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Declaração de Ausência de Movimento Econômico

OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 4 DE JUNHO DE 2019

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas Prestadores de serviço autorizados a emitir NFS-e - NOTA CARIOCA.

  • Fato Gerador Ausência de prestação de serviços ou imposto próprio a pagar

  • Penalidade Falta de entrega: Multa de R$ 26,77 por mês ou fração de mês que transcorrer sem o cumprimento da obrigação, até o limite máximo de R$ 5.354,98.

  • Observações Relativo a

  • Fundamentação Legal Decreto 32.250/2010 - artigo 11-B, Decreto 38.650/2014, Decreto 44.186, de 28-12-2017 - artigo 1º.

04/06/2019 sábado

Declaração de Serviços Tomados

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas emitentes de NFS-e que tomarem serviços de prestadores não emitentes desse documento, inclusive dos localizados fora do município, e as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os responsáveis tributários pessoas jurídicas não emitentes de NFS-e.

  • Fato Gerador Informações referentes a

  • Penalidade PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 26,77 por mês ou fração de mês que transcorrer sem o cumprimento da obrigação, até o limite máximo de R$ 5.354,98.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 32.250/2010, art. 11

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Construção Civil - Declaração de Materiais

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Empresa de construção civil

  • Fato Gerador Aquisição de materiais para incorporação às obras de construção civil para comprovação das deduções fiscais informadas nas Notas Cariocas emitidas no mes de

  • Penalidade FALTA DA ENTREGA: -Multa de R$ 26,77 por mês que transcorrer sem o cumprimento da obrigação, até o limite máximo de R$5.354,98

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 32.250 de 11-5-2010 - artigo 11-A, Decreto 36.982 de 9-4-2013 - artigo 1º, Decreto 44.186, de 28-12-2017 - artigo 1º.

  • MAIS DETALHES

Declaração de Serviços Tomados

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas emitentes de NFS-e que tomarem serviços de prestadores não emitentes desse documento, inclusive dos localizados fora do município, e as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os responsáveis tributários pessoas jurídicas não emitentes de NFS-e.

  • Fato Gerador Informações referentes a

  • Penalidade PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 26,77 por mês ou fração de mês que transcorrer sem o cumprimento da obrigação, até o limite máximo de R$ 5.354,98.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 32.250/2010, art. 11

  • MAIS DETALHES

Declaração de Ausência de Movimento Econômico

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas Prestadores de serviço autorizados a emitir NFS-e - NOTA CARIOCA.

  • Fato Gerador Ausência de prestação de serviços ou imposto próprio a pagar

  • Penalidade Falta de entrega: Multa de R$ 26,77 por mês ou fração de mês que transcorrer sem o cumprimento da obrigação, até o limite máximo de R$ 5.354,98.

  • Observações Relativo a

  • Fundamentação Legal Decreto 32.250/2010 - artigo 11-B, Decreto 38.650/2014, Decreto 44.186, de 28-12-2017 - artigo 1º.

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Construção Civil - Declaração de Materiais

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Empresa de construção civil

  • Fato Gerador Aquisição de materiais para incorporação às obras de construção civil para comprovação das deduções fiscais informadas nas Notas Cariocas emitidas no mes de

  • Penalidade FALTA DA ENTREGA: -Multa de R$ 26,77 por mês que transcorrer sem o cumprimento da obrigação, até o limite máximo de R$5.354,98

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 32.250 de 11-5-2010 - artigo 11-A, Decreto 36.982 de 9-4-2013 - artigo 1º, Decreto 44.186, de 28-12-2017 - artigo 1º.

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