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SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

OBRIGAÇÃO MINAS GERAIS EM 1 DE AGOSTO DE 2019

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador .

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

01/08/2019 quarta-feira

Icms/substituição Tributária - Complementação do ICMS em Razão da Não Definitividade da Base de Cálculo Presumida - Optante pelo Simples Nacional

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte substituído do valor relativo à complementação do ICMS ST apurado no mês de....

  • Fato Gerador Recolhimento pelo contribuinte substituído do valor relativo à complementação do ICMS ST apurado no mês

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-MG, Anexo XV, Parte 1, Título I, Capítulo III, Seção II, Subseção IV-A

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador .

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Complementação do ICMS em Razão da Não Definitividade da Base de Cálculo Presumida - Optante pelo Simples Nacional

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte substituído do valor relativo à complementação do ICMS ST apurado no mês de....

  • Fato Gerador Recolhimento pelo contribuinte substituído do valor relativo à complementação do ICMS ST apurado no mês

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-MG, Anexo XV, Parte 1, Título I, Capítulo III, Seção II, Subseção IV-A

  • MAIS DETALHES

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  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador .

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

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  • Pessoas Obrigadas Contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador .

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

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