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FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

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Icms/contribuintes de Grande Porte (decreto 31.235/2002)

OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 5 DE SETEMBRO DE 2019

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes relacionados pela Resolução 393 Sefaz/2011, conforme determina o Decreto 42.859/2011

  • Fato Gerador Recolhimento referente ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações Recolhimento do imposto, inclusive o destinado ao FECP. Na impossibilidade de apuração do imposto, deverá ser recolhido 95% do imposto apurado no período imediatamente anterior.

  • Fundamentação Legal Decreto 31.235/2002

05/09/2019 domingo

Icms/operações e Prestações de Fornecimento de Energia Elétrica e Serviço de Comunicação (decreto 45.520/2015)

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes relacionados pela resolução 958 Sefaz/2016, conforme determina o Decreto 45.520/2015

  • Fato Gerador Recolhimento do Imposto, inclusive destinado ao FECP, devido pelos contribuintes relacionados pela resolução 958 Sefaz/2016, conforme determina o Decreto 45.520/2015.

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso - ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 45.520/2015, Resolução 958 Sefaz/2015

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Taxa Florestal - Comercialização

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Extratores de produtos ou subprodutos florestais para comercialização

  • Fato Gerador Recolhimento referenta ao mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 31.130/2002, artigo 13

  • MAIS DETALHES
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