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Icms/responsabilidade Solidária

OBRIGAÇÃO BAHIA EM 9 DE OUTUBRO DE 2015

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes sujeitos ao regime de conta-corrente fiscal de apuração do imposto

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto devido por responsabilidade, referente ao mês

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS

  • Observações Recolhimento do imposto pelos contribuintes sujeitos ao regime de conta-corrente fiscal de apuração do imposto, na condição de responsável solidário, em relação às aquisições de mercadorias efetuadas, junto a contribuintes não inscritos no cadastro ocorrido no mês de...

  • Fundamentação Legal "Decreto 13.780/2012 ? RICMS/BA ? Art. 332, I, ""a"""

09/10/2015 quinta-feira

Icms/contribuintes Sujeitos ao Regime de Conta-corrente Fiscal de Apuração do Imposto

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas CONTRIBUINTES SUJEITOS AO REGIME

  • Fato Gerador Recolhimento so imposto apurado no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 13780/2012 ? RICMS/BA ? Art. 332, I, a"""

  • MAIS DETALHES

Icms/diferimento 0 Entrada da Mercadoria no Estabelecimento do Responsável

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Responsáveis por estabelecimentos

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto quando o termo final do diferimento for a entrada da mercadoria no estabelecimento do responsável ocorrida no mês ...., mediante documento de arrecadação

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: ? V.Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal "Decreto 13.780/2012 ? RICMS/BA ? Art. 331, I, ""b"""

  • MAIS DETALHES
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