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SCANC ? Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

OBRIGAÇÃO SÃO PAULO EM 1 DE FEVEREIRO DE 2016

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Importador de combustíveis e lubrificantes

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

01/02/2016 quarta-feira

Icms/substituição Tributária

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários, inclusive pelos optantes do simples nacional.

  • Fato Gerador Operações realizadas com medicamentos e contraceptivos, bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, produtos de perfumaria e produtos de higiene pessoal, ração tipo pet para animais domésticos, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias novas, lâmpadas elétricas, papel, produtos da indústria alimentícia, materiais de construção, colchoaria, ferramentas, bicicletas e suas partes, instrumentos musicais, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, produtos de papelaria, artefatos de uso doméstico, material elétrico e produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml.

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso ? ICMS.

  • Observações Nas operações com medicamentos e contraceptivos, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, produtos de perfumaria e produtos de higiene pessoal, ração tipo pet para animais domésticos, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias novas, lâmpadas elétricas, papel, produtos da indústria alimentícia, materiais de construção, colchoaria, ferramentas, bicicletas e suas partes, instrumentos musicais, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, elétrico, eletromecânicos, água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml.

  • Fundamentação Legal RICMS/2000 Art. 313-A a Artigo 313-C

  • MAIS DETALHES

Icms/estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas " Contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ""Simples Nacional""."

  • Fato Gerador "Entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ""Simples Nacional"""

  • Penalidade V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso, no colecionador de ICMS ou no Portal COAD

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 59.967, de 17-12-2013

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/centro de Distribuição/ Regime Especial

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Centro de distribuição detentor de regime especial

  • Fato Gerador Operações sujeitas à substituição tributária no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: ? V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso, no Colecionador de ICMS ou no Portal COAD.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 57.608/2011, art. 9º

  • MAIS DETALHES

SCANC ? Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Transportadores revendedores retalhistas

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional

  • Fato Gerador Recolhimento, mediante guia de recolhimentos especiais, do imposto devido pelo estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional

  • Penalidade Recolhimento em atraso: V. Tabela Prática de Recolhimenbto em Atraso, no Colecionador de ICMS ou no Portal COAD

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES
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