x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

Icms/substituição Tributária ? Combustíveis e Lubrificantes Derivados ou Não de Petróleo

OBRIGAÇÃO EM 10 DE AGOSTO DE 2015

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal "Decreto 19.114/96, art. 5º, III, ""a"", 1.3"

10/08/2015 sexta-feira

Taxa de Licença de Funcionamento ? Apgi

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas empresas de comércio, serviço e indústria referente às atividades potencialmente geradoras de incômodo à vizinhança ? APGI

  • Fato Gerador parcela complementar referente ao

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal PORTARIA 57 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Optantes pelo Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Optantes pelo Simples Nacional

  • Fato Gerador .

  • Penalidade PENALIDADE ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-PE, Art 52, § 2° Item 3, alínea c.

  • MAIS DETALHES

Iptu/tlp ? Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de imóveis urbanos

  • Fato Gerador Propriedade de imóveis urbanos no exercício de 2013, referente à

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações Imposto relativo aos imóveis de todos os tipos e usos localizados nos Distritos 1º ao 6º.

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Iptu/tlp ? Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de imóveis urbanos

  • Fato Gerador Propriedade de imóveis urbanos no exercício de 2013, referente à

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações Imposto relativo aos imóveis de todos os tipos e usos localizados nos Distritos 1º ao 6º.

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Iss/recolhimento Especial

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres, pelos serviços prestados para operadores de planos, seguros e cooperativas de saúde e que tenham aderido ao sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFSE

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Taxa de Licença de Funcionamento

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos em geral

  • Fato Gerador licença de funcionamento no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Taxa de Licença para Instalação ou Utilização de Máquinas

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos em geral

  • Fato Gerador instalação ou a utilização de máquinas, motores, fornos, guindastes, câmaras frigoríficas e assemelhados referente ao

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Taxa de Licença para o Exercício de Atividade Que Necessite de Vigilância Sanitária

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos em geral

  • Fato Gerador exercício de atividades que, por sua natureza, conforme definido em lei federal, estadual ou municipal, necessitem de vigilância sanitária referente ao

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Taxa de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Ambulante

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas comerciantes ambulantes

  • Fato Gerador exercício de comércio ou atividade ambulante referente ao

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Taxa de Licença para Utilização de Publicidade

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos em geral

  • Fato Gerador utilização de meios de publicidade em geral referente ao

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/empresa de Distribuição de Energia Elétrica

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas empresas de distribuição de energia elétrica

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações 2ª parcela, equivalente, no mínimo, a 20% do imposto devido

  • Fundamentação Legal CLT-ICMS-PE, art. 52

  • MAIS DETALHES

Atestado de Intervenção em ECF

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Empresas autorizadas a intervir em ECF

  • Fato Gerador intervenções realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: ? R$ 532,05 de multa por documento.

  • Observações Prazo final para inclusão da ARE Virtual do Atestado de Intervenção, mediante Certificado Digital.

  • Fundamentação Legal Decreto 18.592/95, art. 10, § único, Decreto 58.223/2010.

  • MAIS DETALHES

Comunicação de Entrega de ECF

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas fabricante, importador ou revendedor

  • Fato Gerador entregas realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: ? R$ 65,15 de multa por documento.

  • Observações Remessa, à Repartição Fiscal Estadual da respectiva Unidade da Federação a que estiver vinculado o destinatário

  • Fundamentação Legal Decreto 18.592/95, art. 36, § 2º

  • MAIS DETALHES

Gia-st ? Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS ? Substituição Tributária ? Internet

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas contribuinte substituto localizado em outra Unidade da Federação, cujo 3º dígito do número da sua inscrição no Cacepe seja 8, que realize operações de saída, sujeita a este regime, destinada a contribuinte localizado no território pernambucano

  • Fato Gerador operações relativas ao

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: ? R$ 65,15 por documento não apresentado.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 142 SF/2002

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Veículos, Motocicletas, Cigarro, Fumo, Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha, Medicamentos, Disco Fonográfico, Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Cana-de-açúcar

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas cana-de-açúcar destinada à fabricação de álcool etílico hidratado combustível, retido a favor do Estado de Pernambuco

  • Fato Gerador entrada ocorridas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 21.314/99, art. 2º

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Cerveja, Chope, Concentrado, Xarope, Refrigerante, água Mineral e Trigo em Grão

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal CLT-ICMS-PE, art. 53

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.