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FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

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Icms/distribuidoras de Combustíveis - Apuração Mensal

OBRIGAÇÃO RIO GRANDE DO SUL EM 10 DE JANEIRO DE 2020

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Distribuidoras de combustíveis

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações Recolhimento do valor necessário à complementação do efetivo montante do imposto devido

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Livro I, art. 38, § 2º, Apêndice III, Seção I, item V

10/01/2020 sexta-feira

Iss/substituição Tributária

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes substitutos

  • Fato Gerador Operações realizadas em

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: -V. Tabela de Recolhimento em Atraso do ISS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 18.116, de 17/12/2012, artigo 4º, II.

  • MAIS DETALHES

Iss/contribuintes em Geral

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas prestadores de serviços

  • Fato Gerador serviços prestados no mês de

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela de Recolhimento em Atraso do ISS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 18.116/2012

  • MAIS DETALHES

GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Transporte Aquaviário

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade MULTA PELA NÃO ENTREGA: - 120 UPF-RS por guia.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 45 DRP/98, Título I, Capítulo XIII, 4.2, V

  • MAIS DETALHES

Icms/abatedor e Seus Estabelecimentos Inscritos Como Ponto de Venda ou de Distribuição, Carne Verde de Aves, Inclusive As Simplesmente Temperadas

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Empresas que tenham efetuado o abate em estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção sobre Produtos de Origem Animal (Serpa), ou em outro órgão Federal ou Estadual de igual competência de inspeção

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice III, Seção I, XI

  • MAIS DETALHES

Icms/cimento - Apuração Decendial

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores de cimento

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, Seção I, VI

  • MAIS DETALHES

Icms/cimento - Apuração Mensal

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores de cimento

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações Recolhimento do valor necessário à complementação do efetivo montante do imposto devido

  • Fundamentação Legal "RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, Seção I, item VI, "b", nota, "a", 2"

  • MAIS DETALHES

Icms/serviço de Transporte Aeroviário (opção)

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Prestadores de serviços aeroviários, exceto as prestações de serviços efetuadas por táxi-aéreo

  • Fato Gerador Prestações realizadas no mês de referência

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações Recolhimento de no mínimo de 70% do imposto devido no mês anterior ao mês de referência.

  • Fundamentação Legal "RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, item III, Nota, alíneas "a" e "b"

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes, Derivados ou Não de Petróleo (interestadual)

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Indústria de combustíveis, lubrificantes, derivados ou não de petróleo

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item VI

  • MAIS DETALHES

Gia/st - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Substitutos tributários estabelecidos em outras Unidades da Federação que efetuarem operações com contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul, sujeitas ao regime de substituição tributária, bem como pela distribuidora, importador e TRR localizados em outra Unidade da Federação que destinem combustíveis derivados de petróleo e este Estado cujo imposto já tenha sido retido anteriormente

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade MULTA PELA NÃO ENTREGA: - 120 UPF-RS, por guia.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 45 DRP/98, Título I, Capítulo IX, 2.0

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Saídas de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural - Apuração Mensal

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Indústria ou importador de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações Recolhimento do valor necessário à complementação do efetivo montante do imposto devido

  • Fundamentação Legal "RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item V, Nota, alíneas "a" e "b"

  • MAIS DETALHES

Iss/declaração Mensal - Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes obrigados ou que optaram pela utilização via internet ou por meio magnético

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - Multa de 118 UFM.

  • Observações Apresentação, via internet ou por meio magnético, pelos contribuintes obrigados ou que optaram pela utilização

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 4 SMF/2004

  • MAIS DETALHES

Programa Nota Fiscal Gaúcha - Transmissão dos Arquivos Digitais

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Estabelecimentos varejistas participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha com 8º dígito do número do CNPJ 0, exceto aqueles que entregam a Escrituração Fiscal Digital (EFD)

  • Fato Gerador Informações relativas às Notas Fiscais de Venda a Consumidor, modelo 2, e aos Cupons Fiscais emitidos no mês de

  • Penalidade - Multa de 1% do valor das respectivas operações ou prestações, não inferior a 120 UPF-RS por período de apuração a que se referirem as informações.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Resolução 3 Sefaz/2013, art. 11

  • MAIS DETALHES
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