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Icms/substituição Tributária - Cimento

OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 12 DE AGOSTO DE 2019

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores de cimento

  • Fato Gerador Recolhimento relativo ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RJ - Livro II - artigo 14, § 1º

12/08/2019 domingo

Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Proprietários de Imóveis

  • Fato Gerador Recolhimento

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

  • Observações Exercício de 2018.

  • Fundamentação Legal Portaria 1.007 CBMERJ, de 4-9-2018.

  • MAIS DETALHES

IPTU e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas Proprietários de Imóveis

  • Fato Gerador Recolhimento pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Lembrete divulgado no Fascículo 05/2010.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 11.247/2012

  • MAIS DETALHES

Iss/movimento Econômico

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas empresas tributadas sobre o movimento econômico

  • Fato Gerador Recolhimento referente a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Lembrete divulgado no Fascículo 05/2010.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 11.247/2012

  • MAIS DETALHES

DAR - Declaração de Adequação ao Regime

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Importadores

  • Fato Gerador Importações ocorridas em

  • Penalidade PENALIDADE - Perda do benefício.

  • Observações Entrega da DAR a DEF 02 - Comércio Exterior

  • Fundamentação Legal Resolução 70 SER/2003

  • MAIS DETALHES

Icms/contribuintes em Geral

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros, exceto aqueles com prazo específico

  • Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota

  • Fundamentação Legal Lei 2.657/96 - artigo 39, § 4º, Resolução 2.715 SEF/96 - artigo 9º, inciso III

  • MAIS DETALHES

Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferimento do ICMS

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97

  • Fato Gerador Aquisição de mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS relativamente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE - Recolhimento do imposto dispensado no período, com os acréscimos legais devidos

  • Observações

  • Fundamentação Legal Resolução 6.307 SEF/2001, artigo 5º

  • MAIS DETALHES

Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Diferimento do ICMS

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes que fornecerem mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97

  • Fato Gerador Fornecimento de mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, relativamente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE - Recolhimento do imposto dispensado no período, com os acréscimos legais devidos.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Resolução 6.307 SEF/2001, artigo 5º

  • MAIS DETALHES

Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Proprietários de Imóveis

  • Fato Gerador Recolhimento

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

  • Observações Exercício de 2018.

  • Fundamentação Legal Portaria 1.007 CBMERJ, de 4-9-2018.

  • MAIS DETALHES

IPTU e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas Proprietários de Imóveis

  • Fato Gerador Recolhimento pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Lembrete divulgado no Fascículo 05/2010.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 11.247/2012

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Iss/movimento Econômico

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas empresas tributadas sobre o movimento econômico

  • Fato Gerador Recolhimento referente a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Lembrete divulgado no Fascículo 05/2010.

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  • Fundamentação Legal Decreto 11.247/2012

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DAR - Declaração de Adequação ao Regime

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Importadores

  • Fato Gerador Importações ocorridas em

  • Penalidade PENALIDADE - Perda do benefício.

  • Observações Entrega da DAR a DEF 02 - Comércio Exterior

  • Fundamentação Legal Resolução 70 SER/2003

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Icms/contribuintes em Geral

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros, exceto aqueles com prazo específico

  • Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota

  • Fundamentação Legal Lei 2.657/96 - artigo 39, § 4º, Resolução 2.715 SEF/96 - artigo 9º, inciso III

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  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores de cimento

  • Fato Gerador Recolhimento relativo ao mês de

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Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferimento do ICMS

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97

  • Fato Gerador Aquisição de mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS relativamente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE - Recolhimento do imposto dispensado no período, com os acréscimos legais devidos

  • Observações

  • Fundamentação Legal Resolução 6.307 SEF/2001, artigo 5º

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Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Diferimento do ICMS

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes que fornecerem mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97

  • Fato Gerador Fornecimento de mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, relativamente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE - Recolhimento do imposto dispensado no período, com os acréscimos legais devidos.

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