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Taxa Florestal ? Comercialização

OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 5 DE NOVEMBRO DE 2015

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Extratores de produtos ou subprodutos florestais para comercialização

  • Fato Gerador Recolhimento referenta ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 31.130/2002, art. 13

05/11/2015 domingo

Icms/contribuintes de Grande Porte (decreto 31.235/2002)

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes relacionados pela Resolução 393 Sefaz/2011, conforme determina o Decreto 42.859/2011

  • Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações Recolhimento do imposto, inclusive o destinado ao FECP. Na impossibilidade de apuração do imposto, deverá ser recolhido 95% do imposto apurado no período imediatamente anterior.

  • Fundamentação Legal Decreto 31.235/2002

  • MAIS DETALHES
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