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18
Nov 2017
04:38

23/10/2017

ICMS-ST Difal e o novo cálculo a partir de 2018

Nova base cálculo do ICMS-ST Difal vai aumentar o imposto a partir de 2018 A partir de 2018 como será o cálculo do ICMS devido a titulo de Diferencial de Alíquotas em relação aos bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária?... leia mais +

Outros - 23/10/2017 08:42 - 12.781 acessos.

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20/10/2017

ICMS-ST Deve Ser Excluído da Base de Cálculo do PIS e COFINS

O valor do ICMS cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, não integra a base de cálculo do PIS e COFINS, incidentes sobre a receita bruta. Quando conhecido o valor do ICMS cobrado no regime de substituição tributária,... leia mais +

Outros - 20/10/2017 09:59 - 2.385 acessos.

28/09/2017

Compensação imediata do ICMS no PIS/COFINS

A decisão do Supremo Tribunal Federal pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e compensação dos últimos cinco anos das quantias indevidamente pagas já está sendo aplicada pelos juízes de primeiro grau. As primeiras sentenças... leia mais +

Outros - 28/09/2017 09:10 - 2.241 acessos.

03/05/2017

Convênio ICMS 52/2017 - ICMS-ST – consolidação das regras do imposto

Entre as principais alterações trazidas pelo Convênio, destaco: Nova base de cálculo:  Tal Convênio trouxe a disposição de que o imposto devido por substituição tributária integra a correspondente base de cálculo,... leia mais +

Tributário - 03/05/2017 10:51 - 5.133 acessos.

28/04/2017

ICMS - Substituição Tributária - CEST - Alterações

Foi publicado no DOU de 28/04/2017 o  Convênio ICMS nº 52/17 , que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às... leia mais +

Tributário - 28/04/2017 14:02 - 1.899 acessos.

17/04/2017

Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais, ECF, ST e benefícios fiscais

Confira os principais destaques: a)  Ajuste Sinief nº 1/2017 – institui o BP-e, modelo 63, e o Documento Auxiliar do BP-e (DABPE), com efeitos a partir de 1º.01.2018; b)  Ajuste Sinief nº 2/2017 – altera o Ajuste Sinief nº 9/2007 que instituiu o CT-e... leia mais +

Legislação - 17/04/2017 11:58 - 948 acessos.

23/03/2017

ICMS/PI - Margem de Valor Agregado Ajustada (MVA Ajustada) - Alteração de Alíquota

Por meio do  Comunicado UNATRI nº 4/17 , a Diretora da Unidade de Administração Tributária do Estado do Piauí esclarece sobre a forma de cálculo da Margem de Valor Agregado Ajustada (MVA Ajustada) quando houver previsão de base de cálculo... leia mais +

Tributário - 23/03/2017 13:26 - 1.149 acessos.

02/03/2017

SP - Responsabilidade pelo ICMS-ST na aquisição de mercadoria de fornecedor estabelecido em outro Estado

De acordo com o artigo 426-A do RICMS/SP – Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (Decreto 45.490 de 30/11/2000 e atualizações) -, a entrada de mercadorias sujeitas à ST no território de SP deve ser precedida do recolhimento do ICMS-ST.   Há... leia mais +

Tributário - 02/03/2017 08:07 - 918 acessos.

01/12/2016

NF-e - Divulgação da Nota Técnica 2016.002 - Versão Nacional 2016

Foi divulgada no portal da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=c4S6yXTKpXY=) a Nota Técnica 2016.002 - Versão Nacional 2016, que alterou o leiaute da NF-e da versão 3.10 para a versão 4.00. Conforme demonstrado na NT 2016.002, as principais... leia mais +

Legislação - 01/12/2016 16:52 - 1.981 acessos.

08/11/2016

Ressarcimento do ICMS: precisava ser tão complexo?

Até o final do ano passado, os contribuintes que desejassem recuperar os créditos tributários dos impostos pagos em duplicidade no regime de substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)... leia mais +

Tributário - 08/11/2016 12:58 - 795 acessos.

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04/11/2016

Ressarcimento do ICMS menos complexo

Até o final do ano passado, os contribuintes que desejassem recuperar os créditos tributários dos impostos pagos em duplicidade no regime de substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) precisavam... leia mais +

Tributário - 04/11/2016 11:29 - 1.529 acessos.

18/10/2016

Atenção para Exclusão do ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS e COFINS

O valor do ICMS cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, não integra a base de cálculo da Contribuição para o PIS e COFINS, incidentes sobre a receita bruta. Quando conhecido o valor do ICMS cobrado no regime de substituição... leia mais +

Tributário - 18/10/2016 09:34 - 1.826 acessos.

11/10/2016

Substituição Tributária: você sabe o que é e quais são as suas obrigações?

Neste trecho, a constituição determina que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto . Diante disso, você sabe ao certo o que é o regime de Substituição... leia mais +

Tributário - 11/10/2016 08:16 - 2.010 acessos.

29/08/2016

Retenção de impostos: tudo o que você precisa saber

A retenção de impostos , da mesma forma que a substituição tributária, é o mecanismo usado pelo Fisco para assegurar que os impostos serão recebidos de maneira antecipada, além de servir no combate à sonegação . Mas, especialmente... leia mais +

Tributário - 29/08/2016 11:29 - 3.280 acessos.

25/05/2016

Entenda as obrigações de contribuinte substituto e substituído

A Substituição Tributária é alvo de críticas desde sua criação e, salvo algumas exceções, é considerada pela maior parte dos profissionais contábeis uma ofensa aos princípios da isonomia, tipicidade, capacidade contributiva... leia mais +

Outros - 25/05/2016 08:54 - 6.706 acessos.

05/05/2016

ICMS-SP – EC 87/15 – Diferencial de alíquotas e as operações presenciais

Desde janeiro de 2016, quando entrou em vigor as novas regras criadas pela Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015, uma questão ainda gera controvérsia:  o que configura operações presenciais ?   O CONFAZ ainda não... leia mais +

Outros - 05/05/2016 09:00 - 3.153 acessos.

29/01/2016

Liberado o aplicativo SEDIF e Manual de instruções para geração e transmissão da DeSTDA para empresas do Simples Nacional

O que é SEDIF-SN? É um Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional, desenvolvido pelos Entes Federados, para ser utilizado pelos Contribuintes no preenchimento e entrega da DeSTDA. Programa Gerador da DeSTDA  O arquivo... leia mais +

Outros - 29/01/2016 16:57 - 41.243 acessos.

01/09/2015

Entenda como funcionam estes três tipos de substituição tributária do ICMS

A Substituição Tributária, também conhecida como ST, é um mecanismo dos Governos Federal e Estaduais que visa evitar a dupla tributação e a evasão fiscal durante determinadas operações ou prestações. No caso da... leia mais +

Outros - 01/09/2015 09:36 - 3.331 acessos.

28/08/2015

Entenda como funcionam estes três tipos de substituição tributária

A Substituição Tributária, também conhecida como ST, é um mecanismo dos Governos Federal e Estaduais que visa evitar a dupla tributação e a evasão fiscal durante determinadas operações ou prestações. No caso da ST, quem... leia mais +

Outros - 28/08/2015 08:50 - 4.691 acessos.

26/08/2015

Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual

Ante a tentativa do Executivo estadual de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma pergunta ganha força entre os especialistas. Por que não ampliar a lista de produtos em Substituição Tributária (ST), modelo com... leia mais +

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11/08/2015

Contribuinte substituto ou substituído? Entenda as obrigações de cada um

A Substituição Tributária é alvo de críticas desde sua criação e, salvo algumas exceções, é considerada pela maior parte dos profissionais contábeis uma ofensa aos princípios da isonomia, tipicidade, capacidade contributiva... leia mais +

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12/11/2014

Substituição tributária reflete nas bebidas

A inclusão dos vinhos e espumantes na lista dos produtos em substituição tributária no Rio de Janeiro reacende uma antiga discussão sobre a forma de tributação das bebidas. No Rio Grande do Sul, a medida parece não ter reflexos, já que a... leia mais +

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22/08/2014

ICMS-ST, Protocolo ICMS 41/2014 altera e inclui produtos de autopeças à lista do Protocolo ICMS 97/2010

O Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, por meio do Protocolo ICMS 41, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/8), alterou o Protocolo ICMS 97/2010, que Dispõe sobre a substituição tributária nas operações... leia mais +

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21/07/2014

ICMS-ST – São Paulo e Rio de Janeiro firmam acordo nas operações interestaduais com bebidas quentes

De acordo com o Protocolo ICMS nº 29 (DOU de 18/07), a partir de 1º de setembro de 2014, as operações interestaduais realizadas com bebidas quentes (vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras), entre os Estados do Rio de Janeiro e São... leia mais +

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21/05/2014

Perdas para o Estado de SC podem chegar a R$ 110 milhões anuais com novas regras do Supersimples

O Estado de Santa Catarina deve perder R$ 110 milhões anuais em arrecadação com as alterações no Supersimples, regime de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte, votadas recentemente pela Câmara e Senado Federal. O cálculo... leia mais +

Outros - 21/05/2014 08:17 - 1.792 acessos.

16/04/2014

Estado estima perdas de R$ 870 milhões/ano com projeto que beneficia Simples Nacional

A Secretaria de Estado da Fazenda estima perdas potenciais de até R$ 870 milhões ao ano com a proposta de alteração na cobrança do regime de Substituição Tributária do Simples Nacional. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 323/10 foi aprovado no último... leia mais +

Outros - 16/04/2014 09:16 - 1.228 acessos.

27/08/2013

Fazenda conclui cruzamento de dados tributários dos contribuintes (SEFAZ MT)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu uma nova auditoria decorrente de cruzamento de dados sobre as informações tributárias dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Cerca de 10 mil contribuintes receberão lançamentos do Fisco referentes... leia mais +

Outros - 27/08/2013 11:42 - 1.818 acessos.

18/10/2011

Protocolos entre Distrito Federal e São Paulo

Os Protocolos firmados entre São Paulo e Distrito Federal, de Materiais de Construçao e Congêneres e Materiais Elétricos ainda não foram regulamentados em ato do Poder Executivo Distrital. Dessa forma, nas vendas destinadas àquele Estado, não deverão ter a aplicabilidade da ST nos produtos relacionados... leia mais +

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25/07/2011

Substituição Auto Peças - Goiás

PROCEDIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA (AUTO PEÇAS) Neste iremos tratar dos procedimentos a serem adotados para adequação da empresa afim de atender o protocolo 05/2011 que altera o protocolo 41/2008 juntamente com o decreto 7.339/2011. PROTOCOLO ICMS 5, DE 1º DE ABRIL DE 2011 • Publicado... leia mais +

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18/05/2011

Indústria pressiona por alterações na Lei Kandir

Articula-se em Brasília, desde setembro do ano passado, um movimento que pede ao governo federal que lidere o processo que promova alterações na Lei Complementar 87/96, a Lei Kandir. Quem propõe os debates, desta vez, não são os governadores preocupados com a arrecadação do ICMS, mas a indústria, que... leia mais +

Outros - 18/05/2011 14:36 - 2.027 acessos.

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