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21
May 2018
17:56

17/05/2018

SP - Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração... leia mais +

Outros - 17/05/2018 08:37 - 4.208 acessos.

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05/04/2018

Incide PIS e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz Receita

A Receita Federal alterou seu posicionamento e passou a reconhecer que incide PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de indenização por dano patrimonial. O entendimento está em solução de consulta publicada no  Diário Oficial... leia mais +

Outros - 05/04/2018 11:03 - 1.716 acessos.

20/03/2018

Nota Fiscal Eletrônica 4.0 - Veja as Mudanças!

O preenchimento incorreto da NF-e gerará rejeição da nota e isso poderá causar problemas futuros para a empresa. Fique atento as alterações na hora do preenchimento da nota! Veja as alterações mais importantes para o preenchimento da nota:... leia mais +

Outros - 20/03/2018 10:21 - 14.268 acessos.

12/03/2018

Polêmicas relativas ao convênio ICMS 52/17

Especificamente com relação ao ICMS, os contribuintes estavam apreensivos sobre os impactos financeiro e procedimental decorrentes da aplicação de diversas cláusulas do Convênio ICMS 52/17 a partir de 1/1/18. A preocupação decorre das significativas... leia mais +

Outros - 12/03/2018 11:56 - 3.036 acessos.

02/03/2018

Informações Obrigatórias na EFD

Os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, SEM MOVIMENTO, devem apresentar o arquivo informando, no mínimo, os registros obrigatórios. O contribuinte está... leia mais +

Outros - 02/03/2018 08:30 - 4.302 acessos.

27/02/2018

Fisco 2018: qual impacto das novas tendências fiscais?

Por ter um nível maior de detalhamento de informações, empresas precisam adotar uma solução amigável Com o avanço da tecnologia, a Receita Federal aumentou sua capacidade de identificar inconsistências nas declarações dos contribuintes... leia mais +

Outros - 27/02/2018 13:46 - 1.561 acessos.

08/02/2018

Plenário aprova restrição de substituição tributária sobre micro e pequenas empresas

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 476/2017 – Complementar) de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pretende impor mais restrições à aplicação do regime de substituição tributária... leia mais +

Outros - 08/02/2018 10:17 - 5.221 acessos.

19/01/2018

NF-e 4.0: saiba o que muda com a nova versão da nota fiscal eletrônica

Você certamente já deve ter ouvido falar na NF-e 4.0, certo? Afinal, é um modelo atualizado da nota fiscal eletrônica (NF-e) que precisa ser renovado constantemente para atender às novas demandas que vão surgindo. Isso acontece porque, de tempos em tempos, a Secretaria... leia mais +

Outros - 19/01/2018 10:08 - 47.148 acessos.

09/01/2018

ICMS-ST: CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 pelo STF

Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018 Entenda o caso: A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio... leia mais +

Outros - 09/01/2018 08:41 - 13.446 acessos.

02/01/2018

Cármen Lúcia suspende dez cláusulas de convênio sobre substituição tributária

Em decisão liminar, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu dez cláusulas do Convênio ICMS 52/2017, que trata das operações interestaduais sujeitas a substituição tributária. Segundo a ministra,... leia mais +

Outros - 02/01/2018 09:50 - 4.936 acessos.

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20/12/2017

CONFAZ esclarece impactos do Convênio ICMS 52/2017 no cálculo do ICMS-ST

NOTA CONFAZ                  O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica... leia mais +

Outros - 20/12/2017 14:52 - 24.055 acessos.

27/11/2017

ICMS-ST sobre Câmaras de ar de bicicletas sofre aumento em São Paulo

Governo paulista aumenta o IVA-ST de câmaras de ar de bicicletas em 49,25% Portaria CAT 110/2017 da SEFAZ de São Paulo, publicada no último sábado, 25/11 aumentou o IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição... leia mais +

Outros - 27/11/2017 09:23 - 1.532 acessos.

20/11/2017

IRPJ: Receita Bruta não contempla IPI e o ICMS-ST

Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária não compõem a receita bruta total da empresa A Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 4.047 de 2017 (DOU de 20/11) esclareceu mais uma vez que o valor do IPI e do ICMS-ST não... leia mais +

Outros - 20/11/2017 16:46 - 6.857 acessos.

03/11/2017

Guias Estaduais: GNRE para todos os gostos e estados

Por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), é possível realizar o recolhimento, aos cofres estaduais, do imposto decorrente das operações interestaduais de vendas de produtos sujeitos à substituição tributária, realizadas... leia mais +

Outros - 03/11/2017 10:36 - 3.791 acessos.

30/10/2017

ICMS-ST: SP altera IVA-ST de Pneus e Câmaras de Ar a partir de 1º de novembro

Portaria CAT 105/2017 (DOE-SP de 28/10) traz novos Índices para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações internas com pneumáticos e câmaras de ar No período de 01-11-2017... leia mais +

Outros - 30/10/2017 08:15 - 1.879 acessos.

25/10/2017

ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos de papelaria

Governo paulista altera Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos de papelaria relacionados no artigo 313-Z13 do Regulamento do ICMS O novo IVA-ST veio com a Portaria CAT 104/2017 (DOE-SP 24/10) e será utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido... leia mais +

Outros - 25/10/2017 09:33 - 1.970 acessos.

NF-e 4.0 - Publicada Nota Técnica 2016.002 v.1.40

Resumo das alterações:     Alterações introduzidas na versão 1.40   * Exclusão do Campo clEnq (id:O02) “Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas”,   * Alteração... leia mais +

Outros - 25/10/2017 09:32 - 2.560 acessos.

23/10/2017

ICMS-ST Difal e o novo cálculo a partir de 2018

Nova base cálculo do ICMS-ST Difal vai aumentar o imposto a partir de 2018 A partir de 2018 como será o cálculo do ICMS devido a titulo de Diferencial de Alíquotas em relação aos bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária?... leia mais +

Outros - 23/10/2017 08:42 - 42.775 acessos.

20/10/2017

ICMS-ST Deve Ser Excluído da Base de Cálculo do PIS e COFINS

O valor do ICMS cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, não integra a base de cálculo do PIS e COFINS, incidentes sobre a receita bruta. Quando conhecido o valor do ICMS cobrado no regime de substituição tributária,... leia mais +

Outros - 20/10/2017 09:59 - 3.349 acessos.

18/10/2017

Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria em 2018, alerta especialista

E esse alerta, segundo explica a especialista em seu blog Siga o Fisco , vale até mesmo se a reforma tributária não for concluída este ano. “ Quando o assunto é  reforma tributária , mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda... leia mais +

Outros - 18/10/2017 10:21 - 7.830 acessos.

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11/10/2017

5 dicas indispensáveis sobre a substituição tributária

A substituição tributária é um dos grandes “pesadelos” do contribuinte brasileiro, pois exige não apenas o domínio da legislação interna do Estado em que está sediado, mas também, em certos casos, amplos conhecimentos... leia mais +

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03/10/2017

Entenda a exigência do CEST no documento fiscal

Atuar dentro dos regimes tributários e das legislações fiscais do Brasil não é a mais fácil das tarefas. Basta que algumas informações não sejam inseridas corretamente para que surja a chance de você pagar um valor diferente... leia mais +

Outros - 03/10/2017 09:30 - 6.820 acessos.

SP – Contribuinte pode creditar-se de valor pago indevidamente a título de ICMS-ST

O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto É o que decidiu a Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, através da Reposta à Consulta Tributária nº 16353/2017, disponibilizada... leia mais +

Outros - 03/10/2017 08:40 - 2.346 acessos.

Alteração no EFD ICMS/IPI e Contribuições para 2018 e 2019

O   EFD Contribuições  teve uma alteração quanto a obrigatoriedade de envio do registro 0500 (plano de contas), que a partir da competência de novembro de 2017, passará a ter esse registro como de envio obrigatório para as empresas do ... leia mais +

Outros - 03/10/2017 08:24 - 36.262 acessos.

28/09/2017

Compensação imediata do ICMS no PIS/COFINS

A decisão do Supremo Tribunal Federal pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e compensação dos últimos cinco anos das quantias indevidamente pagas já está sendo aplicada pelos juízes de primeiro grau. As primeiras sentenças... leia mais +

Outros - 28/09/2017 09:10 - 3.288 acessos.

27/09/2017

Teses que ganharam força com o julgamento da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição... leia mais +

Outros - 27/09/2017 09:40 - 3.841 acessos.

25/09/2017

ICMS-ST – Em SP a partir de outubro ferramenta terá novo IVA-ST

Após adiamento, a partir de outubro em São Paulo ferramenta terá novo IVA-ST Governo de São Paulo, por meio da Portaria CAT 88/2017 (DOE-SP de 23/09) alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do... leia mais +

Outros - 25/09/2017 09:09 - 2.985 acessos.

21/09/2017

ICMS/SP – Passo a passo da consignação mercantil nas operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária

Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária do ICMS? Decisão Normativa 05/2017 (DOE-SP de 21/09) expedida pelo Coordenador da Administração Tributária... leia mais +

Outros - 21/09/2017 08:51 - 3.520 acessos.

04/09/2017

XML da NFe: infográfico mostra como é sua anatomia de informações

A Nota Fiscal eletrônica (NFe) já é emitida e armazenada eletronicamente, em arquivo XML, desde 2005. O arquivo XM L contém todas as informações que precisam estar na NFe, pois ele será entregue em obrigações como SPED (Sistema Público... leia mais +

- 04/09/2017 09:43 - 3.138 acessos.

25/08/2017

MG - Desconto ICMS para bom pagador

Decreto estabelece desconto para contribuinte que pagar o ICMS em dia Objetivo do Governo do Estado é incentivar a adimplência e premiar o "bom pagador" Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3/8) o Decreto 47.226, que estabelece desconto para os contribuintes... leia mais +

- 25/08/2017 10:33 - 2.854 acessos.

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