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FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

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SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

OBRIGAÇÃO RIO GRANDE DO SUL EM 6 DE JANEIRO DE 2020

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

06/01/2020 segunda-feira

GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - água Canalizada

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes enquadrados como fornecedores de água natural canalizada

  • Fato Gerador Quantificações de

  • Penalidade MULTA PELA NÃO ENTREGA: - 120 UPF-RS por guia.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 45 DRP/98, Título I, capítulo XIII, 4.2, VI

  • MAIS DETALHES

Icms/cimento - Apuração Decendial

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores de cimento

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, Seção I, VI

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural (interna)

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Indústria ou importador de combustíveis líquidos ou gasosos, lubrificantes e gás natural

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item V

  • MAIS DETALHES

Tcfa-rs - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade Sem penalidade específica

  • Observações

  • Fundamentação Legal Lei 13.761/2011

  • MAIS DETALHES
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