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DIDF ? Declaração de Impressão de Documentos Fiscais

OBRIGAÇÃO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2015

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Estabelecimentos gráficos

  • Fato Gerador Informações, mesmo que não haja confecção de documentos fiscais no período, relativas ao mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: ? 10 Ufirce por documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 136 SF/93, art. 3º

16/11/2015 quinta-feira

Construção Civil ? Nota de Transferência de Materiais para Obra

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Estabelecimentos de construção civil

  • Fato Gerador Transferência de material para canteiros de obras emitidas em

  • Penalidade ? 10 Ufirce por documento não apresentado.

  • Observações Entrega da 3ª via das Notas Fiscais

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 10 SEFAZ/96, art. 2º

  • MAIS DETALHES

Relatório das Operações de Saídas Interestaduais com Produtos Derivados de Farinha de Trigo

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Estabelecimento industrial

  • Fato Gerador Saídas interestaduais de farinha de trigo e seus derivados, para fins de ressarcimento do ICMS da substituição tributária recolhido a maior, realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: ? 10 Ufirce por documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 20 SEFAZ/98 e Instrução Normativa 28 SEFAZ/98

  • MAIS DETALHES

Taxa de Turismo

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas Hotéis, flats e pousadas

  • Fato Gerador Diárias de hospedagem relativas ao mês

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções para recolhimento em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Lei 8.127/98

  • MAIS DETALHES
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