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Icms/substituição Tributária - Regra Geral

OBRIGAÇÃO RIO GRANDE DO SUL EM 9 DE JANEIRO DE 2020

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes substitutos em geral, exceto os que tenham prazos específicos

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item I

09/01/2020 quinta-feira

Icms/diferencial de Alíquota/operação ou Prestação Interestadual Destinada a Consumidor Final Não Contribuinte

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Remetente ou prestador de serviço localizado em outra unidade da Federação nas remessas de mercadorias ou prestações de serviços destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto localizado nesta Estado.

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto devido pelo remetente ou prestador de serviço localizado em outra unidade da Federação nas remessas de mercadorias ou prestações de serviços destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto localizado nesta Estado.

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: Vide tabela de ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice I, secção III, item XV

  • MAIS DETALHES
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