x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

Devec - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre

OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 14 DE AGOSTO DE 2019

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte

  • Fato Gerador Prestação das informações pela aquisição de energia elétrica por meio de contrato de comercialização firmados, ainda que com terceiros, situados neste ou em outro Estado, em ambiente de contratação livre, referente ao consumo ocorrido no mês de ....

  • Penalidade - Deixar de entregar ou indicar informação ou dado incorreto ou omiti-lo: multa, por documento, equivalente em reais a 1.000 Ufir-RJ. Obs: A multa será reduzida em 90% se a regularização ocorrer em até 30 dias do vencimento do prazo de entrega, e, após este prazo, em 70% na hipótese de a regularização ser promovida antes do início do procedimento fiscal.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Resolução 720 Sefaz/2014 - Parte II - Anexo XV - artigo 16

14/08/2019 terça-feira

Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Proprietários de Imóveis

  • Fato Gerador Recolhimento

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

  • Observações Exercício de 2018.

  • Fundamentação Legal Portaria 1.007 CBMERJ, de 4-9-2018.

  • MAIS DETALHES

Devec - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte

  • Fato Gerador Prestação das informações pela aquisição de energia elétrica por meio de contrato de comercialização firmados, ainda que com terceiros, situados neste ou em outro Estado, em ambiente de contratação livre, referente ao consumo ocorrido no mês de ....

  • Penalidade - Deixar de entregar ou indicar informação ou dado incorreto ou omiti-lo: multa, por documento, equivalente em reais a 1.000 Ufir-RJ. Obs: A multa será reduzida em 90% se a regularização ocorrer em até 30 dias do vencimento do prazo de entrega, e, após este prazo, em 70% na hipótese de a regularização ser promovida antes do início do procedimento fiscal.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Resolução 720 Sefaz/2014 - Parte II - Anexo XV - artigo 16

  • MAIS DETALHES

Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Proprietários de Imóveis

  • Fato Gerador Recolhimento

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

  • Observações Exercício de 2018.

  • Fundamentação Legal Portaria 1.007 CBMERJ, de 4-9-2018.

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.