x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

Icms/substituição Tributária ? Cerveja, Chope, Concentrado, Xarope, Refrigerante, água Mineral e Trigo em Grão

OBRIGAÇÃO EM 11 DE JANEIRO DE 2016

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal CLT-ICMS-PE, art. 53

11/01/2016 sábado

Iss/contribuintes em Geral

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas sociedades civis de profissionais, contribuintes tributados pelo preço do serviço ou enquadrados no regime de estimativa, e quando se tratar de desconto na fonte

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Iss/recolhimento Especial

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres, pelos serviços prestados para operadores de planos, seguros e cooperativas de saúde e que tenham aderido ao sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFSE

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/empresa de Distribuição de Energia Elétrica

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas empresas de distribuição de energia elétrica

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações 2ª parcela, equivalente, no mínimo, a 20% do imposto devido

  • Fundamentação Legal CLT-ICMS-PE, art. 52

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Veículos, Motocicletas, Cigarro, Fumo, Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha, Medicamentos, Disco Fonográfico, Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Cana-de-açúcar

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas cana-de-açúcar destinada à fabricação de álcool etílico hidratado combustível, retido a favor do Estado de Pernambuco

  • Fato Gerador entrada ocorridas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 21.314/99, art. 2º

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Combustíveis e Lubrificantes Derivados ou Não de Petróleo

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal "Decreto 19.114/96, art. 5º, III, ""a"", 1.3"

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária ? Optantes pelo Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Optantes pelo Simples Nacional

  • Fato Gerador .

  • Penalidade PENALIDADE ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-PE, Art 52, § 2° Item 3, alínea c.

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.