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Icms/substituição Tributária - Diversos

OBRIGAÇÃO EM 9 DE JANEIRO DE 2020

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários nas operações com: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas), - pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química, - materiais de construção, - cigarros e artigos correlatos, - farinha de trigo, - disco fonográfico e fita virgem ou gravada, - sorvete, - aparelho e lâmina de barbear, - isqueiro descartável, - filme fotográfico e cinematográfico, - slide, - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter, - rações tipo pet para animais domésticos, - bateria e pilha elétrica, - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização, - materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, - materiais elétricos. - cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, - material de limpeza, e - produtos alimentícios.

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-DF, Anexo IV, Caderno I

09/01/2020 quinta-feira

Icms/substituição Tributária - Saídas para Revendedores Que Efetuem Venda Porta-a-porta

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos que destinem mercadorias para revendedores, localizados no Distrito Federal, que efetuem venda porta-a-porta a consumidor final

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 386 SF/99, art. 5º

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Serviços de Comunicação Prestados por Contribuinte Não Inscrito no Cf/df

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas prestadores de serviços de comunicação não inscritos no CF/DF

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-DF, Anexo IV, Caderno IV, subitem 2.6

  • MAIS DETALHES
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