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FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

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Icms/substituição Tributária/cimento

OBRIGAÇÃO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substituto tributário nas operações com cimento

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Protocolo ICMS 11/85, clausula quinta.

10/12/2015 sexta-feira

ISS ? Empresas em Geral

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas empresas em geral

  • Fato Gerador prestações de serviços e retenções na fonte efetuadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. instruções relativas ao recolhimento do ISS em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 26 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/comércio/indústria/prestadores de Serviços de Transporte

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas comércio, indústria e prestadores de serviços de transporte

  • Fato Gerador operações e prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-GO, art. 75

  • MAIS DETALHES

Guia de Recolhimento do ISS ? sem Movimento

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes do ISS que não tiveram movimento econômico, contendo indicação dessa circunstância

  • Fato Gerador informação relativa ao mês de

  • Penalidade ENTREGA FORA DO PRAZO: ? 17,81 (dezessete vírgula e um centésimo) Ufir.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, artigo 232

  • MAIS DETALHES

Demonstrativo Fiscal Mensal de Transporte Metropolitano ? Modelo B-1

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas empresas de transporte coletivo urbano de passageiros ao Núcleo de Fiscalização Tributária, contendo o resumo de toda movimentação mensal com base nos demonstrativos, emitidos diariamente

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: ? Sem penalidade específica prevista na legislação.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, art. 198, VI

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/combustíveis e Lubrificantes

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substituto tributário nas operações com combustíveis e lubrificantes

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 155/94 , art. 2º, III, ?b?, 1.

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO AS OPERAÇÕES REALIZADAS, EXCETO EM RELAÇÃO AS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS OBJETO DE CONVÊNIOS OU PROTOCOLOS ICMS CELEBRADOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.

  • Fato Gerador Operações realizadas em

  • Penalidade OPERAÇÕES REALIZADAS EM

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 155/94, art.2°, I, ''e''.

  • MAIS DETALHES

Atestado e Relação de Entrega de Atestado de Intervenção Técnica em ECF

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Estabelecimentos usuário

  • Fato Gerador Apresentar à agencia fazendária a que estiver vinculado o estabelecimento usuário, as 1ªs vias do atestado, bem como da relação

  • Penalidade Multa por falta de entrega R$ 297,25 por mês ou fração pela não apresentação do documento

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES
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