x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

Icms/comércio Atacadista de Cigarros, de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de Tabacaria

OBRIGAÇÃO MINAS GERAIS EM 4 DE NOVEMBRO DE 2015

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Comerciantes atacadistas de cigarros, de fumo em folha beneficiado ou de outros artigos de tabacaria

  • Fato Gerador recolhimento do imposto devido relativo ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal "RICMS-MG, art. 85, I, subalíneas ""a.3"" e ""a.4"""

04/11/2015 sábado

Declaração de Apuração e Informação do ICMS ? Modelo 1

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Indústria de bebidas, atacadista ou distribuidor de bebidas, de cigarros, de fumo em folha e artigos de tabacaria, de combustíveis e lubrificantes, prestador de serviço de comunicação, exceto na modalidade de telefonia.

  • Fato Gerador Apuração e informação do ICMS devido no mês de

  • Penalidade PENALIDADE MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: ? 500 Ufemg, por documento, e ? 50% do imposto devido, na hipótese de não recolhimento do imposto no prazo.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-MG, Anexo V, art. 157

  • MAIS DETALHES

Icms/comércio Atacadista e Distribuidores de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive álcool Carburante ou Biodiesel B100, Exceto Os Demais Combustíveis de Origem Vegetal

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Comércio atacadista e distribuidores de combustíveis e lubrificantes, inclusive álcool carburante ou biodiesel b100, exceto os demais combustíveis de origem vegetal

  • Fato Gerador recolhimento do imposto devido relativo ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal "RICMS-MG, art. 85, I, ""a.1"""

  • MAIS DETALHES

Icms/indústria, Comércio Atacadista ou Distribuidor de Bebidas

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Indústria, comércio atacadista ou distribuidor de bebidas

  • Fato Gerador recolhimento do imposto devido relativo ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal "RICMS-MG, art. 85, I, subalínea ""a.2"""

  • MAIS DETALHES

Icms/indústria do Fumo

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Indústria do fumo

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações Recolhimento do valor equivalente a, no mínimo, 75% do ICMS devido relativo ao mês de maio/2013.

  • Fundamentação Legal RICMS-MG, art. 85, XVII

  • MAIS DETALHES

SCANC ? Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador .

  • Penalidade PENALIDADE: ? Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.