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OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 8 DE MAIO DE 2019
Área ISS
Pessoas Obrigadas profissionais autônomos equiparados à empresa
Fato Gerador Recolhimento referente a
Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ISS.
Observações
Fundamentação Legal Decreto 39.681/2014.
Área ISS
Pessoas Obrigadas profissionais autônomos equiparados à empresa
Fato Gerador Recolhimento referente a
Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ISS.
Observações
Fundamentação Legal Decreto 39.681/2014.
Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
Pessoas Obrigadas Proprietários de imóveis urbanos
Fato Gerador Recolhimento
Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios utilizados para recolhimento de ISS em atraso.
Observações
Fundamentação Legal Decreto 45.201, de 17-10-2018 - Anexo I-A
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas contribuintes autorizados, mediante decisão exarada em processo, a receber mercadorias e serviços com ICMS diferido, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97.
Fato Gerador Aquisições de mercadorias ou serviços com ICMS diferdo, relativamente ao mês de
Penalidade PENALIDADE - Recolhimento do imposto diferido informado pelo fornecedor ou prestador com os acréscimos devidos.
Observações
Fundamentação Legal Resolução 2.985 SEF/98, artigo 3º
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas fornecedores ou prestadores de serviço com ICMS diferido, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97
Fato Gerador Fornecimento ou serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de
Penalidade PENALIDADE - Inaplicabilidade do regime de diferimento no período, sendo exigido o imposto com os acréscimos devidos.
Observações
Fundamentação Legal Resolução 2.985 SEF/98, artigo 2º
Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
Pessoas Obrigadas Extratores de produtos ou subprodutos florestais para consumo próprio
Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de
Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS em atraso.
Observações
Fundamentação Legal Decreto 31.130/2002, artigo 14
Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
Pessoas Obrigadas Proprietários de imóveis urbanos
Fato Gerador Recolhimento
Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios utilizados para recolhimento de ISS em atraso.
Observações
Fundamentação Legal Decreto 45.201, de 17-10-2018 - Anexo I-A
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas contribuintes autorizados, mediante decisão exarada em processo, a receber mercadorias e serviços com ICMS diferido, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97.
Fato Gerador Aquisições de mercadorias ou serviços com ICMS diferdo, relativamente ao mês de
Penalidade PENALIDADE - Recolhimento do imposto diferido informado pelo fornecedor ou prestador com os acréscimos devidos.
Observações
Fundamentação Legal Resolução 2.985 SEF/98, artigo 3º
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas fornecedores ou prestadores de serviço com ICMS diferido, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97
Fato Gerador Fornecimento ou serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de
Penalidade PENALIDADE - Inaplicabilidade do regime de diferimento no período, sendo exigido o imposto com os acréscimos devidos.
Observações
Fundamentação Legal Resolução 2.985 SEF/98, artigo 2º
Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
Pessoas Obrigadas Extratores de produtos ou subprodutos florestais para consumo próprio
Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de
Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS em atraso.
Observações
Fundamentação Legal Decreto 31.130/2002, artigo 14
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