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Comprovante de Rendimentos – Juros sobre o Capital Próprio

Federal » 9 de março de 2018

PRAZO 09/03/2018
ABRANGÊNCIA Federal
ÁREA Imposto de Renda
PESSOAS OBRIGADAS Pessoas jurídicas que pagaram ou creditaram juros sobre o capital próprio a beneficiário pessoa jurídica.
FATO GERADOR Pagamento ou crédito no mês de fevereiro/2018.
PENALIDADE Sem penalidade específica.
OBSERVAÇãO Deve ser utilizado o modelo de comprovante aprovado pela Instrução Normativa 41 SRF/98.
FUNDAMENTAÇAO LEGAL Instrução Normativa 41 SRF, de 22-4-98 – artigo 2º, inciso II (Informativo 16/98).
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