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May 2018
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O que é Balancete de Suspensão

A pessoa jurídica que estiver efetuando os recolhimentos por estimativa com base na receita bruta e acréscimos poderá suspender ou reduzir o pagamento do imposto e da contribuição social devidos em cada mês, desde que demonstre através de balanços ou balancetes mensais acumulados, que o valor acumulado já pago, excede ao valor do imposto, inclusive adicional, bem como da contribuição social, calculados com base no lucro real do período em curso (Art. 35 da Lei 8.981 de 1995).

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LEGISLAÇÃO RELACIONADA

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Instrução Normativa SRF 578/2005

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

04/06/2005
IR

Instrução Normativa SRF 390/2004

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

04/06/2005
IR

Instrução Normativa SRF 213/2002

GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR

04/06/2005
IR
04/06/2005
IR

Instrução Normativa SRF 268/2002

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

04/06/2005
IR
04/06/2005
IR

Instrução Normativa SRF 138/1999

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

04/06/2005
IR

Ato Declaratório Normativo COSIT 1/1998

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS


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