x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

Arquivo Eletrônico/empresa Interventora em ECF sem Mfb

OBRIGAÇÃO ESPÍRITO SANTO EM 10 DE JANEIRO DE 2016

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas empresa interventora em ECF sem Módulo Fiscal Blindado (MFB), o fabricante ou importador de ECF

  • Fato Gerador Equipamentos iniciados no mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: ? 50 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida até o 20º dia subsequente ao vencimento da obrigação, ? 100 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida do 21º até o 30º dia subsequente ao vencimento da obrigação, e ? 200 VRTE por documento, a partir do 30º dia, sem prejuízo da formalização do processo para a imediata suspensão da inscrição.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-ES, art. 699-R

10/01/2016 sexta-feira

Arquivo Eletrônico/relação dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal Comercializados

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas fabricante ou importador de ECF

  • Fato Gerador ECFs comercializados

  • Penalidade PENALIDADE: MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: ? 50 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida até o 20º dia subsequente ao vencimento da obrigação, ? 100 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida do 21º até o 30º dia subsequente ao vencimento da obrigação, e ? 200 VRTE por documento, a partir do 30º dia, sem prejuízo da formalização do processo para a imediata suspensão da inscrição.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-ES, art. 699-D

  • MAIS DETALHES

Arquivo Eletrônico/informações Relativas às Senhas de ECF para Habilitação da Gravação dos Dados Relativos ao Estabelecimento Usuário

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas fabricante ou importador de ECF

  • Fato Gerador senhas informadas, independentemente do local de destino do equipamento

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: ? 50 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida até o 20º dia subsequente ao vencimento da obrigação, ? 100 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida do 21º até o 30º dia subsequente ao vencimento da obrigação, e ? 200 VRTE por documento, a partir do 30º dia, sem prejuízo da formalização do processo para a imediata suspensão da inscrição.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-ES, art. 699-H, IV

  • MAIS DETALHES

Arquivo Eletrônico/empresa Interventora em ECF com Mfb

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas empresa interventora em ECF com Módulo Fiscal Blindado (MFB), o fabricante ou importador de ECF

  • Fato Gerador intervenções técnicas para iniciação de ECF habilitando-o para emissão de documentos fiscais com a gravação dos dados de usuário, realizadas no mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: ? 50 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida até o 20º dia subsequente ao vencimento da obrigação, ? 100 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida do 21º até o 30º dia subsequente ao vencimento da obrigação, e ? 200 VRTE por documento, a partir do 30º dia, sem prejuízo da formalização do processo para a imediata suspensão da inscrição.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-ES, art. 699-W, § 3º

  • MAIS DETALHES

Arquivo Eletrônico/saída de ECF de Estabelecimento Usuário

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimento usuário de ECF

  • Fato Gerador saída, interna ou interestadual, de ECF novo ou usado, contendo a relação dos ECF movimentados no mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: ? 50 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida até o 20º dia subsequente ao vencimento da obrigação, ? 100 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida do 21º até o 30º dia subsequente ao vencimento da obrigação, e ? 200 VRTE por documento, a partir do 30º dia, sem prejuízo da formalização do processo para a imediata suspensão da inscrição.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-ES, art. 699-Z-F

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.