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Icms/substituição Tributária

OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2015

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários, nas operações com as mercadorias sujeitas ao regime, exceto cimento

  • Fato Gerador Informação referente a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RJ, Livro II, art. 14

09/12/2015 quinta-feira

Icms/serviço de Transporte ? Intermunicipal e Interestadual ? Responsabilidade

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas remetente, na qualidade de contribuinte substituto, quando esse for contribuinte do ICMS e contratante do serviço, ao promover a saída interna ou interestadual, e destinatário, na qualidade de contribuinte substituto, quando esse for contribuinte do ICMS e contratante do serviço, em operação interna.

  • Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso ? ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RJ, Livro IX, art. 82, II, 1

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Remessa para Ponto de Venda

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas substituto na remessa de mercadorias para ponto de venda fixo dispensado de inscrição

  • Fato Gerador Informação referente a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RJ, Livro II, art. 34, § 4º

  • MAIS DETALHES
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