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Icms/empresa de Distribuição de Energia Elétrica

OBRIGAÇÃO EM 9 DE JANEIRO DE 2020

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Empresas de distribuição de energia elétrica

  • Fato Gerador Recolhimento da

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal CLT-ICMS-PE, art. 52

09/01/2020 quinta-feira

Icms/substituição Tributária - Veículos, Motocicletas, Cigarro, Fumo, Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha, Medicamentos, Disco Fonográfico, Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Substitutos tributários

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Optantes pelo Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Optantes pelo Simples Nacional

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto relativo a

  • Penalidade PENALIDADE - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-PE, Art 52, § 2° Item 3, alínea c.

  • MAIS DETALHES
AGENDA DE OBRIGAÇÕES Federais São Paulo Rio de Janeiro Espirito Santo Minas Gerais
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