x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

SCANC ? Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

OBRIGAÇÃO SÃO PAULO EM 5 DE FEVEREIRO DE 2016

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

05/02/2016 domingo

DPS ? Declaração do Plano de Saúde

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas Prestadores de serviço de planos de saúde

  • Fato Gerador Operações referentes ao mês de

  • Penalidade a) multa de R$ 78,92, por declaração, aos que a apresentarem fora do prazo estabelecido em regulamento, b) multa de R$ 157,86, por declaração, aos que deixarem de apresentá-la.

  • Observações O prestador poderá gerar ou retificar a DPS após o dia 5 do mês seguinte, desde que não ultrapasse 180 dias contados a partir do 1º dia do exercício seguinte ao da incidência da declaração e desde que o ISS relativo às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas ? NFS-e emitidas não tenha sido enviado para inscrição em dívida ativa.

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 1 SF/SUREM, de 18-3-2013 ? artigos 2º, §§ 1º e 2º, e 3º, § 2º (Portal COAD).

  • MAIS DETALHES

DCTA ? Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Empresas que prestam serviços de transporte aéreo de passageiros e de cargas

  • Fato Gerador Operações referentes ao mês de

  • Penalidade FALTA DE APRESENTAÇÃO: ? Multa de 1% do valor das saídas de mercadoria ou das prestações de serviço efetuadas pelo contribuinte no período relativo ao documento não entregue, não sendo inferior a 8 nem superior a 50 Ufesps, em relação a cada documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 14 CAT/2004

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.