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) denominado de Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída... leia mais +

Tributário - 13/09/2017 09:35 - 12.364 acessos.

12/09/2017

Tributar dividendos é resolver um problema gerando outro

Em função das crises política e econômica, o tema do momento são as reformas (política, previdenciária, trabalhista ou tributária). São todas necessárias e urgentes. No entanto, um dos principais temas em debate nos últimos... leia mais +

Tributário - 12/09/2017 11:25 - 1.515 acessos.

Receita vai notificar micro e pequenas empresas com débitos previdenciários

A Receita Federal vai notificar amanhã (12/9) 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. Segundo o órgão, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário... leia mais +

Tributário - 12/09/2017 09:36 - 2.459 acessos.

11/09/2017

Tributação 300% maior faz empreendedor individual resistir a virar microempresa

Por R$ 182, o administrador de empresas Bruno Di Carlo Capanelli se viu diante de um dilema. Microempreendedor individual (MEI) desde 2015, o morador de Franca, no interior de São Paulo, vende ferramentas, produtos eletrônicos e de informática através de sites de classificados... leia mais +

Tributário - 11/09/2017 14:15 - 4.399 acessos.

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Amanhã, 12, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos – ADE, que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não... leia mais +

Tributário - 11/09/2017 14:09 - 12.702 acessos.

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08/09/2017

Como evitar exclusão do Simples Nacional?

O Simples Nacional foi uma das maneiras encontradas pelo Governo Federal para tornar um pouco mais fácil a vida de pequenas empresas. Entretanto, o fato de que ao criar a sua empresa seja possível enquadrá-la no Simples Nacional não significa que você poderá... leia mais +

Legislação - 08/09/2017 11:58 - 3.784 acessos.

Simples Nacional e a tributação da Contribuição Previdenciária da atividade de Terraplenagem

A receita decorrente de serviço de terraplenagem de empresa optante pelo Simples Nacional deve ser tributada através de qual Anexo da Lei Complementar nº 123/2006? O serviço de terraplenagem está sujeito à Lei nº 12.546/2011, que desonera a folha de... leia mais +

Tributário - 08/09/2017 11:53 - 3.142 acessos.

06/09/2017

Microempresas querem ter direito a novo Refis

BRASÍLIA - As empresas integrantes do Simples Nacional aguardam a conclusão das discussões do Refis no Congresso Nacional para pleitear a possibilidade de adesão ao parcelamento de dívidas tributárias. A regulamentação do programa deixa de fora... leia mais +

Tributário - 06/09/2017 08:30 - 11.538 acessos.

05/09/2017

Bahia - SEFAZ alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line

Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada a nova funcionalidade, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal. Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção... leia mais +

Tributário - 05/09/2017 09:08 - 1.147 acessos.

MEI tem menos de um mês para aderir a programa da Receita Federal

Falta menos de um mês para os microempreendedores individuais (MEIs) aproveitarem a chance de parcelar as suas dívidas com a Receita Federal em até 120 vezes (10 anos). O programa, que contempla débitos feitos e não pagos até maio de 2016, está ativo desde... leia mais +

Tributário - 05/09/2017 09:02 - 83.433 acessos.

04/09/2017

Tributação de investidores-anjos

A Receita Federal publicou no Diário Oficial de 21 de julho a Instrução Normativa nº 1.719, regulamentando a tributação dos rendimentos decorrentes de investimentos efetuados em microempresas ou empresas de pequeno porte pelos chamados "investidores-anjo". ... leia mais +

Tributário - 04/09/2017 09:50 - 2.098 acessos.

NFC-e/AC - Sefaz esclarece diferença entre cupom e nota fiscal

Você, consumidor, sabe a diferença entre nota fiscal e cupom fiscal? A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece que a nota fiscal é o documento de emissão obrigatória na venda de produtos ou serviços. Ela garante que a transação foi efetivada,... leia mais +

Tributário - 04/09/2017 09:05 - 2.522 acessos.

29/08/2017

Comissão debate substituição tributária para micros e pequenas empresas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública nesta tarde.... leia mais +

Tributário - 29/08/2017 13:10 - 2.661 acessos.

28/08/2017

Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI

Foram publicadas no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 135 e a Recomendação CGSN nº 7. Em virtude do disposto no art. 8º-A da LC 116/2003, na redação dada pela LC 157/2016, a Recomendação... leia mais +

Tributário - 28/08/2017 16:28 - 4.714 acessos.

Simples Nacional: Comitê Gestor regulamenta alterações promovidas pela LC 155/2016

Novas regras e limites do Simples Nacional são regulamentados pelo Comitê Gestor Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 135/2017 alterou a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe... leia mais +

Tributário - 28/08/2017 09:14 - 2.935 acessos.

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25/08/2017

Governo planeja campanha sobre o e-Social. Só testado, até agora, por pouco mais de mil empresas

O governo liberou no início de agosto o ambiente de testes do eSocial para todas as empresas brasileiras. Mas pouco mais de mil companhias estão enviando as informações sobre os seus trabalhadores para a plataforma, criada para reunir num mesmo ambiente a ser compartilhado... leia mais +

Tributário - 25/08/2017 13:59 - 4.525 acessos.

MG - Desconto ICMS para bom pagador

Decreto estabelece desconto para contribuinte que pagar o ICMS em dia Objetivo do Governo do Estado é incentivar a adimplência e premiar o "bom pagador" Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3/8) o Decreto 47.226, que estabelece desconto para os contribuintes... leia mais +

Tributário - 25/08/2017 10:33 - 2.103 acessos.

22/08/2017

NFC-e/ES - Sefaz cria cronograma de adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e será obrigatório para todos os estabelecimentos varejistas. Mas enquanto... leia mais +

Tributário - 22/08/2017 08:15 - 1.785 acessos.

21/08/2017

Portal do Empreendedor recebe melhorias para simplificar atendimento

Novas posições para botões e banners, inclusão de links para serviços e um aprimoramento do mecanismo de busca para as atividades permitidas para os Microempreendedores Individuais (MEI). Essas são algumas novidades do Portal do Empreendedor, que ganha novo... leia mais +

Tecnologia - 21/08/2017 15:40 - 1.544 acessos.

A nova regra para majoração no Simples Nacional

O cálculo do Simples Nacional para o ano de 2018 teve várias mudanças, e uma delas foi com relação a majoração de alíquotas. A majoração de alíquotas não afeta apenas o cálculo do Simples quando a empresa ultrapassa... leia mais +

Tributário - 21/08/2017 10:23 - 5.918 acessos.

ICMS-SP – Simples Nacional e o Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do imposto

Empresa optante pelo Simples Nacional está obrigada a calcular Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do ICMS? Esta questão foi esclarecida pela Sefaz-SP, através de Resposta à Consulta Tributária nº 15834/2016,... leia mais +

Tributário - 21/08/2017 08:35 - 4.021 acessos.

Exclusão do Simples Nacional por dívida tributária é inconstitucional e ilegal

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) podem fazer a opção pelo regime tributário especial denominado Simples Nacional que, sem dúvida, traz vantagens econômicas e tributárias, proporcionando que o recolhimento de oito tributos (IRPJ, CSLL,... leia mais +

Tributário - 21/08/2017 08:13 - 2.626 acessos.

17/08/2017

SEFAZ/PR - Receita Estadual emite termo de exclusão para mais de 11 mil contribuintes do Simples Nacional

A Receita Estadual do Paraná, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, emitiu termos de exclusão para mais de 11 mil contribuintes optantes do Simples Nacional, que possuíam, até 31/07/2017, débitos perante a Fazenda Pública Estadual cuja exigibilidade... leia mais +

Tributário - 17/08/2017 08:21 - 1.251 acessos.

16/08/2017

Simples Nacional e a cobrança do Diferencial de Alíquotas

Afinal a empresa optante pelo Simples Nacional está livre do Diferencial de Alíquotas? No “cenário tributário brasileiro há dois diferenciais de alíquotas”, um sobre a entrada de mercadorias no estabelecimento e outro sobre a saída de mercadorias.... leia mais +

Tributário - 16/08/2017 08:27 - 24.820 acessos.

14/08/2017

SIMPLES: Como fazer a restituição ?

O que devo fazer para realizar a restituição de um valor recolhido a maior ou indevidamente por meio de DAS? Você poderá solicitar a restituição de forma simplificada e eletrônica no aplicativo, basta selecionar a opção “Solicitar... leia mais +

Tributário - 14/08/2017 09:38 - 2.552 acessos.

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