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Icms/serviço de Transporte - Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade

OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 9 DE AGOSTO DE 2019

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros

  • Fato Gerador Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, pelos comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros ref a....., exceto aqueles com prazo específico.

  • Penalidade

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 27.427, de 17-11-2000 - RICMS-RJ - Livro IX artigo 82, inciso I

09/08/2019 quinta-feira

Icms/serviço de Transporte - Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros

  • Fato Gerador Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, pelos comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros ref a....., exceto aqueles com prazo específico.

  • Penalidade

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 27.427, de 17-11-2000 - RICMS-RJ - Livro IX artigo 82, inciso I

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários, nas operações com as mercadorias sujeitas ao regime, exceto cimento

  • Fato Gerador Informação referente a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RJ - Livro II - artigo 14

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Remessa para Ponto de Venda

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas substituto na remessa de mercadorias para ponto de venda fixo dispensado de inscrição

  • Fato Gerador Recolhimento referente à

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RJ ? Livro II - artigo 34, § 4º

  • MAIS DETALHES

Taxa Florestal - Consumo Próprio

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Extratores de produtos ou subprodutos florestais para consumo próprio

  • Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 31.130/2002, artigo 14

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários, nas operações com as mercadorias sujeitas ao regime, exceto cimento

  • Fato Gerador Informação referente a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RJ - Livro II - artigo 14

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Remessa para Ponto de Venda

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas substituto na remessa de mercadorias para ponto de venda fixo dispensado de inscrição

  • Fato Gerador Recolhimento referente à

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RJ ? Livro II - artigo 34, § 4º

  • MAIS DETALHES

Taxa Florestal - Consumo Próprio

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Extratores de produtos ou subprodutos florestais para consumo próprio

  • Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 31.130/2002, artigo 14

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