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Icms/antecipação Tributária/fabricante de Massas Alimentícias, Biscoitos ou Bolachas

OBRIGAÇÃO BAHIA EM 6 DE JANEIRO DE 2020

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes detentores de regime especial, relativamente às entradas de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, oriundas do exterior ou de outras Unidades da Federação

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-BA, Art. 377

06/01/2020 segunda-feira

Iss/contribuintes em Geral

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes sujeitos a aliquota proporcional

  • Fato Gerador Sobre a receita bruta, aliquotas fixas mensais e estimativa, realizada no mes de

  • Penalidade #NOME?

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 17.671, de 11-9-2007, art. 5º

  • MAIS DETALHES

Destda - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS

  • Fato Gerador Apresentação pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual

  • Penalidade

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ajuste Sinief 12, de 4-12-2015, cláusula décima primeira Ajuste Sinief 7/2016

  • MAIS DETALHES

Iss/retenção na Fonte

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes substitutos, exceto os que tenham prazos específicos

  • Fato Gerador retenções realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 10.545/94

  • MAIS DETALHES
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