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Depósito de Combustíveis/relação do Estoque

OBRIGAÇÃO SÃO PAULO EM 23 DE SETEMBRO DE 2015

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Depósito de combustíveis

  • Fato Gerador Estoque de combustível, individualizado por tipo e por depositante, inclusive estoque próprio, existente no

  • Penalidade - ATRASO OU FALTA DE ENTREGA: ? Multa de 1% do valor das saídas de mercadoria ou prestações de serviços efetuadas pelo contribuinte, no período relativo ao documento não entregue, observando-se que esta multa não deve ser inferior a 8, nem superior a 50 U

  • Observações Apresentação, à repartição fiscal a que estiver vinculado

  • Fundamentação Legal RICMS-SP, Anexo VII, art. 25

23/09/2015 quinta-feira

Arquivo Digital ? Operações Comerciais Realizadas em Ambiente Virtual

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Prestadores de serviços de intermediação comercial, em ambiente virtual, com utilização de tecnologias de informação, inclusive por meio de leilões eletrônicos, e pelos prestadores de serviços de tecnologia de informação, tendo por objeto o gerenciamento e controle de operações comerciais realizadas em ambiente virtual, inclusive dos respectivos meios de pagamento.

  • Fato Gerador Informações referentes a operações ou prestações promovidas pelos clientes referentes ao

  • Penalidade ? Multa de 1% do valor das saídas de mercadoria ou das prestações de serviço efetuadas pelo contribuinte no período relativo ao documento não entregue, observando-se que esta multa não será inferior ao valor de 8 Ufesp nem superior ao de 50 Ufesp, por documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 156 CAT, de 24-9-2010

  • MAIS DETALHES

Arquivo Digital ? Operações Comerciais Realizadas em Ambiente Virtual

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Prestadores de serviços de intermediação comercial, em ambiente virtual, com utilização de tecnologias de informação, inclusive por meio de leilões eletrônicos, e pelos prestadores de serviços de tecnologia de informação, tendo por objeto o gerenciamento e controle de operações comerciais realizadas em ambiente virtual, inclusive dos respectivos meios de pagamento.

  • Fato Gerador Informações referentes a operações ou prestações promovidas pelos clientes referentes ao

  • Penalidade ? Multa de 1% do valor das saídas de mercadoria ou das prestações de serviço efetuadas pelo contribuinte no período relativo ao documento não entregue, observando-se que esta multa não será inferior ao valor de 8 Ufesp nem superior ao de 50 Ufesp, por documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 156 CAT, de 24-9-2010

  • MAIS DETALHES

SCANC ? Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade ? Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES
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